Ex-presidente pedirá formalmente ao STF para ir à posse de Trump, se for convidado O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (6) que pedirá ao ministro do STF (Supremo…
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Gilmar Mendes anula todas as sentenças de Sergio Moro contra José Dirceu na Lava Jato
Ministro do STF estende entendimento de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, que já havia beneficiado o presidente Lula, às condenações de José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil Caso de Política…
STF julga limite de atuação municipal sobre atribuições de GCM
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgará a partir desta quarta-feira (23/10) um recurso extraordinário que trata do limite da atuação legislativa de cada município para disciplinar as atribuições das…
Bolsonaristas aprovam pacote que limita STF, mas Lira deve travar avanço na Câmara
Propostas que restringem poderes do STF avançam na CCJ, mas enfrentam resistência de Arthur Lira, que busca evitar confronto com o Judiciário. Caso de Política | Luís Carlos Nunes –…
Guarda municipal integra segurança pública, mas não tem atribuições típicas de polícia
STJ – A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a guarda municipal, apesar de integrar o sistema de segurança pública – conforme afirmado pelo Supremo…
STF declara inconstitucional assédio judicial contra jornalistas
A prática foi reconhecida como assédio judicial. Maioria do colegiado entende que só há responsabilidade civil em caso inequívoco de culpa grave Caso de Política | Luís Carlos Nunes –…
Nunes Marques rejeita pedido de Habeas Corpus para barrar possível prisão de Bolsonaro por tentativa de golpe
“Não cabe Habeas Corpus originário para o Tribunal Pleno de decisão de turma, ou do Plenário, proferida em Habeas Corpus ou no respectivo recurso”, disse o ministro que foi indicado…
Defesa de ex-diretor da PRF clama por equidade no tratamento Judicial e diz que Bolsonaro também deveria estar preso
Defesa alega que se a justificativa para manter a prisão é evitar interferências na produção de elementos probatórios, então o mesmo critério deveria ser aplicado ao ex-mandatário Caso de Política…