Category Archives: Política

Atila consegue nova liminar e será posto em liberdade

O ministro Gilmar Mendes do Superior Tribunal Federal (do STF) julgou procedente a queixa apresentada pela defesa de Atila Jacomussi no dia 17 de dezembro e concedeu  liminar ao prefeito.

A demora pelo julgamento do caso se deu em função do recesso da Corte Suprema e a demanda jurídica ficou em processo de informação entre o STF e o TRF3 que é responsável pelo processo do prefeito.

A decisão acontece em meio a uma grande crise política na cidade de Mauá onde o parlamento local analisa processo que pede o impeachment do gestor.

Atila foi preso em 13 de dezembro em uma operação que investiga 22 dos 23 vereadores da cidade sob suspeita de corrupção. Os vereadores tiveram os gabinetes vasculhados em mandados de busca e apreensão cumpridos pela PF na Operação “Trato Feito”.

Na decisão datada de 13 de fevereiro, favorável a Atila Jacomussi, o Ministro Gilmar Mendes despacha que “… Ante o exposto, julgo procedente a reclamação, a fim de garantir a autoridade da decisão proferida nos autos do HC 157.084, e determino a imediata soltura do reclamante”….

Abaixo, o print disponível na página do Supremo Tribunal Federal.

Ribeirão Pires faz desassoreamento de córrego na Rua Pereira Barreto mas população tem que ajudar

Prefeitura trabalha para sanar ponto de alagamento causado pelo mau escoamento de águas pluviais. Outras regiões da cidade recebem manutenção

A Prefeitura de Ribeirão Pires realizou trabalho de limpeza, capinação e desassoreamento no córrego situado na Rua Pereira Barreto, no Barro Branco com uso de máquina escavadeira.

A ação, iniciada na última semana, atende reivindicações de moradores na área. Com a limpeza e desassoreamento do córrego, a água das chuvas ganhou melhor vazão, evitando ponto de alagamento na via. O trabalho será complementado com a instalação de nova linha de tubos sob a via.

“Nossas equipes atuam em ações preventivas para esse período de verão, em que as chuvas são mais intensas. Temos grande quantidade de pontos a serem atendidos. Esse trabalho é feito dentro de cronograma que contempla todos os bairros da cidade. Seguindo determinação de nosso prefeito Kiko, e com a contribuição dos moradores, que podem nos solicitar serviços de manutenção, planejamos as ações considerando casos prioritários”, explicou o secretário de Serviços Urbanos da cidade, Diogo Manera.

A população precisa colaborar com a limpeza

Em outro local, no córrego Ribeirão, em novembro de 2017 a administração municipal realizou intenso trabalho de limpeza em trabalho muito similar realizado no Barro Branco. Passados pouco mais de um ano, no córrego Ribeirão pode ser encontrado muito lixo, sendo: garrafas pet, sacos plásticos e diversos vãos sanitários conforme flagrou a reportagem do Repórter ABC.

Ao longo de todo leito do córrego Ribeirão há muito lixo que a própria população descarta conforme demonstram as imagens.

Rubão fala sobre o cenário político de Ribeirão Pires em entrevista

O ex-presidente da Câmara de Ribeirão Pires, vereador Rubão Fernandes (PSD) em entrevista aos jornalistas Leandro Amaral, Carlos Carvalho e Samuel Boss do Repórter Diário na noite desta quinta-feira (14), explanou sobre o atual cenário político em Ribeirão Pires.

“A cidade está fervendo, são muitas as reclamações sobre a atual administração. Quando ando com o ex-prefeito Clóvis Volpi percebo as dificuldades porque estão passando os munícipes”.

Questionado sobre a sua saída da base aliada do governo Kiko Teixeira (PSB), Rubão disse que os caminhos mudaram muito no rumo político da cidade.

“Trabalhei com o Kiko na cidade de Rio Grande da Serra e não posso aqui negar as qualidades dele como gestor. Porém o Kiko foi eleito prefeito contra o Saulo Benevides e hoje a prefeitura está lotada de aliados do Saulo. Isso não pode e eu não aceito”, enfatizou.

Os jornalistas indagando sobre o seu destino político, o vereador de Ribeirão Pires disse que mudará de partido e que articula com Clóvis Volpi.

“Recebi convite do ex-prefeito Clóvis Volpi para ser seu vice numa possível chapa em 2020. O Clóvis Volpi está montando um escritório na cidade e estamos andando muito e dialogando com a população. Não serei candidato pelo PSD, no momento estamos também em conversações com partidos políticos”, disse.

Respondendo a pergunta do jornalista Samuel Boss se Clóvis será candidato em Ribeirão Pires, Rubão disse: “Hoje o Clóvis Volpi tem importantes lideranças e da população que o apoiam e estamos trabalhando muito para que ele seja candidato na cidade. Creio que é minúscula a possibilidade de ele disputar as eleições em 2020 em Mauá. Mas caso isso ocorra com certeza ele deverá apoiar algum nome na cidade”.

Ao término da entrevista, o entrevistador Leandro Amaral disse que na possibilidade de Clóvis Volpi não sair candidato em Ribeirão, Rubão é um prefeiturável.

Amaury Dias evita rejeição de dois projetos de Edmar Oldani que são aprovados por unanimidade

O vereador Amaury Dias (PV), atual líder do Governo Kiko Teixeira usou de toda a sua habilidade persuasiva durante sessão realizada nesta quinta-feira (14), e garantiu a aprovação de dois projetos de Lei de autoria de seu colega de partido, o vereador Edmar Oldani (PV).

O Projeto de Lei n.º 0048 /2018 que objetiva a implantação de comedouros e bebedouros para animais em Ribeirão Pires e o Projeto nº 044/2018 que trata da alteração na Lei Municipal nº 6.288 visa coibir o excesso de informações na comunicação visual das linhas de ônibus urbanos da cidade o que dificulta a identificação do ônibus pelos usuários.

Vereador Edmar Oldani comemora a aprovação de seus projetos

O vereador Amaury Dias, que é advogado percebendo risco do veto parcial, tratou de esclarecer as motivações do executivo.

“Ambos projetos receberam veto primeiramente do departamento do jurídico da Casa que detectou vício de iniciativa. Mas entendo a importância destes projetos e parabenizo o autor da proposta, vereador Edmar. No caso mais específico do Projeto dos comedouros e bebedouros oriento pela aprovação mesmo com o parecer desfavorável.  e uma vez que só terá efeito legal após a sua publicação no Diário Oficial, para a próxima sessão legislativa podemos realizar a devidas adequações legais para que não haja conflito entre Leis”, arguiu o líder.

Seguindo a orientação ambas propostas foram aprovadas por unanimidade. O documento agora segue para as mãos do executivo para que se dê os devidos encaminhamentos e a consequente publicação.

Amigão D’orto recebe Renato Foresto em seu gabinete

A convite do vereador Amigão D’orto (PTC), o ex-vereador e atual presidente do PT, Renato Foresto foi recebido para uma conversa. O encontro aconteceu nesta quinta-feira (14) no gabinete de Amigão.

Segundo informou D’orto, “na pauta é prevista a troca de experiências políticas e a atual conjuntura política do município”.

Foresto foi recebido no lado externo da Casa de Leis ribeirãopirense por diversos vereadores logo ao final da sessão legislativa.

“Como presidente partidário estamos dialogando com as diversas siglas representadas em Ribeirão Pires. Trata-se de uma reunião informal sem formatação futura. O Amigão D’orto vem realizando importante trabalho na cidade, é combativo e muito atuante. Ele (Amigão) está em seu primeiro mandato e merece respeito”, disse Renato Foresto.

Cortês, Amigão D’orto retribuiu a amabilidade: “O Renato não deixa de ser uma importante referencia. Exerceu o seu único mandato de vereador em favor da população e faz muita falta na Câmara de vereadores de Ribeirão Pires.

Nas eleições municipais de 2016, Renato Foresto concorreu ao cargo de prefeito e obteve 4.490 votos (7,69%).

Prestes as iniciarem o diálogo no gabinete, Foresto disse que por orientação da Estância Nacional de seu partido está autorizado a abrir diálogos com diversos partidos.

Recebemos orientação de abrir conversação por os diversos partidos, e é isso o que estou fazendo atendendo ao convite. A autorização é de conversar inclusive com o PSB do prefeito Kiko. As exceções são com o PSL e o PSDB”, ressaltou o ex-vereador Renato Foresto.

Em sua fala final, Amigão fez questão de pedir desculpas a Renato por uma fala a qual hoje julga ter sido colocada sem maior conhecimento de causa.

“Quero te pedir desculpas quando durante o período eleitoral de 2016 eu disse que você deveria ter saído candidato a vereador. Hoje te entendo, sei as suas razões e acompanhei as suas ações. Muitas vezes estar no exercício da vereança no frusta diante da impossibilidade de realizar ações que realmente beneficiem a população. Hoje entendo os seus motivos de ter saído candidato mesmo diante de todas as dificuldades. Renato você é uma pessoa de bem e merece muito respeito”, concluiu Amigão.

Gil Baiano assumirá vaga de Silvio que se licencia para tratamento de saúde

Mais um suplente deve ser empossado como vereador em Rio Grande da Serra. Desta vez Gil Baiano (PDT) assumirá a vaga pelo período de aproximadamente 60 dias após o vereador Silvio (PDT) solicitar licença para tratamento de Saúde. A posse de Gil Baiano que nas eleições de 2016 obteve 287 votos será na próxima sessão ordinária da Câmara que está prevista para a quarta-feira,  20 de fevereiro.

Silvio solicitou o afastamento temporário durante a sessão legislativa realizada hoje (13). Gil Baiano é o quarto nome a assumir vaga de vereador.

Vereador Amaury Dias solicita a SABESP sobre a frequente falta de água em bairros de Ribeirão Pires

O vereador Amaury Dias editou um requerimento direcionado a diretoria da Sabesp questionando informações sobre os motivos da frequente falta de água em diversos municípios da Estância.

Segundo o vereador, “são muitas as queixas recebidas onde munícipes afirmam que onde moram é comum a falta de água”.

No requerimento nº 64/2019 aprovado e endossado por todos os vereadores durante a sessão realizada na quarta-feira (06), o parlamentar questiona a Sabesp:

1) Quais são os motivos do frequente desabastecimento de água em vários bairros do município?

