Audiências de custódia registram aumento de presos e de denúncias, a cada 22 detidos, um alega violência policial
Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – O estado de São Paulo enfrenta um aumento no número de denúncias de maus-tratos ou tortura policial no primeiro trimestre de 2023. De acordo com o monitoramento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre audiências de custódia, foram registrados 954 casos, o maior número da série histórica.
No mesmo período, também foi registrado um recorde de 20,4 mil audiências de custódia, que buscam combater a política de encarceramento em massa e coibir casos de violência policial no ato da prisão. Desde 2015, a legislação brasileira determina que o preso seja apresentado a um juiz em até 24 horas.
As estatísticas de 2023 revelam que, a cada 22 pessoas detidas, uma alegou ter sido vítima de tortura ou agressão policial, um aumento de 27% em relação ao primeiro trimestre de 2020. As denúncias foram feitas pelos presos na presença de um juiz, um promotor do Ministério Público (MPSP) e um representante da Defensoria Pública de São Paulo.
Entretanto, a análise dos dados também indica que houve um aumento na tendência de os juízes confirmarem a prisão em vez de concederem liberdade provisória, que é considerada prioritária pela legislação. Em 2023, 69% dos casos resultaram em prisões preventivas, em comparação com 62% em 2020.
O crescente número de prisões no estado de São Paulo já afeta o sistema prisional, onde três em cada quatro unidades estão superlotadas. A situação foi agravada durante o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos).