A ação tramita no Supremo desde 2014; substituição da TR (Taxa Referencial) tem potencial de ganhos significativos para trabalhadores com carteira assinada Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – O…
Categoria: Justiça
Brasil registrou um conflito no campo a cada quatro horas em 2022
Dados da CPT apontam que Amazônia é principal foco de disputas EBC, editado por Repórter ABC – Em 2022, foram registrados 2.018 casos de conflitos no campo, envolvendo 909,4 mil…
O papel do Estado na economia: A privatização de empresas públicas e o direito à propriedade privada
As barreiras para uma política estratégica de desenvolvimento econômico e social e os os limites do mercado na garantia dos direitos individuais e coletivos Falar em respeito à propriedade privada…
Extradição de Thiago Brennand é confirmada pela Secretaria Nacional de Justiça
Thiago Brennand teve prisão preventiva decretada em setembro de 2022. Empresário é réu em, pelo menos, oito processos criminais em São Paulo Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – A…
Proposta que permite a expropriação de imóveis em casos de trabalho escravo avança no Congresso
A tramitação de um projeto de lei que permite a expropriação de imóveis em que for constatada a exploração de trabalho escravo avançou no Congresso Nacional na última semana. O…
Para Djamila Ribeiro, luta contra racismo no Brasil deve manter características do país
As palavras são importantes numa narrativa política e em estratégias de comunicação. Elas têm significados e significantes. Para a ex-professora universitária e filósofa, Djamila Ribeiro, a luta contra o racismo…
Disque 100 agora recebe denúncias de ameaças a escolas pelo WhatsApp
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania incentiva a denúncia anônima de possíveis ataques a creches, escolas e outras instituições de ensino O serviço Disque 100 é agora capaz de receber…
“Nenhuma empresa terá regulação maior que as leis do Brasil”, diz Dino sobre regulação das redes sociais
Declaração foi feita um dia após o governo editar uma portaria estabelecendo punições para as plataformas que não combaterem conteúdos extremistas nas redes sociais O ministro da Justiça e Segurança…
Ministério da Justiça lança edital para ampliar segurança nas escolas
Com R$ 150 milhões, programa financiará projetos locais O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou, nesta terça-feira (11), o edital de chamamento público para ampliar o programa…