2) Há obras em andamento para o aumento de redes?

3) Há algum plano de racionamento implantado pela Concessionária, seguindo determinação do Governo do Estado? Caso positivo tal medida foi informada aos munícipes quanto à data e horário dessas medidas?

4) Qual a previsão de normalização?

Segundo Amaury Dias a resposta é aguardada para possíveis providências. Na cidade vizinha de Rio Grande da Serra, o problema é muito similar e os vereadores daquela localidade encaminharam recentemente denúncia ao Ministério Público de Meio Ambiente do Estado de São Paulo contra a Sabesp por mau serviço prestado aos moradores da cidade.

Rato até tentou democratizar, mas Amigão D’orto negou a cerejinha do bolo

O novo presidente da Câmara de Ribeirão Pires, Rato Teixeira (PTB) até que tentou agradar a totalidade dos vereadores com a elaboração de uma singela listinha contemplando todas as agremiações representadas na Casa de Leis.

Segundo nos afirmou o mandatário, “a consulta foi feita”, tentei atender a todos, contemplei sem exceção todos os partidos representados na Câmara, mas cabe a cada um aceitar se participa ou não das Comissões”.

O vereador Amigão D’orto (PTC), autor do “Banco de Ideias” que visa colher junto a população indicações legislativas e ações, declinou em aceitar a sua nomeação como membro da Comissão de Legislação Participativa para os anos de 2019 e 2020. Participar de uma das cinco Comissões da Câmara dá autonomia e poderes ao seu integrante uma vez que as Comissões emitem pareceres técnicos sobre as matérias específicas, podem convocar secretários, organizar audiências públicas dentre outras prerrogativas.

Esse negativa por parte do vereador praticamente paralisa ações iniciadas. Chega a ser estranho que recentemente Amigão D’orto chegou a propor um Projeto de Lei que cobra do executivo informações sobre obras paradas. Sabemos que vereador não realiza obra, entre suas atividades está legislar, fiscalizar, fazer política. Sera que temos diante de nossos olhos um grande cemitério de ações paralisadas?

Suas ações são muitas! Pelo menos no papel, mas quais os efeitos práticos além de dia disso, dia daquilo, da fotinho na rede social?

Claro que é preciso cobrar, mas onde está a colaboração do parlamentar, nenhuma emenda, nenhum recurso, nenhum projeto vindo de outras esferas de poder. Tudo o que vemos é um tremendo pula-pula registrado em fotos, hora com grupo A, hora com grupo B. Momento com politico de lá, momento com político de cá num tremendo foguetório com vistas a ganhar notoriedade para 2020. Afinal ele é o primeiro e único político na Estância que afirmou não disputar para o mesmo cargo e que é candidato a prefeito. Assim fica difícil pensar no novo com tanta atitude velha e desconexa!

Ainda que estejamos descontentes com o parlamento municipal, para quem conhece aquela Casa, sabe que muitos ali atuam em busca de recursos financeiros e equipamentos para a saúde, emendas para o asfalto, itens para o esporte e outros diversos setores. Cobrar é um direito, mas também é mais do que necessária ofertar a sua parcela de contribuição.

O Repórter ABC é o veículo de comunicação que mais reportou sobre o vereador Amigão D’orto, nesse tempo podemos afirmar com segurança que as ações são meras catapultas publicitárias com objetivos maiores e pessoais. A ele não interessa a cereja, e sim o bolo todo. Luís Carlos Nunes

“Para cada arma comprada, teremos um projeto social”, diz prefeito Maranhão

O prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (sem partido), durante a abertura dos trabalhos legislativos da Câmara municipal na última quarta-feira (06), em anúncio sobre a finalização da capacitação da Guarda Municipal e sobre a previsão do mês de maio tem início dos trabalhos na corporação nas ruas, disse que 38 pistolas calibre 380 estão sendo adquiridas e também coletes balísticos, mas que a cada arma comprada, 38 projetos sociais serão desenvolvidos na cidade.

“Quando falo em comprar 38 armas, eu olho com muita tristeza! Eu tenho certeza de que é mais prazeroso e mais eficiente quando tomamos medidas preventivas ao invés de corretivas. Eu já determinei a minha secretária de Educação e ao meu secretário de Esporte, que haverá 38 projetos para nossa juventude, para que possamos fazer de fato, esses jovens cidadãos, contribuindo para nossa sociedade”, disse Maranhão.

Em tempos de visão parcial sobre importantes questões, o incentivo ao “cuide da sua vida”, Maranhão destoa do senso comum a abraça o coletivismo como solução. Ainda que pareça poético tratar a violência com educação, o prefeito dá um “tiro certo” ao propor o fomento a educação, a cultura, ao esporte e a arte como saída. Entendo que a sociedade está doente e tomada pelo ódio e pelo medo. Mas se atitudes corajosas como essas não forem empreendidas, chegaremos fatalmente à barbárie! Chegaremos à coisificação das pessoas! Chegaremos a retirar todo o valor imensurável da vida! Certa vez um amigo, um advogado criminalista me disse que a pessoa pode ter ódio e raiva, mas o Estado não pode ter ódio, ele deve agir dentro da Lei. O Estado deve preservar vidas e punir todo aquele dentro do que está previsto em Lei. Oportunizar e garantir as pessoas a fazer leitura (em seu sentido mais amplo, seja na arte na cultura…) é agir como um ser humano! Vivemos em um mundo cada vez mais cinzento, triste e opressor. A arte, a cultura, o lazer e a educação são armas prazerosas transformadores! Basta que se de oportunidade! Meus parabéns prefeito pela ousadia e coragem! Luís Carlos Nunes

Rio Grande e São Caetano devem retornar ao Consórcio após proposta. Diadema ainda é dúvida

Seis das sete cidades que compõem o ABC Paulista aprovaram a proposta de renovação administrativa apresentada pelo presidente do Consórcio Intermunicipal do ABC, Paulo Serra durante assembléia realizada nesta terça-feira (12).

Segundo a proposta, será feito um REFIS dividido em 72 parcelas para que os municípios dissidentes possam quitar as suas dívidas.

A cidade de Diadema tem dívida de R4 10 milhões e São Caetano do Sul não repassa os valores desde abril de 2018. Segundo informações, Rio Grande da Serra é está quite uma vez que vem fazendo os repasses dentro da normalidade.

Além do refinanciamento das dívidas, as cotas passaram dos atuais 0,17 para 0,10% do orçamento dos municípios. Com esta medida, o orçamento da entidade passa de R$ 26 milhões para R$ 19 milhões.

Outra proposta apresentada e aprovada é a criação do Conselho Regional de Desenvolvimento que contará com a participação de empresas, sindicatos e universidades que farão trabalho que era realizado pela Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC. A  Agência de Desenvolvimento Econômico será extinta em função de contestações feitas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

Outra medida adotada será a manutenção do escritório em Brasília onde haverá um processo seletivo para a escolha de um novo diretor. Ficou ainda decidido a criação de um Conselho Consultivo Político Permanente com a participação dos prefeitos, vices, deputados estaduais e federais, e vereadores. A participação será voluntária e o grupo será presidido pelo secretário executivo do Consórcio, Edgard Brandão Júnior.

Também haverá as mudanças nos Grupos de Trabalho (GTs) que passaram a ser formados conforme as demandas. Outro ponto é a manutenção da cadeira para o Governo do Estado na Assembleia de Prefeitos. Agora todos os pontos aprovados serão apresentados para os vereadores dos sete municípios. No caso dos municípios dissidentes, é necessária a autorização legislativa para o retorno.

A expectativa é que até a reunião de março seja concluído o plano para a reunificação do Consórcio.

Além do presidente do Consórcio e prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), estiveram presentes os prefeitos de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), e de Ribeirão Pires, Kiko Teixeira (PSB). A prefeita interina de Mauá, Alaíde Damo (MDB), e os três representantes das cidades dissidentes: Carlos Eduardo da Silva, secretário de Governo de Rio Grande da Serra; Bruno Vassari, chefe de Gabinete de São Caetano; e Antônio Marcos Ferreira da Silva, o Marquinhos da Liga, assessor especial da Prefeitura de Diadema

Ainda que um representante de Diadema tenha participado da reunião, o prefeito Lauro Michels (PV) ainda não sinalizou o desejo de retornar a entidade Regional.

Vereador Silvino Castro leva Kiko para reunião com Secretário de Esportes do Estado

 

O vereador Silvino Castro (PRB) acompanhado pelo prefeito de Ribeirão Pires, Kiko Teixeira (PSB) e o secretário de Esportes Eduardo Yuquio, participou de audiência com o Secretário de Esportes do Governo do Estado, Aildo Rodrigues na manhã desta terça-feira (12).

Silvino que mantém relações com o secretário Aildo Rodrigues muito antes de seu ingresso na política, foi o articulador do encontro onde na oportunidade o prefeito Kiko reforçou solicitação feita àquela secretaria que estava represada desde o início de 2017.

“A reunião que aconteceu na sede da Secretaria na capital de São Paulo foi muito proveitosa. O Secretário se mostrou cordial e prestativo em atendimento as solicitações e a nossa expectativa é que logo a cidade poderá ter novidades para a pasta já no próximo mês”, disse o vereador Silvino Castro.

Segundo informou o vereador, os pedidos são referentes a kit´s de material esportivos diversos”.

O vereador disse ainda que através os diversos atendimentos a munícipes solicitando melhorias para a cidade, já está contatando a bancada dos seis deputados estaduais do PRB para reivindicar emendas e que também em breve estará indo a Brasília conversar com deputados Federais de seu partido para cobrar recursos e projetos para Ribeirão Pires.

Ao final da manhã o vereador ribeirãopirense, acompanhando o prefeito Kiko, acompanhou reunião no Consórcio do Grande ABC onde na oportunidade foram recebidos pelo seu presidente Paulo Serra. A reunião foi para promover o diálogo e conferir os trabalhos e os planos de gestão da entidade para 2019.

Câmara de Ribeirão volta do recesso e realiza a primeira sessão de 2019

O Plenário Roberto Botacin Moreira voltou a ser palco das principais demandas da população ribeirãopirense. Após recesso parlamentar, o legislativo retornou, oficialmente, nesta quinta-feira, dia 7 de fevereiro, as atividades normais com a realização da 1ª Sessão Ordinária de 2019 da Câmara de Ribeirão Pires.

