Para abril do próximo ano, está agendada a mudança mais esperada por Bolsonaro no TSE, a saída do ministro Alexandre de Moraes Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – O…
Categoria: Justiça
Pedido de vistas por ministro Kassio Nunes paralisa julgamento: dois votos a favor da cassação de Marcelo Lima
O processo envolve sete ministros votantes, até o momento, além do relator, o ministro André Ramos Tavares já se pronunciou a favor da cassação de Marcelo Lima. Os ministros Alexandre…
Plenário do TSE julga perda de mandato de Marcelo Lima nesta terça-feira (19)
O ministro André Ramos Tavares, relator do caso, emitiu voto a favor da perda do mandato Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral retoma…
URGENTE: TSE pauta julgamento de recurso que pode cassar mandato de Guto Volpi
O MP busca indeferir o pedido de registro de candidatura de Guto Volpi e a consequente cassação de seu Diploma Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – O Tribunal Superior…
Monitoramento inédito da SSP prende 118 detentos em saidinhas temporárias em cinco dias
O uso de equipamentos como tablets instalados nas viaturas permite que a polícia paulista verifique em tempo real todas as informações necessárias para efetuar prisões como essas, em que os…
Orlando Morando consegue liminar judicial que anula comissão do PSDB comandada por Eduardo Leite e determina novas eleições
A sentença da juíza em Brasília anula todos os atos praticados pela comissão provisória desde junho de 2022 Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – O prefeito de São Bernardo…
TSE confirma inclusão de Márcio Souza na lista de inelegíveis e multa por doação excessiva a Clovis Volpi
A decisão foi unânime entre os membros da corte máxima eleitoral Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão definitiva ao negar o…
STF forma maioria para autorizar contribuição sindical de trabalhadores não filiados
Por José Higídio (Conjur) – Os sindicatos representam toda uma categoria profissional. Quando há negociação coletiva, os benefícios se estendem a todos os empregados da base sindical, sejam filiados ou…
Ministro do TSE emite voto favoravel à cassação de Marcelo Lima por infidelidade partidária
Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – No julgamento do caso que envolve a desfiliação do deputado federal Marcelo Lima (PSB) do partido Solidariedade, o ministro André Ramos Tavares, do…
PEC propõe restrições para candidatura de militares na política
Senadores preparam iniciativa para fixar exigência de reserva aos militares que desejem disputar eleições Senadores alinhados ao governo estão se movimentando para lançar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…