A Comissão Especial de Proteção Escolar (CEPE) apresentou seu relatório final, um marco no esforço conjunto dos vereadores Diogo Manera (PSDB), Anderson Benevides (AVANTE) e Sargento Alan (PL), autores do projeto de Lei que resultou na criação desta comissão em 28 de abril de 2023. O objetivo principal da CEPE é fortalecer a rede de proteção aos jovens e adolescentes no entorno das instituições de ensino, em colaboração com diversas secretarias municipais e a Câmara de Vereadores.
O primeiro semestre de 2023 foi intenso na Câmara Municipal de Ribeirão Pires, que registrou mais de 2 mil proposituras apresentadas, discutidas e votadas. Entre essas propostas, destacam-se:
- 1.973 Indicações;
- 588 Requerimentos;
- 46 Projetos de Lei;
- 46 Projetos de Decreto;
- 7 Projetos de Resolução;
- 20 Projetos de Lei do Executivo.
No âmbito da CEPE, uma das medidas de grande relevância foi o Projeto de Lei N.º 0014/2023 de autoria do vereador Sargento Alan para a implementação do botão de pânico nas escolas da rede municipal de ensino. Essa iniciativa está alinhada com o pacote de medidas de combate à violência escolar anunciado pela Prefeitura de Ribeirão Pires, em resposta aos ataques ocorridos em escolas de diferentes regiões do país.
O botão de pânico consiste em um dispositivo que permitirá a transmissão de informações de localização exata, seja por meio de GPS ou outra forma de conexão, para a central de operações da Guarda Civil Municipal em casos de ocorrências nas dependências das escolas. Esta medida visa aumentar a segurança no ambiente escolar, oferecendo uma resposta eficaz em situações de ataques ou ameaças violentas.
Os autores do projeto de lei enfatizaram a importância dessa ação, destacando a necessidade de agir para ampliar a segurança em todo o ambiente escolar, diante dos tristes episódios que têm alarmado todo o país. A CEPE, com seu trabalho incansável, contribui significativamente para a proteção dos jovens e adolescentes, promovendo um ambiente escolar mais seguro e tranquilo.
Cerimônia de apresentação do relatório Final
Em ato solene ocorrido no último dia 31 de outubro de 2023, às 14h, no plenário Roberto Bottacin, sede da Câmara municipal, os integrantes da CEPE se posicionaram sobre as ações e recomendação do órgão temporários.
A Comissão Especial de Proteção Escolar, liderada pelos vereadores Diogo Manera, Anderson Benewitz e Sargento Alan, em conjunto com seus assessores, iniciou sua missão em maio deste ano com um foco incisivo na segurança e proteção dos estudantes nas escolas de Ribeirão Pires. O grupo fez uma série de visitas a 50 escolas, abrangendo instituições de ensino municipais, estaduais e particulares, além de realizar sabatinas no plenário da Câmara Municipal. Estas sabatinas contaram com a participação de secretários de educação, segurança e trânsito do município, bem como do dirigente regional do ensino da região de Mauá.
Sargento Alan – Relator da Comissão Especial de Proteção Escolar – (Video ao final)
Comissão Especial de Proteção Escolar: Destaques e Compromisso com a Segurança nas Escolas
“A Comissão Especial de Proteção Escolar surgiu como resposta às preocupações com a segurança nas escolas. Sua missão fundamental foi garantir um ambiente seguro para os alunos, combatendo a violência, propondo a implementação do botão de pânico e priorizando o apoio à saúde mental dos estudantes. Além disso, a comissão abordou a questão da evasão escolar e enfatizou a importância da valorização dos professores. O resultado desse trabalho foi a elaboração de um pacote com mais de 8 projetos de lei focados na segurança escolar, abrangendo melhorias na infraestrutura, campanhas de conscientização, monitoramento, prevenção do bullying e fortalecimento das equipes gestoras. A comissão encerrou seus trabalhos com a convicção de que a segurança nas escolas é fundamental para o desenvolvimento educacional e espera que suas recomendações contribuam para um futuro mais seguro e promissor na comunidade educacional de Ribeirão Pires”.
