Repórter ABC – Mauá, Diadema, São Bernardo e São Caetano firmam aliança ao aderir ao Pacto Coletivo por Cidades Antirracistas, uma iniciativa liderada pela Rede de Enfrentamento ao Racismo do Ministério Público. O objetivo primordial é estimular a criação, pelos Poderes Executivos locais, de estruturas dedicadas ao combate efetivo do racismo.
Em um evento que reuniu representantes de movimentos negros, autoridades municipais e membros do Ministério Público de São Paulo (MPSP), a adesão ao pacto foi marcada por uma apresentação cultural da Congada Mineira de Itapira. Este grupo, cujas origens remontam às festividades católicas, incorpora expressões da religiosidade africana por meio de dança e música.
A secretária municipal de Igualdade Racial de São Paulo, Elisa Lucas Rodrigues, expressou sua satisfação ao ver o Mês da Consciência Negra celebrado por meio de ações afirmativas. Representando o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, ela destacou a parceria com o Ministério Público como um avanço significativo, oferecendo oportunidades substanciais à população negra. Parabenizou também os prefeitos dos municípios que aderiram ao pacto.
A designação de uma cidade como “Antirracista” requer a implementação de três elementos fundamentais:
- Conselho Municipal de Igualdade Racial: Garante o controle social adequado das políticas públicas.
- Plano Municipal de Igualdade Racial: Deve conter metas e prazos, permitindo que todas as secretarias desenvolvam políticas com uma perspectiva de combate ao racismo em diversas áreas, como saúde, educação, segurança pública, meio ambiente, cultura, esporte, lazer, recursos humanos, entre outras.
- Coordenadoria ou Secretaria Especializada: Responsável por lidar com a temática da igualdade étnico-racial, servindo como ponto central para denúncias e atuando como polo articulador de diálogos e ações delineadas no Plano Municipal.
Marcia Damaceno, coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Diadema, enfatizou a importância do evento, destacando o avanço no debate sobre questões raciais dentro do Ministério Público. Ela ressaltou que o papel do MPSP será acompanhar de perto a implementação efetiva das políticas públicas de igualdade racial em parceria com o movimento social negro organizado.
O Procurador-Geral Mario Sarrubo reiterou o compromisso do Ministério Público em receber a população, ouvir suas demandas e, com base nessas demandas, construir políticas de atuação no Estado de São Paulo.
O Pacto Coletivo por Cidades Antirracistas contou com a presença de representantes de diversos municípios, incluindo:
Américo Brasiliense
Araçariguama
Araraquara
Barra do Turvo
Barretos
Bauru
Bebedouro
Brotas
Cafelândia
Cajati
Cotia
Diadema
Eldorado
Guarulhos
Ibitinga
Iguape
Ilha Comprida
Itanhaém
Itapecerica da Serra
Itapira
Itaquaquecetuba
Itariri
Jacupiranga
Jundiaí
Limeira
Lençóis Paulista
Luiz Antônio
Mairiporã
Marília
Mauá
Mogi Mirim
Monte Alto
Osasco
Pariquera-Açu
Paulínia
Peruíbe
Pindamonhangaba
Registro
Ribeirão Preto
Quintana
Salto
Santa Bárbara D’Oeste
Santos
São Bernardo
Salesópolis
São Caetano
São Vicente
Socoraba
Várzea Paulista
Santa Isabel
Juquiá
Igarapava
Jaú
Itobi
Santo Expedito
São Carlos
São Sebastião
Adamantina
Araçatuba
Jacareí
Mongaguá
Espírito Santo do Turvo
A ampla participação reflete a relevância e o alcance desse movimento na promoção da igualdade racial em diversas localidades.