O Governo adiantará R$ 1,1 bi para escolas ainda neste mês. O anuncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana
Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderou uma reunião nesta terça-feira (18) no Palácio do Planalto com ministros de estado, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), parlamentares, governadores e secretários de Educação para anunciar um pacote de ações integradas para prevenir a violência nas escolas. O objetivo é combater a cultura de violência, ódio e intolerância que vem afetando a sociedade brasileira.
Conforme anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana, haverá um aporte de R$ 3,1 bilhões que serão transferidos para Estados e municípios.
Ações do pacote
O governo federal irá apoiar com um total de R$ 3 bilhões a serem transferidos para estados e municípios. Dessa quantia, R$ 1,097 bilhão será adiantado no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A segunda parcela seria paga em setembro, mas o dinheiro já cairá neste mês nas contas das escolas.
Outros R$ 1,8 bilhão relacionados a anos anteriores e que estão parados nas contas das escolas serão liberados para outras ações dentro do programa. Além disso, serão destinados R$ 200 milhões para a criação de núcleos psicossociais, municipais, regionais ou estaduais.
Grupo interministerial
Os encontros foram resultado da criação de um grupo interministerial para tratar do tema na esfera federal. Participaram a presidente do STF, Rosa Weber, e Alexandre de Moraes, que ainda preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Formação e campanha de sensibilização
O MEC (Ministério da Educação) vai passar a disponibilizar uma cartilha de recomendações para proteção e segurança no ambiente escolar. A partir da próxima segunda-feira (24), haverá formação pelo ambiente virtual do ministério para gestores e professores implementarem essas recomendações.
Também foi anunciada a chamada Campanha Nacional de Sensibilização e Orientação para Proteção no Ambiente Escola.
Conselho da República
O governo federal promete instalar um grupo com ministros, governadores e chefes dos outros Poderes da República para discutir medidas de segurança nas escolas. Segundo Rui Costa, o objetivo é criar uma espécie de “Conselho da República” para discutir diretrizes sobre o tema.
Contexto
O anúncio das ações ocorre após recentes ataques em escolas no Brasil, como o ocorrido em uma escola particular em Blumenau (SC) onde quatro crianças foram mortas, e o ataque à escola estadual Thomazia Montoro, em São Paulo, onde um aluno de 13 anos matou uma professora a facadas e feriu outras cinco pessoas.