Na abertura do ano legislativo, que contou com a presença de todos os vereadores, não foi apresentado um projeto de Lei do Poder Executivo e grande volume de proposições de iniciativa dos vereadores, além de votação e nomeação dos integrantes que comporão as comissões permanentes que ficarão por emitirem pareceres para temas específicos (ver ao final da matéria), antes de ser levado ao Plenário.

No plenário, os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Câmara, vereadora Rato Teixeira (PTB), juntamente com o vereador Silvino Castro (PRB), ocupando o cargo de 1º secretário e o vereador Carlinhos Trindade (PPS) como 2º secretário.

De autoria do Poder Executivo foi submetido para apreciação parlamentares o Projeto de Lei nº 065/2018 que trata da concessão de auxílio-odontológico aos servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta da Estância. O projeto foi adiado por duas sessões a pedido do vereador Amaury Dias (PV).

Durante a sessão foram apresentados 263 documentos, divididos em 99 requerimentos de informação e 164 indicações.

Em um momento polêmico, o vereador Amigão D’orto cobrou do atual presidente a criação Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar a setor de saúde na cidade atacando frontalmente o seu aliado Rubão Fernandes (PSD). Rubão que presidiu a Câmara de vereadores nos últimos dois anos e como tal seria o responsável por instalar a comissão, ocupou a tribuna tentando se explicar numa verdadeira saia justa.

Votação das Comissões Temáticas

Comissões são grupos parlamentares criados pelo Regimento Interno da Câmara, constituídos por Vereadores e possuem a competência de promover estudos e debates, avaliar e promover políticas públicas nas respectivas áreas de atuação. Também podem promover estudos e pesquisas, fiscalizar e requerer a participação de responsáveis pela administração direta ou indireta para prestar informações sobre assuntos referentes às suas atribuições, emitir pareceres acerca de projetos vindos do Executivo e votar estes projetos que foram submetidos a sua análise. Nesta sessão houve a votação para os membros das cinco comissões. Abaixo você acompanha as comissões e seus respectivos representantes, eleitos pelos membros da casa de leis. Os vereadores, Amigão D’orto e Rubão Fernandes se negaram a fazer parte dos colegiados.

Abaixo a composição da Comissões

Justiça e Redação

Presidente: Rogério Paulo Luiz (PSB)

Vice-Presidente: José Nelson da Paixão (PPS)

Membro: José Geraldo Pereira Xavier (PSC)

Finanças e Orçamento

Presidente: Edson Savietto (PPS)

Vice-Presidente: João da Silva Lessa (PSDB)

Membro: Arnaldo Pereira de Sousa (PSB)

Meio Ambiente

Presidente: Edmar Donizete Oldani (PV)

Vice-Presidente: Paulo Cezar Ferreira (MDB)

Membro: Carlos Ribeiro da Trindade (PPS)

Direitos Humanos

Presidente: Amaury Dias Pereira (PRB)

Vice-Presidente: Danilo Afonso de Carvalho (PSB)

Membro: Anselmo Martins Pereira (PR)

Legislação Participativa

Presidente: Silvino Castro (PRB)

Vice-Presidente: Edson Savietto (PPS)

Membro: Danilo Afonso de Carvalho (PSB)

As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Ribeirão Pires são realizadas às quintas-feiras, tendo início às 14hs.

Diga não a violência contra as mulheres!

Mulheres vítimas de agressões anteriores têm 151 vezes mais chance de morrer por homicídio ou suicídio
Estatística faz parte de dados compilados, cruzados e analisados pelo Ministério da Saúde, que serão publicados em março

Apública

As mulheres brasileiras adultas que registraram episódios de violência nos serviços de saúde públicos têm chance 151,5 vezes maior de morrer por homicídio ou suicídio em comparação com a população feminina geral. Os homicídios e suicídios correspondem a 83% das mortes por causas externas em mulheres vítimas de agressões anteriores.

No caso de idosas e crianças que sofreram violência prévia, a mortalidade por causas violentas aumenta ainda mais: mulheres com mais de 60 anos têm chances 311,4 vezes maiores enquanto meninas com menos de 9 anos têm 256,1 vezes a mortalidade média de outras meninas na mesma faixa etária. Os dados foram compilados pelo Ministério da Saúde e serão publicados em março no livro Saúde Brasil 2018.

Considerando apenas as mulheres adultas, a taxa média anual de mortalidade por causas externas foi de 1.170 por 100 mil. Isso significa que, em média, uma em cada 100 mulheres adultas que deu entrada em hospitais ou postos de saúde públicos por conta de agressões morreu por ano no período.

A coordenadora do estudo, Maria de Fátima Marinho, diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde (DANTPS), acredita que uma análise de dados mais recentes deve revelar uma situação ainda mais grave. “Desde 2018 estamos identificando um aumento significativo da violência contra mulher, incluindo meninas menores de 10 anos e adolescentes”, explica. “A situação está preocupante, parece que a violência de gênero e agressão sexual contra mulheres e crianças estão liberadas.”

O ministério ainda não possui uma comparação entre notificações de violência e óbitos de mulheres para os anos de 2017 e 2018. No entanto, dados preliminares de 2017 mostram que, naquele ano, as notificações aumentaram 30% em relação a 2016.

O aumento foi maior entre crianças de até 9 anos e adolescentes entre 10 e 19 anos. Entre crianças as notificações cresceram 32% e entre adolescentes, 37%, na comparação de 2017 com o ano anterior. Já os atos praticados contra mulheres adultas e idosas subiram 28% e 29%, respectivamente.

Em média foram registradas 630 notificações de violência contra mulheres por dia no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2017. As notificações englobam apenas violências intencionais praticadas por terceiros ou pela própria vítima, o que inclui tentativas de suicídio ou automutilação.

Como o Ministério da Saúde obteve os dados

Agressão contra mulher registrada no SUS nem sempre vira denúncia

O objetivo da análise do Ministério da Saúde era comparar a taxa média anual de óbito por causas externas entre mulheres com e sem notificação de violência nos serviços de saúde brasileiros. Para isso, foram usados dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), onde são registradas todas as declarações de óbito, e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), utilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para notificar a condição de pacientes vítimas de violência de diversos tipos. O grupo de analistas fez um cruzamento desses dois sistemas para identificar as mulheres, em todas as faixas etárias, que tiveram notificação de violência prévia e foram a óbito por causas externas no período de 2011 a 2016.

Vale destacar que as notificações registradas no Sinan não pressupõem que a vítima fez denúncia da agressão às autoridades policiais. A notificação de violência é um registro feito por um médico ou funcionário da unidade de saúde no sistema e não corresponde a uma denúncia. Trata-se de um instrumento que também permite a apuração de dados confiáveis sobre as doenças e agravos registrados pelos serviços públicos.

A notificação no Sinan é obrigatória em todos os casos em que há suspeita ou confirmação de violência doméstica ou intrafamiliar, sexual, autoprovocada, tráfico de pessoas, trabalho escravo, trabalho infantil, tortura, intervenção legal e violências homofóbicas praticadas contra mulheres e homens em todas as faixas etárias. No caso de violência extrafamiliar e comunitária, ou seja, aquela que ocorre fora do ambiente doméstico, apenas as praticadas contra crianças, adolescentes, mulheres, pessoas idosas, pessoa com deficiência, indígenas e população LGBT são de notificação compulsória.

De acordo com as diretrizes do ministério, as unidades de atendimento de saúde não são obrigadas a encaminhar os pacientes alvo de notificações aos serviços de atenção psicossocial ou orientação para a vítima procurar a Delegacia de Mulheres de sua região.

O encaminhamento do caso ao Conselho Tutelar ou Ministério Público é obrigatório quando a violência é praticada contra crianças e adolescentes; no caso de agressões contra pessoas idosas, o encaminhamento ao Conselho Municipal do Idoso ou Ministério Público também é compulsório. Em agressões contra pessoas com deficiência, a lei determina que sejam comunicados o Conselho dos Direitos das Pessoas Deficientes e o Ministério Público e que a autoridade policial local seja acionada.

Já no caso de mulheres adultas que estejam vivenciando situações de violência e que não sejam nem idosas nem deficientes, as equipes de saúde são orientadas a informar sobre a existência de serviços da rede de proteção social e sobre a importância da denúncia, mas não devem encaminhar o caso sem autorização explícita.

Óbitos poderiam ser evitados com medidas contra a violência de gênero

Como o número de mulheres que segue as orientações e formaliza a denúncia é muito inferior à quantidade de ocorrências, os dados das polícias resultam subnotificados. Assim, os números das notificações nos serviços de saúde são mais utilizados por pesquisadores para analisar o cenário de violência contra a mulher no Brasil. O número real de mulheres vítimas de agressão que depois morreram por causas violentas pode ser ainda maior já que as estatísticas do Sinan excluem as vítimas que não se dirigem aos serviços de saúde e também as que procuram atendimento médico na rede particular.

O Ministério da Saúde utiliza dados identificados, ou seja, que permitem ao pesquisador verificar o nome e outras informações pessoais das vítimas. Isso possibilita que sejam feitos cruzamentos de informações inéditas. Para preservar a privacidade das pacientes, esses dados não são fornecidos a outras entidades de pesquisa. Assim, somente o próprio ministério pode fazer comparações como essa – cruzando os dados de mulheres vítimas de agressões com os de mulheres que foram a óbito.

Os resultados obtidos nessa análise mostram que a notificação no setor de saúde deve ser entendida como um sinal de alerta para a ocorrência de óbitos que podem ser evitados. Uma das conclusões da análise é que são necessárias medidas e políticas públicas mais eficazes. “O enfrentamento da violência contra as mulheres impõe o fortalecimento de estratégias de vigilância, acolhimento e atenção pelos serviços de saúde, articuladas intersetorialmente dentro da rede de proteção e responsabilização”, atesta o documento do Ministério da Saúde.

Para Maria Fernanda Terra, professora de saúde coletiva na Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, o relatório demonstra que é necessário repensar o que é feito a partir das notificações de violência. “Trata-se de um dado importante porque ele ajuda as instituições a elaborar políticas públicas e identificar os problemas. Mas o que está sendo feito com esse dado? Como ele está sendo usado? Qual o processo de cuidado que está sendo oferecido a essas mulheres nas unidades de saúde?”, questiona Maria Fernanda. “As mulheres muitas vezes ainda não sabem que a unidade de saúde também é um local em que elas podem pedir ajuda.”

