Repórter ABC – O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou seu entendimento de que a pretensão da União de ressarcimento pela exploração irregular de seu patrimônio mineral não está…
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Supremo Tribunal Federal invalida tese do Marco Temporal por 9 Votos a 2
Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indígenas Repórter ABC, com informações da EBC – Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por 9 votos a 2,…
STF forma maioria para autorizar contribuição sindical de trabalhadores não filiados
Por José Higídio (Conjur) – Os sindicatos representam toda uma categoria profissional. Quando há negociação coletiva, os benefícios se estendem a todos os empregados da base sindical, sejam filiados ou…
STF reconhece Guardas Municipais no Sistema de Segurança Pública, mas não amplia suas atribuições
A decisão não confere aos agentes dessas instituições o poder de realizar abordagens e buscas pessoais Repórter ABC com informações do CONJUR – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que…
TSE torna Bolsonaro inelegível por 8 anos em votação de 5 a 2
Abuso de poder político: Bolsonaro atacou o sistema eletrônico de votação, decide TSE Agência Brasil, Editado por Repórter ABC – Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
PGR pede prisão de Moro por dizer que Gilmar Mendes venderia sentenças (VÍDEO)
Repórter ABC – A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o ministro da Corte,…