Duas empresas questionam processo licitatório em Barreiras, alegando falhas graves no edital e solicitam anulação da concorrência pública Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Duas empresas, Cristata Empreendimentos…
Categoria: Justiça
João Paulo Schoucair, do MP da Bahia, é reconduzido ao CNJ
Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ João Paulo Schoucair assume novamente o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em cerimônia presidida por Luís Roberto Barroso, destacando suas contribuições passadas…
Portal Caso de Política investiga rumores de inelegibilidade do prefeito de Formosa do Rio Preto
Investigação desmente boatos sobre condenação do TCU que poderia impedir candidatura de Manoel Afonso à reeleição Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Portal Caso de Política realizou…
Mais de 800 mil brasileiros são registrados sem o nome do pai na certidão
Cerca de 6% dos registros de nascimento no Brasil entre 2019 e 2024 não incluíram o nome do pai, revelando um aumento preocupante na ausência de registros paternos Caso de…
Justiça eleitoral multará eleitores que divulgarem fake news, enquetes e pesquisas sem registro nas eleições 2024
Com novas regras, eleitores, candidatos e partidos poderão ser penalizados por espalhar desinformação. Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Nas eleições de 2024, a Justiça Eleitoral adotará regras…
Cortes brasileiras descumprem Lei de Acesso à Informação
Investigação revela falhas no cumprimento da LAI por parte dos tribunais brasileiros, incluindo prazos e direito a recursos. Do Conjur, editado por Caso de Política – Um levantamento realizado pela…
TSE disponibiliza canal para denúncias de crimes eleitorais
Divulgação de enquetes e pesquisas sem o devido registro no TSE é uma infração passível de multa entre R$ 55 mil e R$ 105 mil, além de outras penalidades Caso…
Medalhas Olímpicas são isentas de impostos, diz Receita Federal
Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Receita Federal confirmou que medalhas olímpicas e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos internacionais estão isentos de impostos federais, conforme…