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Um Consórcio para além da “Santa Tríade”, por Luís Carlos Nunes

A visita do presidente do Consórcio intermunicipal do ABC, Paulinho Serra (PSDB),ao prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (Sem Partido) trás consigo um importante sinal ao futuro da região. O diálogo entre os gestores pode por fim a uma disputa separatista.

Maranhão chegou a encaminhar para o Legislativo Municipal o projeto de lei n° 018/2018, (sendo aprovado pelo placar de 11 à 2 ver aqui), solicitando a saída do município da entidade Regional em protesto contra os rumos que vinham sendo tomados na gestão do prefeito Orlando Morando.

Como um “Golias”, o alcaide de Rio Grande da Serra desferia duras críticas sob a condução que estava sendo tomada por Morando que dispensava atenção mais dedicada para a tríade Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano em detrimento de outras cidades da região. Sua tese parece estar prosperando!

Do encontro emblemático, muito pouco foi explicitado! Porém a pincelada “falamos sobre fortalecimento de políticas públicas regionais, com foco na futura gestão do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC” foi grafava na página pessoal de Gabriel Maranhão no Facebook indiciando que Paulinho Serra deseja o regresso de Rio Grande da Serra e das demais cidades da região do ABC Paulista. Pelo aperto de mãos público, não restam dúvidas de que o cafezinho servido recebeu generosa porção de açúcar e de que o Consórcio não será mais recebido com a vassouras atrás da porta.

O Consórcio Intermunicipal do ABC, para que não nos esqueçamos, é um órgão de caráter público e apartidário, restando ao mesmo gerir e coordenar políticas públicas para todos os seus entes. Lutar por recursos e atenção junto a outros órgãos e esferas de poder.

Por fim, Gabriel Maranhão que foi presidente do Consórcio Municipal do ABC em 2015, foi um grande articulador político. Tendo como seu vice o ex-prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), Gabriel Maranhão articulou importantíssimos recursos para um ambicioso projeto de Infraestrutura e urbanização para Rio Grande da Serra.

Por ser o único prefeito do ABC Paulista a ser reeleito no pleito de 2016, Maranhão é forte nome para ocupar o comando da entidade regional em 2020. Mas para tanto, Gabriel Maranhão terá que ganhar musculatura! Terá que ajudar a reconstruir o Consórcio Intermunicipal convencendo Lauro Michels de Diadema e José Auricchio de São Caetano do Sul a reocuparem seus assentos.

Prefeitos do ABC vão reivindicar redução de cotas do Consórcio.

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Os prefeitos eleitos e reeleitos dos sete municípios do ABC pretendem pedir a redução da cota paga pelas administrações municipais ao Consórcio Intermunicipal do ABC. O entendimento geral entre os gestores é que, além da crise financeira pela qual passam todas as prefeituras, é preciso otimizar os recursos e aumentar a efetividade dos projetos debatidos no colegiado. O assunto será pautado na próxima reunião de prefeitos, que será realizada no dia 5 de dezembro.

Prefeito eleito de São Bernardo, o deputado estadual Orlando Morando (PSDB) – que, pelas regras do Consórcio, assume a presidência no ano que vem até que seja feita a nova eleição – avalia que o assunto é de suma importância para todos os chefes de Executivo da região. “Eu me reuni com todos em um jantar, recentemente, e foi unânime essa preocupação. O entendimento é de que o retorno para as cidades tem sido muito baixo pelo investimento que é feito”, afirmou.
Morando destacou ainda que entende ser necessário um escritório do Consórcio em Brasília, como forma de dar mais agilidade à interlocução com o governo federal. “Se a gente rever todos os contratos, verificar o que é imprescindível, certamente vai poder pensar nessa possibilidade”, completou.

O prefeito eleito de Santo André, Paulinho Serra (PSDB), reitera as palavras do correligionário. “É unanimidade a importância do Consórcio para a região, mas também é unânime a necessidade de adequação”, declarou. “O Consórcio pre­cisa atingir maturidade para que as políticas saiam do papel. Vamos fazer um grande esforço de enxugamento e repactuação dos projetos”, prosseguiu.

Gabriel Maranhão (PSDB), prefeito reeleito de Rio Grande da Serra e que já foi presidente do Consórcio, afirmou que é preciso encontrar uma saída jurídica para que o colegiado tenha papel mais executivo e menos consultivo. “O Consórcio está em posição de vanguarda no país. As questões de mobilidade, drenagem afetam as cidades de forma regional e as pessoas querem hoje mais efetividade”, pontuou.

Valores

Atualmente, o orçamento do Consórcio é formado fundamentalmente por valores repassados pelas prefeituras, entre outras receitas, como recursos federais e investimentos.

Segundo informações do colegiado, anualmente, Santo André contribuiu com R$ 11,9 milhões, São Bernardo com R$ 3,9 milhões; São Caetano com R$ 3,1 milhões; Diadema com R$ 2,4 milhões; Mauá com R$ 479 mil; Ribeirão Pires com R$ 208 mil e Rio Grande da Serra com R$ 27 mil (valores arredondados).

