Defesa alega que ministro é parte interessada no processo
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o próximo dia 6 de dezembro o julgamento do recurso em que o ex-presidente Jair Bolsonaro busca afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que investiga a tentativa de golpe.
O pedido foi inicialmente negado em fevereiro pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que considerou infundada a alegação de suspeição. A defesa do ex-presidente recorreu ao plenário para insistir que Moraes, apontado como vítima nas investigações, não pode conduzir o caso.
Conforme o Código de Processo Penal (CPP), advogados de Bolsonaro argumentam que um juiz não pode atuar em processos nos quais tenha envolvimento direto ou interesse pessoal. “Essa condição fere a imparcialidade necessária ao julgamento”, sustenta a defesa.
O julgamento ocorrerá no plenário virtual da Corte, modalidade em que os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico sem discussão presencial.
A tentativa de afastar Moraes ocorre em meio ao avanço das investigações sobre o plano golpista. Na semana passada, Bolsonaro e 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF), que revelou indícios de que o ex-presidente sabia de uma conspiração para assassinar Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
A decisão do STF sobre a relatoria poderá definir os rumos do inquérito, que envolve acusações de atentado contra a democracia e articulações para um golpe de Estado.