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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tome as “providências necessárias à criação e instalação de comissão parlamentar de …
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Eleições serão presenciais e voto é secreto Deputados e senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir …
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O texto aprovado é o mesmo que passou na Câmara dos Deputados em julho e prevê a ampliação gradual da participação da União no Fundeb, chegando a 23% a partir …
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Senadores ouvidos pelo Congresso em Foco querem que a proposta de emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) seja aprovada na forma como veio da Câmara, …
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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais de 2020 em face do avanço da covid-19 e …
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O texto da PEC que for aprovado pelo Senado será enviado para a Câmara dos Deputados. Após sua aprovação pela Câmara, a PEC será promulgada, já entrando em vigência para …
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pretende pautar para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 2630/2020, que visa combater a disseminação de notícias falsas via redes sociais. …
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Um grupo de bolsonaristas que levantou acampamento nas redondezas da Praça dos Três Poderes está convocando a população para invadir o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF). Um desses manifestantes …
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Caso seja confirmado o veto anunciado por Bolsonaro, todas essas categorias profissionais serão proibidas de terem promoções e reajuste salarial por um ano e meio O presidente Jair Bolsonaro disse …
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia com governadores Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados Repórter ABC com Agência Câmara e Senado – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), por …
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Juristas usam como precedente os afastamentos do então deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara, e do então senador Aécio Neves do cargo de Senador, ambas feitas pelo Supremo, em …
Leia Mais Reunião aconteceu no início da noite deste domingo 19 no Palácio da Alvorada, pouco depois de Jair Bolsonaro ter feito um de seus maiores ataques contra a democracia, ao discursar …
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O Senado Federal autorizou que o Poder Executivo pague até três salários de trabalhadores com carteira assinada, com a condição de que as empresas não demitam esses funcionários pelo período de um ano …
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Após reunião de líderes, o Senado decidiu votar nesta terça-feira (31), em sessão remota, quatro projetos de lei voltados para o combate ao coronavírus. Estão na pauta o projeto que …
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Com 60 votos favoráveis e 19 contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) o texto-base da reforma da Previdência. Continua no Plenário a apreciação de quatro destaques de …
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A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado marcou para o dia 19 de junho, às 9h, uma audiência com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, …
Leia MaisO presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini usou seu Twitter para informar acerca uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, entre outras reformas …
Leia MaisA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para autorizar municípios e o Distrito Federal a …
Leia MaisEntre os 44 senadores que votaram, nesta terça-feira (17), favoravelmente ao retorno de AécioNeves (PSDB-MG) ao Senado, 28 são alvos de inquérito ou ação penal em curso no Supremo Tribunal Federal …
Leia MaisO plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a coligação de partidos para eleições proporcionais e estabelece …
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