Todas as cidades têm débitos acumulados por atraso nos repasses. A maior devedora é Santo André, com dívida de R$ 4,5 milhões. Em seguida aparece Diadema, que deve R$ 4,4 milhões. Mauá deve R$ 1,4 milhão, São Bernardo deve R$ 938 mil, São Caetano deve 702 mil, Ribeirão Pires deve R$ 684 mil e Rio Grande da Serra, R$ 124 mil.

No total, a dívida chega a R$ 12,7 milhões. O secretário executivo do Consórcio, Luis Paulo Bresciani, não quis comentar a iniciativa de redução das cotas e afirmou que todos os débitos estão negociados.

Vereadora Diva do Posto defende o fortalecimento da mulher na política.

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“Existe uma grande dificuldade em convencer o eleitorado feminino a eleger mulheres. Em Ribeirão Pires, segundo dados do IBGE de 2010, nós mulheres somos 52% da população e lamentavelmente temos apenas três representantes eleitas na Câmara” Diva do Posto

A importância da presença feminina na política foi o tema do “Encontro Regional Mulher na Política” realizado nesta terça-feira (29) na sede do Consórcio Intermunicipal Grande ABC.

Para a vereadora Diva do Posto, presidente do PR Mulher em Ribeirão Pires é preciso mais ousadia por parte das mulheres na política e nos diversos espaços de decisão.

Existe uma grande dificuldade em convencer o eleitorado feminino a eleger mulheres. Em Ribeirão Pires, segundo dados do IBGE de 2010, nós mulheres somos 52% da população e lamentavelmente temos apenas três representantes na Câmara de vereadoras eleitas”, destacou Diva.

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Outro ponto destacado pela vereadora refere-se sobre o desafio do convencimento das mulheres na possibilidade de reais transformações sociais e econômicas. “É um desafio para todas nós entender a importância do nosso poder de transformação e convencimento, pois as mudanças só vão começar quando tivermos mais mulheres participando ativamente da política, seja no parlamento, nas associações, nos conselhos municipais ou exercendo cargos executivos”, concluiu a vereadora Diva do Posto (PR).

A iniciativa, que integrou as ações do Mês da Mulher, teve organização do Grupo de Trabalho Gênero da entidade regional. Ao final do encontro, ficou definida a elaboração de uma moção de apoio às pré-candidaturas de mulheres do ABC, a ser divulgada pelo GT Gênero.

Vereadora Diva do Posto debate segurança de mulheres vítimas de violência.

Assessoria de Comunicação da vereadora Dia do Posto (PR)

A vereadora Diva do Posto (PR) participou na manhã desta segunda-feira (28) de reunião com a Frente Feminina de vereadoras do ABC na sede do Consórcio Intermunicipal do ABC para discussão e avaliação das ações que estão sendo empreendidas em favor de mulheres vítimas de violência na região do grande ABC.

Segundo a vereadora Diva do Posto, uma das ações mais exitosas na região é o Programa Casa Abrigo Regional. “Esse programa tem sido de grande importância para as mulheres vítimas de violência doméstica com risco de morte, acompanhadas de seus filhos menores de 18 anos. Na casa abrigo, essas mulheres recebem atendimento multidisciplinar com serviços de atendimento psicológico, médico, terapia ocupacional, jurídico e educacional extensivo aos seus filhos”.

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Para a vereadora ribeirãopirense é preciso ampliar ainda mais a rede de proteção a mulher com a criação de uma delegacia da Mulher em Ribeirão Pires. “Ainda que haja esse atendimento na região precisamos em Ribeirão Pires a implantação de uma delegacia da Mulher como forma de coibir e punir futuras agressões”, concluiu a vereadora Diva do Posto.

O Programa “Casa Abrigo Regional” conta com duas casas na região do ABC, que juntas têm capacidade para atender 40 pessoas. Os endereços e o programa são tratados com sigilo absoluto. Teve início em dezembro de 2003 e foi ampliado em 2006, com a segunda casa. Desde a sua criação até 2011, mais de 1.000 mulheres e seus filhos foram atendidos.

As mulheres são desabrigadas quando estão fora do risco e reúnam condições necessárias para retomar suas vidas em segurança e com mais autonomia. O tempo de abrigamento depende da especificidade de cada caso, podendo ficar de seis meses ou mais.

As Casas são mantidas por meio de rateio entre as sete prefeituras do Grande ABC. São gerenciadas por uma organização sem fins econômicos, escolhida pelo Consórcio por meio de licitação. A fiscalização é feita pelo Conselho Gestor Casa Abrigo, formado por representantes dos sete municípios, que se reúne periodicamente na sede do Consórcio.

As mulheres são encaminhadas pelas Unidades de Saúde, Centros de Referência da  Mulher e serviços específicos, Unidades de Assistência Social, como o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), e delegacias de polícia.

A vereadora Berê do Posto (PMN) também participou do encontro.