Operação Overclean mira elo financeiro suspeito e possível obstrução de Justiça
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Polícia Federal (PF) investiga um repasse de R$ 435 mil de uma empresa ligada a José Marcos de Moura, o “Rei do Lixo”, para uma pessoa com foro por prerrogativa de função no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no Supremo Tribunal Federal (STF). A transação, revelada em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), é um dos focos da Operação Overclean, que apura desvios milionários em contratos de limpeza urbana. A informação foi divulgada inicialmente pelo portal Metrópoles.
A Operação Overclean investiga um esquema de desvio de recursos públicos por meio de contratos superfaturados de limpeza urbana em diversos municípios. As investigações apontam para o envolvimento de empresas de fachada, licitações direcionadas e o pagamento de propina a agentes públicos e políticos. A terceira fase da operação, autorizada pelo ministro Kassio Nunes Marques, foi deflagrada na última quinta-feira (3).
José Marcos de Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, é um empresário com forte influência no setor de limpeza urbana. Suas empresas, incluindo a MM Limpeza Urbana, já foram alvo de diversas investigações por suspeitas de fraude em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, Moura é apontado como o “articulador político e operador de influência, responsável por conectar os atores principais a figuras políticas de expressão e agentes públicos”.
O foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, garante a algumas autoridades o direito de serem julgadas apenas em tribunais superiores. No caso em questão, a pessoa que recebeu o repasse de R$ 435 mil só pode ser julgada no STJ ou no STF, o que dificulta o andamento do processo e aumenta as chances de impunidade.
A MM Limpeza Urbana, empresa de José Marcos de Moura, movimentou R$ 435 mil para a pessoa com foro privilegiado, sem justificativa aparente, conforme o relatório do Coaf.
“José Marcos Moura movimentou R$ 80,2 milhões em operações suspeitas. Uma de suas empresas, a MM Limpeza Urbana, apresentou movimentações de R$ 435 mil com uma autoridade com prerrogativa de foro no Superior Tribunal de Justiça ou no Supremo Tribunal Federal, sem justificativa aparente”, destaca o ministro Kassio Nunes Marques em sua decisão, justificando a necessidade de novas buscas e apreensões contra o empresário.
José Marcos de Moura também é alvo de investigação por suspeita de obstrução de Justiça. Informações coletadas pela PF apontam para a destruição de documentos após as primeiras fases da Operação Overclean, o que motivou a nova fase da operação.
A Polícia Federal continua a investigar o caso, buscando identificar a pessoa com foro privilegiado que recebeu o repasse de R$ 435 mil e determinar qual a sua participação no esquema de corrupção. A expectativa é que novas fases da Operação Overclean sejam deflagradas nos próximos meses, com o objetivo de responsabilizar todos os envolvidos e recuperar os recursos desviados.
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