Diante da imposição de tarifas americanas, deputados agem rápido e aprovam regime de urgência para projeto que visa retaliar sanções comerciais ao país
Caso de Política com Agência Câmara – A Câmara dos Deputados agiu prontamente em resposta ao anúncio de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, sobre a aplicação de tarifas de 10% sobre produtos brasileiros. Em uma demonstração de apoio ao governo, os deputados aprovaram em regime de urgência o Projeto de Lei 2088/23, que concede ao Poder Executivo a prerrogativa de retaliar nações que imponham restrições ao comércio brasileiro, seja através de sobretaxas ou exigências ambientais consideradas excessivas.
O anúncio de Trump, justificado como uma medida para proteger o trabalhador americano e corrigir desequilíbrios comerciais, colocou o Brasil na mira de novas tarifas. Embora o país figure com a menor alíquota na lista de sanções (10%), o governo brasileiro e o Congresso demonstraram preocupação com o impacto potencial sobre a economia nacional e agiram em conjunto para mitigar os efeitos. China (34%) e União Europeia (20%) também serão afetadas pelas novas tarifas.
O Projeto de Lei, já aprovado no Senado, busca proteger os interesses comerciais do Brasil em um cenário global marcado pelo crescente protecionismo. A medida permite ao governo brasileiro taxar importações de países que demandem padrões ambientais mais rigorosos do que os praticados no Brasil.
A aprovação do regime de urgência reflete a convergência de esforços entre o governo e o Congresso. Apesar de divergências pontuais, como a manifestada pelo deputado Gilson Marques (Novo-SC) sobre a extensão dos poderes concedidos ao Executivo, houve um entendimento geral sobre a necessidade de uma resposta rápida e coordenada.
O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), em gesto de apoio ao agronegócio, um dos setores mais vulneráveis às tarifas americanas, retirou a obstrução do partido, demonstrando o amplo apoio à medida.
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