A cada ano, o Brasil testemunha uma verdade alarmante: 57 mil vidas são perdidas devido ao consumo de ultraprocessados, produtos saturados com corantes, aromatizantes, edulcorantes e uma série de aditivos, carregados com quantidades excessivas de açúcar, gordura e sódio. Itens como refrigerantes, embutidos, salgadinhos de pacote e macarrão instantâneo, cada vez mais acessíveis e baratos, estão diretamente ligados à epidemia global de obesidade e ao aumento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), incluindo diabetes, câncer, bem como a depressão e problemas cognitivos.
Para combater essa tendência prejudicial à saúde pública, a Organização Mundial da Saúde e o Banco Mundial recomendam a aplicação de impostos sobre alimentos e bebidas prejudiciais. Essa medida tem como objetivo elevar os preços, tornando esses produtos menos atraentes para os consumidores. Experiências bem-sucedidas em diferentes países, como México, Reino Unido, Canadá, África do Sul, Chile e Portugal, mostraram a eficácia dessa iniciativa.
No contexto brasileiro, enquanto a reforma tributária avança no Senado, a sociedade civil e profissionais de saúde defendem essa ação. Além disso, uma medida já aprovada na Câmara dos Deputados prevê a isenção de impostos para a Cesta Básica, que deveria ser composta por alimentos essenciais e saudáveis, como feijão, arroz, frutas e legumes.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019 representa uma oportunidade crucial para priorizar a saúde da população em detrimento dos interesses comerciais de setores específicos. É uma batalha árdua, mas chocante quando partes da indústria defendem seus lucros com argumentos que negam a ciência e abraçam o obscurantismo.
Aqueles que insistem em agrupar “alimentos processados” e “produtos alimentícios ultraprocessados” ignoram o importante trabalho realizado por pesquisadores brasileiros há duas décadas, conhecido como classificação NOVA. Essa classificação categoriza os alimentos com base no grau e no propósito de processamento que eles passam. Existem as categorias “in natura e minimamente processados”, “ingredientes culinários”, “processados” e “ultraprocessados”.
Consequentemente, os guias alimentares do Ministério da Saúde recomendam evitar os ultraprocessados, que mais se assemelham a simulações de alimentos do que qualquer outra coisa. Eles também destacam a importância de tornar produtos saudáveis mais acessíveis, reduzindo seus preços. Diante disso, faz sentido incluir produtos carregados de sódio, gordura e riscos à saúde, como paio e salsicha, na cesta básica?
A maioria esmagadora da população acredita que não. De acordo com uma pesquisa Datafolha, 94% das pessoas apoiam a ideia de aumentar os impostos sobre ultraprocessados, agrotóxicos, tabaco e álcool. Essa medida permitiria que a indústria contribuísse para o custo do tratamento das doenças causadas pelo consumo desses produtos.
A Fundação Instituto de Pesquisa (Fipe) estima que uma alíquota de 20% sobre bebidas ultraprocessadas (como refrigerantes, sucos de caixinha e chás prontos para consumo) poderia gerar uma receita de R$ 4,7 bilhões, recursos que poderiam ser destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A eliminação dos ultraprocessados da cesta básica e a tributação dos produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente são medidas cruciais para melhorar a qualidade de vida da população. Esperamos que senadores, deputados e autoridades governamentais reconheçam que as mudanças individuais de comportamento, por si só, não são suficientes e que políticas públicas são essenciais para incentivar um estilo de vida mais saudável.