Anderson Benevides – Membro da Comissão Especial de Proteção Escolar – (Video ao final)
Na cerimônia da Comissão Especial de Proteção Escolar em Ribeirão Pires, o vereador Anderson Benevides destacou a importância da segurança e aprimoramento das escolas. Ele expressou gratidão aos professores, reconheceu a presença de sua esposa e todas as mulheres presentes, além de homenagear os profissionais de educação.
As visitas surpreendentes a diversas escolas demonstraram que muitas ideias da comissão já estavam sendo aplicadas, refletindo a sintonia de preocupações e a eficiência dos profissionais de educação. A leitura dos 8 projetos de lei abrangeu iniciativas como a “Guarda Amiga da Escola,” para rondas diárias da guarda municipal, e o “Agente de Segurança Escolar,” focando na preparação sem armamento.
Outros projetos visam a inclusão de áreas de lazer nas escolas, a implementação da “Carteira de Identificação Escolar” para controle de entrada e saída de alunos, a criação de um “Comitê Permanente de Proteção Escolar,” e a oficialização do “Departamento Ápice” de apoio psicossocial e escolar.
Um projeto, denominado “Poda Legal,” visa evitar incidentes como o ocorrido em uma cidade vizinha, São Bernardo do Campo, regulamentando a poda de árvores nas escolas. A Frente Parlamentar busca se tornar permanente, consolidando o compromisso com a melhoria da qualidade e segurança das escolas.
O vereador encerrou a sua fala agradecendo a todos os profissionais de educação presentes, reiterando seu compromisso com a proteção das crianças e o aprimoramento das instituições de ensino.
Diogo Manera – Presidente da Comissão Especial de Proteção Escolar – (Video ao final)
Em um discurso repleto de agradecimentos e reconhecimentos, o vereador Diogo Manera encerrou o evento da Comissão Especial de Proteção Escolar (CEPE) com uma proposta surpreendente e emocionante. Diante de um público envolvido e comprometido com a segurança e aprimoramento das escolas em Ribeirão Pires, o vereador expressou sua gratidão a todos os presentes.
No entanto, ele optou por quebrar o protocolo ao fazer um convite especial ao presidente da Câmara Municipal, o vereador Paulo César (PC). O convite consistiu em torná-lo o presidente da Frente Parlamentar de Proteção Escolar da cidade, representando o compromisso da câmara em promover a segurança nas escolas. O vereador ressaltou a importância desse gesto, oficializando-o em nome da Comissão e da cidade.
Em seguida, o chefe de gabinete do deputado presente no evento expressou sua gratidão e elogiou o trabalho conjunto. Ele mencionou o impacto das visitas a diversas escolas e a importância de suas ideias já estarem sendo aplicadas. A leitura dos oito projetos de lei propostos pela CEPE incluiu iniciativas como a “Guarda Amiga da Escola,” com rondas diárias da guarda municipal, e o “Agente de Segurança Escolar,” focando na preparação sem armamento.
Outros projetos visam incluir áreas de lazer nas escolas, a implementação da “Carteira de Identificação Escolar” para controlar a entrada e saída dos alunos, a criação de um “Comitê Permanente de Proteção Escolar,” e a oficialização do “Departamento Ápice” de apoio psicossocial e escolar. O projeto “Poda Legal” visa evitar incidentes regulamentando a poda de árvores nas escolas, enquanto a Frente Parlamentar busca aprimorar a qualidade e segurança das escolas de forma permanente.
O vereador encerrou seu discurso com uma expressão de gratidão aos profissionais da educação presentes, reforçando o compromisso da câmara com a proteção das crianças e o aprimoramento das instituições de ensino. Ele enfatizou a importância da segurança escolar e a necessidade de unir esforços para um futuro mais seguro e promissor na comunidade educacional de Ribeirão Pires. Em meio a aplausos e agradecimentos, o evento chegou ao seu emocionante fim, celebrando um compromisso conjunto com a segurança nas escolas.