Segundo a professora da Santa Casa, os dados do Ministério da Saúde comprovam que a violência de gênero precisa ser combatida com ações multissetoriais. A raiz do problema está na desigualdade entre homens e mulheres, que, para a pesquisadora, precisa ser questionada não apenas com políticas de saúde pública, mas também no âmbito educacional e pelas autoridades policiais. “A gente vive em uma sociedade que culpa as mulheres por viver uma situação de violência. As mulheres, de todas as faixas etárias, são mais desacreditadas”, explica.

Violência parte de pessoas conhecidas e acontece no ambiente doméstico

O estudo do Ministério da Saúde traz ainda detalhes sobre as agressões sofridas pelas mulheres que depois faleceram por causas externas. As informações são extraídas das fichas de notificação do Sinan, preenchidas pelos médicos que atenderam essas pacientes após o episódio de violência. A agressão física prevaleceu em todas as faixas etárias, com 62% do total. Já a negligência foi mais comum entre crianças (32% dos casos) e idosas (16% dos casos). A residência das vítimas foi o principal local de ocorrência da violência para todas as idades e corresponde a 71% dos registros.

Dentre os meios de agressão mais utilizados destacou-se a força corporal, presente em 19% das ocorrências, seguida pelo uso da arma de fogo, relatado em 16% dos casos. A arma de fogo foi mais utilizada contra mulheres mais novas, usada contra 21% das jovens (de 20 a 29 anos) e 25% das adolescentes (de 10 a 19 anos). O enforcamento (sufocação), terceiro meio de agressão mais comum, prevaleceu entre as mulheres idosas: 20% das mulheres com mais de 60 anos foram vítimas desse tipo de ataque.

As características dos prováveis agressores mostram ainda que 45% de todas as violências foram praticadas por pessoas conhecidas, entre familiares, parceiros íntimos ou amigos. Apenas 11% das agressões contra mulheres que depois morreram por causas violentas foram perpetradas por desconhecidos.

Idosas, crianças e habitantes de cidades pequenas são grupos vulneráveis

Em 39% dos casos a agressão partiu da própria vítima, ou seja, foi autoprovocada. A proporção é ainda maior entre mulheres adultas e idosas: corresponde a 47% dos casos na faixa entre 30 e 59 anos e 49% no grupo com mais de 60 anos. Para os pesquisadores, essa característica revela maior vulnerabilidade das mulheres desse grupo. Esse registro, no entanto, pode esconder agressões feitas por terceiros que são relatadas aos médicos como autoprovocadas.

“É muito difícil para o profissional de saúde determinar exatamente a origem da violência. Muitas mulheres podem falar em lesão autoprovocada quando ela foi feita por uma pessoa próxima e querida”, explica Maria Fernanda Terra. “Nesses casos, por conta da vergonha, é mais difícil para a vítima falar quem foi o responsável, então ela se culpabiliza pela própria violência por conta do medo e da proximidade.”

Segundo os autores do estudo, automutilações ou ferimentos decorrentes de tentativa de suicídio também podem ser consequência de exposição anterior à situações de violência, especialmente a sexual. “Cabe destacar que a violência crônica tem sido considerada um fator de risco para lesão autoprovocada, que por sua vez é considerada fator de risco para suicídio. Esses eventos também podem ser consequência da exposição a situações de violências, especialmente a sexual”, atesta o relatório. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), pesquisas recentes feitas na América Latina e Caribe constataram que um grande percentual de mulheres vítimas do parceiro íntimo foi diagnosticado com ansiedade ou depressão e teve maior probabilidade de cogitar ou tentar suicídio.

No caso das crianças, 73% dos agressores eram pessoas que pertencem ao círculo familiar. O dado preocupa porque em muitos casos os próprios agressores são as pessoas responsáveis pelo cuidado e proteção das crianças. Entre 2011 e 2016, 295 crianças morreram por causas violentas depois de já terem passado por unidades de saúde por conta de episódios de agressão ou negligência. Essa situação dificulta a visibilidade do problema, o acesso aos serviços de saúde e, principalmente, o fim das agressões.

“Crianças são sempre o grupo mais vulnerável porque elas muitas vezes não têm a percepção clara do que é certo e errado”, explica Maria Fernanda. “Vivemos em uma sociedade que desacredita a criança, então a tendência é ela esconder e sofrer com aquilo.”

A raça e a escolaridade das vítimas também são características que apontam para a existência de outros grupos de maior vulnerabilidade. Mais de 50% das adolescentes e jovens com notificação prévia de violência e óbito por causas externas eram mulheres negras ou pardas. O relatório destaca que nesse grupo pode haver um acúmulo de desigualdades relacionadas à estrutura socioeconômica, que limita o acesso a condições de proteção social adequadas. Com relação à escolaridade, 38% de todas as mulheres vítimas de violência e que morreram por causas externas possuem apenas o ensino fundamental completo.

Outro indicador de vulnerabilidade verificado na pesquisa foi o tamanho do município da vítima. Mais de um terço dos municípios de residência das mulheres adolescentes, jovens, adultas e idosas que sofreram violência possuía até 50 mil habitantes. “Nos municípios menores é provável que o medo, a vergonha e a falta de serviços de atendimento adequados façam com que o risco da mulher seja muito maior”, avalia Maria Fernanda.

Segundo ela, em municípios maiores, a mulher pode optar por procurar ajuda longe de sua residência e escapar dos olhares de conhecidos ou familiares, o que a faz sentir-se menos fragilizada. “Esses marcadores, somados a uma rede fragilizada de apoio à mulher, aumentam a vulnerabilidade das habitantes dessas cidades”, explica a pesquisadora.

Porcentagem de mortes de mulheres por população dos municípios

Registros cresceram proporcionalmente mais entre crianças e adolescentes em 2017
Além dos dados que cruzam os registros de violência e os óbitos de mulheres, o Ministério da Saúde compila todas as notificações de violência contra a mulher registradas pelo Sinan. Os dados preliminares de 2017 mostram que a quantidade de registros cresceu 30% em relação a 2016, com incremento maior entre crianças e adolescentes. Foram mais de 230 mil notificações no Sinan apenas em 2017, o que equivale a mais de 630 casos por dia.

Crescimento de notificações de violência contra mulheres

“A tendência da curva muda em 2017, quando o aumento em relação ao ano anterior fica mais acentuado”, destaca Maria de Fátima Marinho, responsável pelo DANTPS no Ministério da Saúde. “O dado de 2018 deve confirmar essa mudança de patamar.”

O perfil das agressões registradas em 2017 é muito similar ao das agressões perpetradas entre 2011 e 2016 contra mulheres que depois morreram por causas violentas. A maior parte (63%) também ocorreu no ambiente doméstico e o principal meio utilizado também foi a força corporal, registrada em 47% dos casos.

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Prepare seu bolso: botijão de gás tem novo aumento nas refinarias

O preço do botijão de gás de 13 quilos subiu nesta terça-feira (5) nas refinarias da Petrobras, em sua quarta alta consecutiva. De R$ 22,13 em abril do ano passado, o botijão passa a R$ 25,33. Esse é o preço na refinaria, para as distribuidoras.

A previsão do Sindigás é que o preço para as distribuidoras aumente de 0,5% a 1,4%, dependendo do local. Como a definição dos preços é livre, o sindicato diz não ter como estimar o impacto do aumento nas revendas.

Segundo a Petrobras, o preço do botijão na refinaria corresponde a 37% do custo para o consumidor final. A composição de preços ainda tem ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), PIS/ Pasep e Confins. A participação da distribuição e da revenda corresponde a 44% do cobrado.

Na semana passada, o preço médio do botijão de gás doméstico em São Paulo estava em R$ 67,58, segundo o levantamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), oscilando entre R$ 90 e R$ 50.

Na capital paulista, a agência do governo encontrou revendedoras com botijão por R$ 50, nos locais mais baratos, até R$ 85, no mais caro.

Outros aumentos

Desde a última sexta-feira (1º), o gás encanado fornecido pela Comgás também ficou mais caro em São Paulo. O aumento médio para consumidores residenciais variou de 8,58% a 11,33%.

A concessionária atende 1,8 milhão de clientes na capital, Grande SP, Baixada Santista, Vale do Paraíba e região de Campinas. O reajuste foi autorizado pela Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo) em deliberação publicada no “Diário Oficial” do estado. Foi o segundo aumento desde maio do ano passado.

Segundo a Comgás, a autorização ocorreu devido à alta no custo do gás natural, que sofre influência do preço do petróleo e do câmbio. A empresa diz que suas margens seguem inalteradas.

A Arsesp, em deliberação de 2012, prevê o ajuste no preço do gás sempre que houver “variação significativa no custo.”

Silvino Castro é o vereador que mais trouxe recursos para Ribeirão Pires

O vereador Silvino de Castro (PRB), em entrevista ao Repórter ABC falou sobre a sua experiência a frente da liderança do governo Kiko Teixeira (PSB) na Câmara de Ribeirão Pires.

Segundo informou Silvino, através de emendas parlamentares a qual solicitou a deputados estaduais e Federais de seu partido, Ribeirão Pires recebeu R$ 7.445 milhões para as mais diversas obras a exemplo do Portal Turístico, reformas na avenida Kaethe Richers, ruas de Ouro Fino Paulista, ruas Estância das Rosas, Campinas, Vila Caiçara e Gino Berteli e rua Ernesto Molon no Bosque Santana. Segundo ainda o vereador foram viabilizadas através de seu mandato ações de cunho social como Projeto de Lei nº 024/2013 que beneficiam gestantes com implantação de medidas para a informação de seus direitos, aquisição de itens esportivos, medalhas para premiação, uniformes, 50 peças para tatame e 4 conjuntos para academias ao ar livre.

Outro ponto destacado pelo parlamentar foi o Projeto 033/2014 que determina a proibição de bolsões de estacionamento na Estância. É também de autoria do vereador silvino de Castro os Projetos de Lei que visa melhorar a segurança dos caixas eletrônicos, instituição do dia da Reciclagem de Eletrônicos com o objetivo consciente do descarte de materiais e o Projeto de Prevenção ao Suicídio na cidade.

Confira abaixo a entrevista com o vereador Silvino de Castro

Repórter ABC – Como foi a sua ida para a liderança do governo do prefeito Kiko Teixeira na Câmara de Vereadores?

Silvino de Castro – Recebi o convite do prefeito Kiko da maneira mais inesperada e surpreendente. Estávamos no evento de lançamento das obras na Unidade Básica de Saúde no Parque Aliança e o prefeito fez o convite em público me pegando totalmente de surpresa.

Repórter ABC – Porque por você acha que ele te fez esse convite?

Silvino de Castro – Difícil responder, mas acredito que ele tenha confiado em mim. Talvez em função da minha postura durante questões que estavam sendo levantadas ao início de seu governo de que ele seria afastado. O que posso te afirmar é que muito pouco sabia dele, mas diante toda a polêmica que estava sendo criada eu me mantive na neutralidade e na tribuna da Câmara eu tentava pacificar pedindo calma a população e pedindo para que o Kiko tinha sido eleito prefeito em eleições normais e que atacar o governo não seria bom para a cidade e para a população. Fui eleito vereador apoiando outro candidato mas eu não poderia desejar ou apoiar situação que prejudicasse a cidade. Passei a ir ao Paço e conversar com secretários e com o prefeito. Assumi meu papel de vereador, acho que foi isso.

Repórter ABC – Passada toda essa turbulência, como você avalia o Governo Kiko?

Silvino de Castro – Penso que valeu a pena lutar pela pacificação! Quando este governo assumiu, encontrou muitas dificuldades com contas atrasadas, fornecedores se negando a fornecer, a cidade sem crédito e sem certidões para celebrar convênios. Vejo que já houve avanços e a cidade já está voltando a investir. Ruas já estão sendo pavimentadas, fornecedores já estão recebendo, obras paradas já foram concluídas ou estão em andamento. Sei que falta muito a ser feito, ainda mais com a recente posse dos governos Federal e Estadual que ainda estão imprimindo o seu ritmo administrativo, mas creio que logo vamos, pouco a pouco colocando as coisas em sua devida ordem. Sobre a avaliação que faço sobre o governo é positiva diante todas as dificuldades que foram apresentadas.

Repórter ABC – Mas e as obras paralisadas na cidade?

Silvino de Castro – Esse é mais um desafio que o prefeito deve enfrentar! A burocracia é um grande mal necessário, mas tudo está sendo encaminhado na velocidade possível. Sei que existem quadras esportivas, asfalto a ser feito. Mas é como estou falando, existe uma burocracia e também os governos das outras duas esferas que estão moldando o seu estilo administrativo, a mim como vereador cabe ajudar. O meu partido, o PRB cresceu nos planos estadual e Federal e estou dentro de minhas possibilidades fazendo gestão para ajudar a cidade que hoje já está melhor do que quando foi encontrada por este governo. Entendo as queixas da população mas temos ainda dois anos para governar e emplacar uma boa administração.

Repórter ABC – Vereador, você é o parlamentar que mais trouxe recursos financeiros para Ribeirão Pires, como explicar o feito?

Silvino de Castro – Não existe segredo algum, o que posso dizer é que tenho muito carinho por Ribeirão Pires. Tenho o meu gabinete aberto para a população e oriento a minha assessoria a colher os que nos procuram a ouvir as demandas. Feito isso, procuro as lideranças do meu partido e peço o que é necessário. Meu mandato já conseguiu muita coisa. Conseguimos emendas para asfalto em Ouro Fino, avenida Kaeth Richers, Bosque Santana. Eu não tenho medo de estender o chapéu para os deputados do PRB. Esse é o meu papel! Até setembro de 2018 foram feitos em meu gabinete 3.420 atendimento a munícipes, e foram emitidos 2.115 Ofícios, 1.372 Indicações e 1.135 Requerimentos.

Repórter ABC – Você deixou recentemente a liderança do Governo, como você avalia a sua experiencia?

Silvino de Castro – Não foi nada fácil o exercício de ser Líder do Governo, são muitas as cobranças tanto por parte da população como também dos meus colegas vereadores. Mas acho que valeu muito apena. Ajudamos a a provar importantes Projetos para a cidade. Foram 19 meses de dedicação com total independência. Nunca foi segredo para ninguém que fui eleito majoritariamente pelo seguimento evangélico. Meu voto com o governo sempre foi voto consciente mas eu já votei contra algumas medidas a exemplo o Projeto que pretendia autorizar a venda de bebidas alcoólicas nos postos de gasolina. Votei contra e votarei contra quantas vezes fosse necessário porque tenho princípios.

Repórter ABC – Você foi eleito para exercer o cargo de 1º secretário da Câmara, como pretende atuar no cargo e o que você espera do novo líder Amaury Dias?

Silvino de Castro – Vou continuar o meu trabalho de maneira simples como sempre fiz. Ao lado dos outros integrantes da Mesa Diretora da Câmara, vamos pautar sempre debatendo com os demais vereadores. A mim pouco importa a posição do colega. Lá dentro somos todos vereadores e temos a responsabilidade de administrar a Casa de Leis com independência e respeito ao executivo. Vou continuar meu papel mediador respeitando sempre aquilo o que for decidido pela maioria e assim espero que seja a tônica dentro daquela Casa Legislativo. Sobre o vereador Amaury Dias, quero dizer que tenho imenso respeito por ele. Já tive alguns embates com o mesmo e quero desejar muita sorte a ele porque sei que competência e preparo ele já possui.

Justiça suspende pedido de impeachment de Atila formulado pelo PT

O juiz da 4ª Vara Cível de Mauá, Cesar Augusto de Oliveira Queiroz Rosalino, concedeu liminar ao prefeito preso Atila Jacomussi (PSB) para suspender um dos pedidos de impeachment contra ele devido à renúncia do vereador Ivan Stella (Avante). No entendimento da Justiça, antes da escolha do substituto não se conta prazo para o chefe do Executivo se defender.

Atila foi notificado e, se não tivesse conseguido a liminar, teria de apresentar a defesa até a próxima quarta-feira (07/02). Com a recente decisão judicial, o prefeito ganha mais tempo e terá mais dez dias úteis a partir da escolha do novo membro, marcada para esta terça-feira (05/02).

O processo de impeachment suspenso foi impetrado pelo PT e acusa Atila de ter cometido crime de responsabilidade por quebra de decoro, por conta da Operação Trato Feito, que envolve a denúncia de o socialista recebia propina de empresas contratadas pela Prefeitura e dividia com 21 dos 23 vereadores, além de um suplente. Atila foi preso em 13 de dezembro pela Polícia Federal e aguarda decisão de habeas corpus.

Um dos habeas corpus já foi negado nesta sexta-feira (01/02) pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A solicitação de soltura foi feita por um advogado de São Bernardo, Humberto Geronimo. O pedido foi prejudicado porque não foram anexadas decisões anteriores do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O pedido de autoria de Daniel Bialki, advogado do prefeito, continua tramitando no STF. Gilmar Mendes também é relator do caso.

TRE vai revisar número de eleitores em Rio Grande. Prazo vai até 19/12

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) vai revisar os 34.790 eleitores de Rio Grande da Serra. Todos os inscritos ou transferidos para o município até 23/09/2015, pertencentes à 382ª Zona Eleitoral (Ribeirão Pires), deverão participar da atualização neste ano.

Os procedimentos serão realizados a partir desta segunda-feira (04/02) e vai até 12 de dezembro. A falta de atualização implicará no cancelamento da inscrição eleitoral, ou seja, perda do título.

Como Fazer a Revisão:

Os eleitores devem, primeiramente, agendar o atendimento pelo site do TRE/SP (www.tre-sp.jus.br), acessar o links “Serviços ao Eleitor” e “Agendar Atendimento”.

Após o agendamento, devem comparecer na 382ª Zona Eleitoral, situada na Rua Ovídio Abrantes, nº 19, bairro Núcleo Colonial, em Ribeirão Pires, com os seguintes documentos:

Documentos Pessoais:

  1. Carteira de identidade (RG).
  2. Carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional.
  3. Certidão de nascimento ou casamento
  4. Certificado de quitação do serviço militar
  5. Instrumento público do qual se infira, por direito, ter o eleitor idade mínima de 16 anos, e do qual constem, também, os demais elementos necessários a sua qualificação.
  6. Carteira nacional de habilitação (CNH), exceto para os que estiverem se alistando ao serviço militar.

Documentos para Comprovação de Residência:

  1. Conta de luz, água ou telefone, em nome do eleitor (emitidos ou expedidos nos 3 meses anteriores ao comparecimento do eleitor ao Cartório).
  2. Envelopes de correspondência ou nota fiscal de entrega de mercadoria em nome do eleitor (emitidos ou expedidos nos 3 meses anteriores ao comparecimento do eleitor ao Cartório).
  3. Contracheque ou cheque bancário em que constem endereço e nome do eleitor.
  4. Contrato de locação em nome do eleitor.
  5. Documento expedido pelo INCRA.
  6. Declaração do proprietário do imóvel de que o eleitor ali reside em razão de locação, comodato ou outras modalidades de cessão da posse, juntamente com um dos documentos acima discriminados em nome do proprietário.
  7. Qualquer outro documento a critério do Juiz Eleitoral

De acordo com o TRE, os documentos comprobatórios de residência poderão ser utilizados pelo cônjuge, filhos, tutelados ou sob guarda e demais descendentes, desde que comprovem essa situação.

Saúde de Bolsonaro é mais grave e alta é adiada

O Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde o presidente Jair Bolsonaro está internado após uma cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia, divulgou às 17h um boletim informando que Bolsonaro ficou febril na noite deste domingo 3 e apresentou alterações de alguns exames. Ele está tomando antibiótico e fez uma punção para retirar líquidos que estavam ao lado do intestino. A previsão de alta foi adiada.

Por outro lado, nesta segunda teve dois episódios de evacuação, sinais positivos de recuperação. Pelo Twitter, Bolsonaro afirma que suas funções estão voltando à normalidade após a cirurgia. Ele também publicou um vídeo em que ele aparece realizando exercícios de fisioterapia.

Leia mais: O Brasil tem o direito de saber a verdade sobre a saúde de Bolsonaro

Mais informações abaixo na reportagem da Agência Brasil. Confira também a íntegra do boletim desta segunda-feira 4 ao final:

Bolsonaro tem previsão de alta adiada e terá que tomar antibióticos

Por Camila Boehm – O presidente Jair Bolsonaro foi submetido a tratamento com antibióticos de amplo espectro após apresentar elevação da temperatura – 37,3 °C – e alteração de alguns exames laboratoriais, com aumento de leucócitos, na noite de ontem. Esse aumento pode indicar processo infeccioso, segundo o porta-voz da presidência Otavio do Rêgo Barros.

Devido a isso, a previsão de alta foi adiada. Como os antibióticos devem ser ministrados por sete dias, ele deve permanecer no hospital por mais este período, segundo o porta-voz.

Exames de imagem mostraram uma “coleção líquida” ao lado do intestino na região da antiga colostomia, segundo boletim médico divulgado há pouco. Ele foi submetido à punção guiada por ultrassonografia e permanece com dreno no local.

O presidente está internado em unidade de cuidados semi-intensivos do Hospital Israelita Albert Einstein e, no momento, está sem dor e sem febre. Ele permanece em jejum oral, com sonda nasogástrica e nutrição parenteral (endovenosa) exclusiva.

Uma evolução nos movimentos intestinais foi citada no boletim médico, que informou dois episódios de evacuação do presidente.

Bolsonaro segue realizando exercícios respiratórios e de fortalecimento muscular no quarto. Por ordem médica, as visitas permanecem restritas, ele está acompanhando da esposa Michelle e do filho Carlos Bolsonaro.

O presidente continua em descanso e tem sido evitados despachos, de acordo com Barros. Nos próximos dias, não estão agendados compromissos oficiais. Por enquanto, não há estudos sobre afastamento de Bolsonaro da presidência, deixando o vice na função.

Uniforme da GCM de Rio Grande é autorizado pelo Exército Brasileiro

O Secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Tenente Coronel Fausto e o Prefeito Maranhão exibem o documento expedido pelo Exército Brasileiro

O prefeito de Rio Grande da Serra recebeu na última sexta-feira (1º), o reconhecimento do cumprimento de normas e padrão por do Exército Brasileiro sobre o modelo de uniforme que será utilizado pela Guarda Municipal. O documento denominado” Alvará de Não Semelhança de Uniforme”, regulamenta e autoriza a utilização dos uniformes da GCM – Guarda Municipal de Rio Grande da Serra.

Segundo o prefeito, “As Forças Armadas nacionais e a Polícia Militar exigem que as guardas municipais utilizem uniformes que não contenham semelhanças com as peças de seu fardamento oficial, que são de uso exclusivo. Entre os critérios avaliados nas vestimentas estão as formas, as cores e insígnias de posto/graduação ou distintivo. Porém, a Prefeitura ainda aguarda as aprovações dos uniformes da GCM e as emissões dos alvarás pela Marinha, Aeronáutica e a Polícia Militar do Estado de São Paulo”, disse Gabriel Maranhão.

“Para conseguir a aprovação e consequentemente o alvará, são enviadas aos órgãos competentes algumas amostras do uniforme, como pedaços do tecido e fotos, por exemplo, além de documentação que contenha todo o detalhamento técnico das peças que serão avaliadas rigorosamente”, concluiu.

Wagner Rubinelli será o novo Diretor Jurídico da Câmara de Rio Grande da Serra

O novo presidente presidente da Câmara de Rio Grande da Serra, Claudinho Monteiro contratou o gabaritado advogado Wagner Rubinelli para ser Diretor da Câmara de Vereadores de Rio Grande da Serra.

Wagner Rubinelli tem 54 anos e detém vultosa experiencia política, tendo exercido na cidade de Mauá os cargos de Secretário de Trabalho e Renda e Secretário de Assuntos Jurídicos de Mauá, foi Assessor Jurídico da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo. Foi eleito vereador por quatro mandatos, foi Deputado Federal entre os anos de 2003 e 2007, onde foi membro titular da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal.

Graduação em Direito pela Universidade Brás Cubas, é professor universitário com pós graduação em Direito Constitucional pela Universidade São Francisco e Pós Graduado em Direito Eleitoral pela Escola Paulista da Magistratura, e extensão em Direito Penal Empresarial PUC/SP. Wagner Rubinelli tem ampla atuação na área do Direito Administrativo, especificamente atuando na apresentação de defesas em ações de improbidade, ações civil pública, defesas junto ao Tribunal de Contas, defesas no âmbito eleitoral, defesas e acompanhamentos em licitações além de orientação e acompanhamento, sobre os cuidados que as empresas privadas devem ter ao atuar junto ao setor público.

Segundo informa Claudinho Monteiro “o novo Diretor Jurídico será apresentado aos vereadores de Rio Grande da Serra nesta terça-feira (5)”, um dia antes da primeira sessão legislativa de 2019.

Em Brasília, vereador Amaury Dias cumpre agenda política e busca transparência para a Câmara de Ribeirão

O vereador de Ribeirão Pires Amaury Dias (PV), aproveitando o final do recesso da  Câmara Municipal de Ribeirão Pires esteve entre os dias 31 de janeiro e 02 de fevereiro cumprindo alguns compromissos na capital Federal, Brasília. Entre visitas feitas a parlamentares recém empossado, Amaury em sua bagagem carregava o desejo de conhecer o Programa Interlegis, ferramenta já adotada pelo Senado Federal e Câmara de Deputados que otimiza e da maior transparência ao processos legislativos das Casas.

“Pelo que apuramos, o Programa Interlegis, na prática, busca melhorar a comunicação e o fluxo de informação entre os legisladores, aumentar a eficiência e a competência das Casas Legislativas e promover a participação cidadã nos processos legislativos, preparando os parlamentos para Democracia Participativa ou e-Democracia. O Interlegis atua com base em quatro pilares: Capacitação, comunicação, informação e tecnologia. A meu ver o Programa, uma vez implantado pode facilitar muito o processo legislativo e trazer a toda a sociedade facilidade no acompanhamento”, disse Amaury.

Segundo ainda o parlamentar ribeirãopirense “o Programa Interlegis é operado em plataforma livre e não gera custos adicionais e que são desenvolvidos em conjunto com comunidades de usuários e cidadãos interessados, apoiados em ambiente Colaborativo”, justificou.

Amaury Dias que esteve acompanhado pelo vereador de Mogi das Cruzes, Caio Cunha, foi recebido pelo coordenador de Tecnologia da Informação do Instituto Legislativo Brasileiro, Sesóstris Vieira e pelos servidores Otto Nascimento e Rapahela Bazanella que falaram sobre os novos produtos Interlegis tais como o e-mail legislativo e o e-Democracia, uma plataforma de interação entre o parlamentar e o cidadão desenvolvida pela Câmara dos Deputados, mas disponibilizada pelo Interlegis.

Ainda em sua passagem pelo distrito Federal, Amaury Dias esteve no gabinete do Senador eleito por alagoas, Rodrigo Cunha onde na oportunidades trocaram experiências.

Amaury Dias, líder do governo na Câmara de Ribeirão Pires estará se reunindo nos próximos dias com o presidente da Câmara de Ribeirão Pires e com o Secretário Geral da Casa para apresentar o Programa Interlegis.

Silvino de Castro acompanha a posse de seu filho como deputado pelo Rio de Janeiro

O vereador de Ribeirão Pires, Silvino de Castro (PRB), ao lado de sua esposa e familiares acompanhou na última sexta-feira (01) no Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERG),a posse de seu Filho, Danniel Librelon Dias de Castro (PRB), como deputado estadual. Danniel que tem 35 anos, obteve nas eleições de outubro de 2018, 63.767 votos ficando com a 10ª maior votação entre os 70 parlamentares eleitos para aquela Casa Legislativa.

André Ceciliano, presidente da ALERG, vereador Silvino Dias de Castro e o deputado Estadual Danniel Librelon Dias de Castro

“Esse é um momento de grande emoção que ficará marcado para sempre em minha vida. Desejo que o meu filho Danniel continue a ser abençoado por Deus e que consiga por em prática ações que possam ajudar a população do Rio de Janeiro que a alguns anos vem sofrendo com uma série de dificuldades impostas”, disse o vereador de Ribeirão Pires.

No sábado, 02 de fevereiro, Silvino acompanhou a eleição da Mesa diretora da (ALERG) que por ampla maioria, os deputados  presentes escolheram André Ceciliano (PT) como o novo presidente do parlamento carioca.

Danniel Librelon fazendo o seu juramento no ato de posse como deputado estadual pelo Rio de Janeiro

 

Mais de 70% dos servidores da Câmara de Ribeirão tem ensino superior

Levantamento feito pelo Repórter ABC aponta que 73,42% dos total de servidores da Câmara de Vereadores de Ribeirão Pires tem ensino superior.

No total, a Casa Legislativa dispõe de 79 funcionários divididos entre efetivos e comissionados. Deste total são 50,63% trabalhadores concursados contra 49,37% cargos nomeados.

Entre os comissionados que são cargos de livre nomeação por parte dos parlamentares, 24 cursaram algum faculdades, sendo que nas graduações estão Advogados, Administradores, Gestores Públicos, Técnicos da Informação, Jornalistas, Marketing, Logística, Letras, Técnico em Eletrônica, Educação Física e Pedagogo. Neste quadro, há um caso de Mestrado, dois de pós graduação e outro que cursou duas faculdades. 15 cargos comissionados tem nível médio.

Entre os 40 cargos efetivos da Câmara 34 tem nível superior (85%) sendo as principais formações: Direito, Técnico Ambiental, Psicologia, Administração de Empresas, Gestão Pública e Contabilidade. Os outros 03 cargos efetivos da Casa tem nível médio porém com algum curso técnico específico para as atividades desempenhadas. 03 são de nível fundamental.

Estes servidores exercem atribuições técnicas, alheias ao processo político (que é prerrogativa dos parlamentares) auxiliando na elaboração de Leis, assessoria das comissões temáticas, administração interna, serviços contáveis, recursos humanos, eventos, sessões solenes dentre outras atividades afins.

Novo Paradigma

Após orientação (o que não é obrigatoriedade) proposta pelo Tribunal de Contas do Estado São Paulo sobre a importância de cargos de Chefe de Gabinete dos Vereadores serem ocupados por pessoas com formação superior, ao final do ano de 2016 a Mesa diretora do Parlamento apresentou projeto de Lei que fora aprovado por unanimidade da Lei nº 6124/2016. O texto legal além enxugar a folha de pagamento com a extinção do cargo comissionado “ Assessor de Relações Internas”, em seu artigo 2º é expresso: “O cargo de Chefe de Gabinete, de provimento em Comissão, passa a ter como exigência para seu preenchimento, a apresentação de diploma de conclusão em ensino superior”.

Um Consórcio para além da “Santa Tríade”, por Luís Carlos Nunes

A visita do presidente do Consórcio intermunicipal do ABC, Paulinho Serra (PSDB),ao prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (Sem Partido) trás consigo um importante sinal ao futuro da região. O diálogo entre os gestores pode por fim a uma disputa separatista.

Maranhão chegou a encaminhar para o Legislativo Municipal o projeto de lei n° 018/2018, (sendo aprovado pelo placar de 11 à 2 ver aqui), solicitando a saída do município da entidade Regional em protesto contra os rumos que vinham sendo tomados na gestão do prefeito Orlando Morando.

Como um “Golias”, o alcaide de Rio Grande da Serra desferia duras críticas sob a condução que estava sendo tomada por Morando que dispensava atenção mais dedicada para a tríade Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano em detrimento de outras cidades da região. Sua tese parece estar prosperando!

Do encontro emblemático, muito pouco foi explicitado! Porém a pincelada “falamos sobre fortalecimento de políticas públicas regionais, com foco na futura gestão do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC” foi grafava na página pessoal de Gabriel Maranhão no Facebook indiciando que Paulinho Serra deseja o regresso de Rio Grande da Serra e das demais cidades da região do ABC Paulista. Pelo aperto de mãos público, não restam dúvidas de que o cafezinho servido recebeu generosa porção de açúcar e de que o Consórcio não será mais recebido com a vassouras atrás da porta.

O Consórcio Intermunicipal do ABC, para que não nos esqueçamos, é um órgão de caráter público e apartidário, restando ao mesmo gerir e coordenar políticas públicas para todos os seus entes. Lutar por recursos e atenção junto a outros órgãos e esferas de poder.

Por fim, Gabriel Maranhão que foi presidente do Consórcio Municipal do ABC em 2015, foi um grande articulador político. Tendo como seu vice o ex-prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT), Gabriel Maranhão articulou importantíssimos recursos para um ambicioso projeto de Infraestrutura e urbanização para Rio Grande da Serra.

Por ser o único prefeito do ABC Paulista a ser reeleito no pleito de 2016, Maranhão é forte nome para ocupar o comando da entidade regional em 2020. Mas para tanto, Gabriel Maranhão terá que ganhar musculatura! Terá que ajudar a reconstruir o Consórcio Intermunicipal convencendo Lauro Michels de Diadema e José Auricchio de São Caetano do Sul a reocuparem seus assentos.

Vereador Amaury conclui processo seletivo, a contratada é Letícia Wolf

Segundo informações do gabinete do vereador Amaury Dias (PV), foi concluído nesta terça-feira (29) o processo de seleção para a escolha de Assessor de Relações Parlamentares, cargo este que é de livre nomeação edil optou por democratizar a escolha.

Seguindo os critérios previamente estabelecidos, no total, o gabinete do vereador Amaury Dias recebeu 533 currículos, onde logo após foi observados os que mais se aproximavam ao perfil desejados, sendo selecionados 55 nomes que passaram por rígida entrevista onde ficou aprovada Letícia Wolf, 23 anos, Bacharel em direito tendo atuado Oficial de Registro de Imóveis na Procuradoria Federal de São Bernardo do Campo e na Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Unidade Mauá.

“Quero agradecer a todas as 533 pessoas que encaminharam os seus currículos, engajadas e empenhadas em ajudar-nos a construir uma cidade melhor, e que participaram do nosso Processo Seletivo para a vaga de Assessor de Relações Parlamentares. Após árduo trabalho, selecionamos 55 candidatos muito bem qualificados para entrevista pessoal. Confesso que junto com o meu chefe de gabinete, Clayton Francisco, enfrentamos uma difícil tarefa de escolher apenas um. Parabéns a todos que participaram e que acreditam em uma nova política, que possa ser feita de uma maneira participativa, transparente e diferente. Seja bem-vinda Letícia Wolf”, disse o vereador Amaury Dias.

Mulheres são presas tentando entrar com Viagra e Drogas no CDP de Diadema

Duas ocorrências de apreensão foram registradas no último domingo (20), no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Diadema. Os flagrantes aconteceram após as visitantes passarem por revista no scanner corporal, que mostrou em suas imagens anormalidade na região do cós da calça das mulheres.

Estavam escondidas substâncias análogas à maconha, à cocaína e comprimidos característicos à estimulante sexual. Após entregarem os entorpecentes às autoridades responsáveis, as mulheres foram encaminhadas ao 1° Distrito Policial de Diadema para registro de boletins de ocorrência.

Clauricio Bento aceita convite e será empossado Secretário do Governo Maranhão. Messias Cabeleireiro assume vaga de vereador

O vereador Clauricio Bento (DEM), após consultas, resolveu aceitar o convite do prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, e será empossado nesta quarta-feira (30), como Secretário de Administração no lugar de Luiz Castilho Lopes.

Com a decisão de Bento, os ânimos devem se tranquilizar na Câmara Municipal. Clauricio Bento é vereador de segundo mandato e atualmente é estudante de Gestão Pública e pré-candidato ao Paço nas eleições de 2020.

Com a ascensão de Clauricio Bento, assume a vaga no parlamento municipal, Messias Cabeleireiro (PV), 52 anos, que nas eleições de 2016 obteve 611 votos (2,35%).

Amaury Dias é escolhido o novo líder do governo Kiko

O nome do vereador Amaury Dias (PV),foi confirmado ao final da manhã desta terça-feira (29), como o novo líder do governo Kiko Teixeira (PSB). O anuncio foi feito em reunião que contou coma presença do prefeito e vereadores no Paço Municipal.

Com a eleição da nova mesa diretora da Casa de Leis, Silvino de Castro (PRB), que vinha ocupando a posição de líder foi eleito como 1º Secretário abrindo vacância na liderança.

O nome do vereador Amaury vinha sendo sondado pelo Governo Municipal desde o mês de março de 2017, conforme noticiou o Repórter ABC (ver matéria aqui), mas o parlamentar resistia em aceitar o caso que foi agora confirmado.

Entenda o papel do líder

A atividade exercida por um vereador na função de líder é parte essencial do processo legislativo. Além de nortear a discussão e a votação de propostas, os líderes acumulam uma série de atribuições importantes, principalmente ligadas à articulação política e ao trabalho de unificação do discurso partidário e da base política.

Durante as votações, cabe ao líder expressar a opinião de quem ele representa: o partido, o bloco parlamentar, o governo ou a oposição. Ele também participa do colégio de líderes – órgão que, entre outras atribuições, define a pauta de votações do plenário. O colegiado é formado pelos líderes da Maioria, da Minoria, dos partidos, dos blocos e do governo.

No plenário, cabe ao líder orientar a bancada quanto ao voto; falar por sua bancada no período destinado às comunicações das lideranças; e inscrever integrantes da bancada no horário destinado às comunicações parlamentares. O líder pode solicitar: a votação em bloco de destaques; a dispensa da discussão de matérias que tenham parecer favorável de todas as comissões; o adiamento da discussão e da votação de um projeto. Também é função do líder registrar candidatos para concorrer a cargos da Mesa Diretora.

Comissões

Nas comissões, o líder têm a prerrogativa de encaminhar as votações e pedir a verificação do quorum para validar uma determinada votação, mesmo que não seja integrante da comissão. Também compete aos líder indicar os parlamentares para compor as comissões e, a qualquer tempo, substituí-los. São eles, ainda, que indicam os candidatos a presidente das comissões a que tem direito seu partido/bloco. Os líderes também podem solicitar a criação de uma comissão especial para analisar uma proposta mais complexa.

Curso de Padaria Artesanal forma mais uma turma em Rio Grande da Serra

Na manhã desta segunda-feira (28), aconteceu mais uma formatura de alunos do Curso de Padaria Artesanal, em Rio Grande da Serra. As aulas foram oferecidas gratuitamente pela Prefeitura Municipal, através do Fundo Social de Solidariedade.

No curso, os alunos aprendem a confeccionar doces e salgados, entre eles sonhos, bolos confeitados e pães recheados, e outros.

Além de ensinar receitas para serem praticadas no dia-a-dia, o curso objetiva proporcionar aos alunos uma fonte de renda. Há, ainda, parceira com a Vigilância Sanitária, que ensina técnicas de manuseio e apresentação dos produtos, e com o PROCON, que traz regras relacionadas aos direitos e deveres do consumidor.

Ameaçado de morte, Jeans Wyllys desiste do mandato e sai do Brasil

O deputado federal Jean Wyllys, que acaba de ser eleito pelo terceiro mandato consecutivo pelo PSOL do Rio de Janeiro, afirmou que está fora do país, de férias e que não pretende voltar, segundo reportagem da Folha de S.Paulo. “O [ex-presidente do Uruguai] Pepe Mujica, quando soube que eu estava ameaçado de morte, falou para mim: ‘Rapaz, se cuide. Os mártires não são heróis’. E é isso: eu não quero me sacrificar”, contou ele ao jornal. Wyllys é o primeiro e único parlamentar assumidamente gay no Congresso brasileiro e virou alvo de ódio e fake news diárias por parte da direita.

“De acordo com Wyllys, também pesaram em sua resolução de deixar o país as recentes informações de que familiares de um ex-PM suspeito de chefiar milícia investigada pela morte de Marielle trabalharam para o senador eleito Flávio Bolsonaro durante seu mandato como deputado estadual pelo Rio de Janeiro”, diz a reportagem. Ele disse não ter planos definidos ainda, mas que pretende se dedicar à carreira acadêmica ou até ir para Cuba.

“Me apavora saber que o filho do presidente contratou no seu gabinete a esposa e a mãe do sicário. O presidente que sempre me difamou, que sempre me insultou de maneira aberta, que sempre utilizou de homofobia contra mim. Esse ambiente não é seguro para mim”, completou.

