A CEPE se propõe a trabalhar em parceria com secretarias e realizar reuniões periódicas para criar protocolos de segurança
Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – Durante a sessão legislativa desta quinta-feira (27), os vereadores Diogo Manera (PSDB), Anderson Benevides (AVANTE) e Sargento Alan (PL) apresentaram o requerimento N.º 0360/2023, solicitando autorização para a criação de uma Comissão Especial de Proteção Escolar (CEPE). A proposta dos parlamentares, que foi aprovada de forma unânime e pretende criar uma rede de proteção escolar que englobe todas as áreas que podem contribuir para garantir a segurança dos estudantes, incluindo a Secretarias Municipais, a Guarda Civil Municipal, a Polícia Militar e Polícia Civil.
Segundo o Regimento Interno da Casa, as Comissões Especiais podem ser criadas para estudos específicos de assuntos relevantes. O prazo para conclusão dos trabalhos da CEPE é de 120 dias após sua constituição.
De acordo com a propositura, a CEPE tem como uma de suas missões primárias, aprimorar a formação e capacitação dos profissionais da rede municipal de ensino, da Segurança Pública e da Saúde, além de realizar reuniões periódicas para criar protocolos de segurança que deverão ser acionados pelas instituições de ensino em casos de ataques ou ameaças violentas.
Para os vereadores propositores, outro objetivo que se destaca como importante, é apresentá-la para o Consórcio Intermunicipal do ABC e também para órgãos estaduais, a fim de que a mesma possa ser replicada em outras cidades e regiões.
“A CEPE surge como uma medida importante para garantir a segurança e proteção das crianças, jovens, trablhadores que frequentam as escolas”, disseram.