Além dos R$ 4 bi, Banco de Desenvolvimento da América Latina disponibilizará R$ 2,5 bilhões para que estados e municípios construam novas escolas no Brasil, e o BNDES também colocará recursos a disposição de governadores e prefeitos para o mesmo fim
Ouça o áudio
Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (12) uma Medida Provisória que cria o Programa Escolas de Tempo Integral, que tem como objetivo ampliar em 1 milhão as vagas de tempo integral nas escolas de educação básica do país. O programa terá um investimento de R$ 4 bilhões e os recursos serão repassados para estados e municípios com o intuito de expandir as matrículas em suas redes de ensino.
Durante o anúncio no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, Lula destacou a importância da qualificação da população para o desenvolvimento econômico do país, afirmando que “não existe na história nenhum país que conseguiu se desenvolver sem investir na educação”. O presidente também visitou a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Johnson, na capital cearense, que é uma das escolas que adotam a jornada escolar igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais.
A primeira etapa do programa consiste em estabelecer, junto a estados e municípios, as metas de matrículas em tempo integral. Os recursos serão transferidos levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e critérios de equidade. O Programa Escolas de Tempo Integral busca viabilizar a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a oferta de “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos estudantes da educação básica” até 2024.
Além disso, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) disponibilizará R$ 2,5 bilhões para que estados e municípios construam novas escolas no Brasil, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também colocará recursos a disposição de governadores e prefeitos para o mesmo fim.
O Programa Escolas de Tempo Integral terá outras etapas, que incluem a implementação de estratégias de assistência técnica junto às redes de ensino para a adoção do tempo integral, formação de educadores, orientações curriculares, fomento a projetos inovadores, estímulo a arranjos intersetoriais para prevenção e proteção social, melhoria de infraestrutura, além da criação de indicadores de avaliação e sistema de avaliação continuada.
Ainda durante o discurso, Lula lembrou que o próximo domingo (14) é Dia das Mães no Brasil e ressaltou a importância de demonstrar carinho e gratidão por essas figuras tão importantes em nossas vidas.
Repórter ABC – A informação passa por aqui