Repórter ABC – A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o ministro da Corte, Gilmar Mendes. O fato ocorreu após viralizar nas redes sociais um vídeo em que o ex-juiz aparece dizendo a interlocutores sobre “comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes”. Segundo a assessoria Moro, a frase foi tirada de contexto. Leia a denúncia ao final da matéria.
“Não, isso é fiança… instituto… pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”, responde Moro, pegando um copo com alguma bebida não identificada. O vídeo acaba logo após.
Na denúncia, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pede a condenação de Moro por calúnia e aponta como agravante o fato de a declaração ser contra funcionário público e dada na presença de várias pessoas.
“Ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, o denunciando Sergio Fernando Moro agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País”, diz a vice-PGR.
Lindôra pede a notificação de Moro para que apresente defesa preliminar; o recebimento da denúncia; a instauração de ação penal; a deflagração de instrução criminal; e a decretação da perda do mandato do senador, caso condenado a pena superior a quatro anos.
“O denunciado Sergio Fernando Moro emitiu a declaração em público, na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que tornou-se pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundial de computadores”, prossegue a PGR.
Leia a íntegra da denúncia da PGR:
