Proposta em discussão no Senado visa incluir guardas municipais e agentes de trânsito entre os órgãos responsáveis pela segurança pública no Brasil Caso de Política | Luís Carlos Nunes –…
Tag: Guarda Municipal
STF julga limite de atuação municipal sobre atribuições de GCM
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgará a partir desta quarta-feira (23/10) um recurso extraordinário que trata do limite da atuação legislativa de cada município para disciplinar as atribuições das…
Guarda municipal integra segurança pública, mas não tem atribuições típicas de polícia
STJ – A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a guarda municipal, apesar de integrar o sistema de segurança pública – conforme afirmado pelo Supremo…
Júnior Marabá reforça segurança em LEM com novo contingente na GCM e Agentes de Trânsito
Novos guardas receberam fardamento completo, coletes balísticos e cinco novas viaturas. Além disso, licitação foi autorizada para a aquisição de armamento Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Em…