Ribeirão Pires segue com cronograma de manutenção nos bairros

A Prefeitura da Estância Turística de Ribeirão Pires dá sequência ao cronograma de manutenções nos bairros da cidade. Nos últimos dias, as equipes das secretarias de Serviços Urbanos e de Desenvolvimento Regional de Ouro Fino promoveram melhorias em vias e espaços públicos da cidade. As ações incluem revitalizações de unidades de atendimento, entre outros equipamentos urbanos, em diferentes regiões da cidade.

As equipes de capinação da Prefeitura realizaram o corte de mato e limpeza em áreas como o entorno do Hospital e Maternidade São Lucas, o Complexo Odontológico e o Centro de Atenção Especializada, unidades de atendimento da rede municipal de Saúde. Além de vias da região central, os profissionais deram andamento à manutenção no Cemitério Municipal São José e no entorno da Escola Municipal de Música de Ribeirão Pires – Maestro Alfredo Della Rica.

Nos bairros, ruas como a Pereira Barreto e José de Alencar, no Barro Branco, e a Pitágoras, no Taquaral, receberam melhorias para o trânsito de veículos e pedestres. “Nossas equipes estão mobilizadas para o atendimento de demandas prioritárias de manutenção, seguindo programação que contempla vias e espaços públicos. Essas ações garantem mais qualidade de vida aos moradores e deixam a cidade mais bonita e segura”, afirmou o secretário de Serviços Urbanos, Diogo Manera.

Em Ouro Fino Paulista, as equipes da Prefeitura realizaram manutenção em vias como a Casemiro Orosco, Bragança, Arizona, Porto Rico e Antônio Siqueira. A capinação contemplou o escadão entre as ruas Andarai e Javaré, rua Umuarama, entre outros pontos. Limpeza e melhorias também contemplaram a Avenida Eduardo Valeriano Nardelli, Komoto Tadashi, João Batista de Campos, Pinhal e Alzira.

“Estamos atendendo a comunidade e cumprindo as ações de melhorias da cidade propostas pela atual gestão. Nosso trabalho conta com a contribuição de moradores, com demandas que são inseridas em nosso cronograma de ações”, explicou o secretário de Desenvolvimento Regional de Ouro Fino, Jorge Luis de Moraes – Jorginho.

Paulinho Serra tem dura missão frente ao Consórcio: Unir o ABC e promover mudanças

Com apenas 15 dias de sua eleição como novo presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, o prefeito de Santo André, Paulinho Serra (PSDB) tem uma árdua missão: unir os sete prefeitos que administram as cidades do ABC Paulista conciliando pleitos e visões para os rumos da importante entidade regional.

Segundos fontes, Serra já deu início as conversações fazendo contatos com prefeitos dissidentes que discordaram da política que vinha sendo tocada por seu antecessor, o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando.

Este editor mesmo antes de ter conhecimento sobre esta paragem do ABC Paulista, bem lá de longe sempre ouvia muito se dizer sobre o “Poderoso e Exemplar” Consórcio do ABC que hoje se encontra com apenas quatro de seus membros na ativa tendo como não ativos, os municípios de Diadema, São Caetano do Sul e Rio Grande da Serra.

Em seu discurso logo após a reunião da Assembléia Geral que o elegeu no último dia 08 de janeiro, Paulinho Serra sinalizou afirmando que o “Consórcio tem pendências possíveis de serem tiradas do papel com o apoio dos governos estadual e Federal e que sua missão como presidente é a de levar demandas regionais especialmente o combate às enchentes, saúde e mobilidade urbana que são áreas que já geraram frutos concretos para a região e em que já existe uma integração mais adiantada entre as cidades. Por isso, nosso objetivo é focar em projetos em que tenhamos uma capacidade de implementação maior”, disse na oportunidade.

Ao que tudo indica, há disposição de Paulinho Serra em ouvir demandas dos representantes dos demais municípios que compõem a entidade regional e tudo pode chegar a bom termo.

1ª Corrida de Mountain Bike São Sebastião será no dia 17/02 em Rio Grande da Serra

Os amantes da MTB (Mountain Bike) de Rio Grande da Serra e região terão a oportunidade de participar da 1ª Corrida de Mountain Bike – São Sebastião. O evento acontece no dia 17 de fevereiro (domingo), com largada e parte do trajeto no Bairro da Pedreira, e conta com percurso de 41 km de extensão.

Os cinco primeiros colocados de cada categoria –serão ao todo oito por faixa etária – subirão ao pódio e receberão seus troféus. Todos os participantes, independentemente de suas colocações na prova, ganharão medalhas.

A largada será às 9h, mas é aconselhável chegar com antecedência para retirar o kit da corrida, que será entregue das 7h às 8h15. Ele terá uma camiseta e um squeeze para cada participante.

Para se inscrever é preciso pagar uma taxa de 85 reais e levar no dia do evento o comprovante de pagamento e 1 kg de alimento não perecível, que será destinado à associação Fênix, localizada no Bairro da Pedreira, onde será realizada a corrida.

Não haverá inscrições no dia da prova. Por isso, garanta sua participação com antecedência.

As inscrições devem ser realizadas pelo site:

https://www.minhasinscricoes.com.br/v5/Evento/1corridamtbdesaosebastiao

No site também é possível acessar o regulamento do evento, em que constam todas as informações detalhadas acerca da corrida.

Confira o percurso da corrida:

https://www.strava.com/activities/2049384386?share_sig=T3Z70ZWY1546382337&utm_medium=social&utm_source=android_share

Vereador Rogério busca recuperar recurso para a construção do Parque Linear em Ribeirão Pires

“Esse cancelamento pode trazer uma série de complicações.  Estes recursos já estavam no orçamento, já foi aprovado e já está em execução”, vereador Rogério

O vereador Rogério Luiz (PSB) entrou em contato com o deputado estadual Júnior Aprillanti solicitando apoio político para reverter a decisão do governador João Doria que através de um Decreto publicado no último dia 19 de janeiro cancelou Convênios para investimentos no setor do Turismo em diversos municípios do Estado, entre eles o que trata do Parque Linear em Ribeirão Pires.

Segundo informou o vereador Rogério Luiz ao Repórter ABC, foram duas conversas com Júnior Aprillanti no início de 2018, enquanto o parlamentar estava no comando da Secretaria de Turismo.

Vereador Rogério Luiz em audiência com o ex-secretário de Turismo do Estado, Júnior Aprillanti

“Participei de duas reuniões com o então Secretário de Turismo, Júnior Aprillanti, sendo nos meses de fevereiro e março de 2018. Na oportunidade apresentamos algumas demandas para Ribeirão Pires e também tratamos da possibilidade de obtenção de recursos para a criação de um Parque Linear na cidade. Após o prefeito Kiko assumiu as negociações e viabilizou os recursos através do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos (Fumtur). Entendemos que o cancelamento não é correto uma vez que trata-se de uma transferência Fundo a Fundo e transferência Fundo a Fundo prevista em texto constitucional como é o caso do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos uma vez assinado ele não pode ser desfeito nem mesmo sob a alegação de contingenciamento, até mesmo porque o dinheiro do Fundo não nada a ver com o dinheiro estadual. Vamos cobrar do governo do estado para que reveja essa situação”, disse o vereador Rogério.

“Esse cancelamento pode trazer uma série de complicações ao município uma vez que e essa decisão do governo retroativa de forma extemporânea, uma vez que estes recursos estavam no orçamento, já foi aprovado e já está em execução”, argumentou o vereador.

O Parque Linear compreende a reestruturação e revitalização do entorno do Ribeirão Grande, situado na Avenida Prefeito Valdírio Prisco – do trecho que vai do Completo Ayrton Senna até a altura do Jardim Panorama. Após a assinatura do convênio nessa tarde, a Prefeitura iniciará a etapa de licitação da obra do Parque. Para saber mais, clique aqui.

O cancelamento dos convênios com as Estâncias Turísticas é datado de 18 de janeiro de 2019 e foi publicada no Diário Oficial do último dia 19, ver abaixo.

Projeto Pintou Limpeza realiza serviços em Rio Grande da Serra

O Projeto pintou Limpeza, da Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra, executado através da Secretaria de Serviços Urbanos, esteve no sábado (19) na viela da Rua São Bernardo do Campo, na Vila Conde. Hoje (21) pela manhã foi a vez da Praça da Bíblia e Pista de Skate Sandro Dias (Mineirinho), no Centro.

Em todos esses locais foram realizados diversos serviços de manutenção, como limpeza dos locais e arredores, além de roçagem e capinagem dos gramados.

A administração municipal alerta que a cidade limpa é um bem de todos e solicita ao munícipes para que não joguem lixo nem façam descartes irregulares nas vias e espaços públicos.

João Doria autoriza reajuste de tarifas de linhas intermunicipais e do Corredor ABD

Foi publicado no Diário Oficial, nesta sexta-feira (18), o reajuste na tarifa das linhas intermunicipais e também do trólebus que já estão em vigor desde o domingo (20), as viagens pelo Corredor ABD estarão 10,41% mais caras. Também haverá reajuste na integração nos terminais Piraporinha e Diadema.

O valor da passagem para as linhas do Corredor ABD passaram de R$ 4,30 para R$ 4,80 tanto no tarifa comum quanto no vale transporte. Em relação ao Cartão BOM Escolar, o preço passará de R$ 2,15 para 2,40. Nos dois terminais localizados em Diadema a integração para quem deixa as linhas municipais para acessar o trólebus passará de R$ 1 para R$ 1,10. No caso de quem realiza a baldeação contrária não haverá cobrança.

Em relação as linhas intermunicipais, os reajustes variam entre R$ 0,15 e R$ 0,25. As linhas com os valores mais baixos são: C-493TRO (Santo André – Príncipe de Gales / São Paulo – Terminal Sacomã) e C-493DV1 – (Santo André – Príncipe de Gales / São Paulo – Terminal Sacomã – via Santo André-Fundação Santo André) que passará dos atuais R$ 5,25 para R$ 5,45.

As linhas com o preço mais alto são: C-063EX1 (Rio Grande da Serra – Santa Tereza / São Paulo – Terminal Sacomã) e C-063TRO (Ribeirão Pires – Ouro Fino Paulista / São Paulo – Terminal Sacomã – via Jardim Santa Luzia) que passaram de R$ 6,95 para R$ 7,20.

Confira abaixo todos os reajustes das linhas intermunicipais:

LINHA EMPRESA DENOMINAÇÃO TARIFA 2018 TARIFA 2019
C-004TRO
RIACHO GRANDE
SÃO BERNARDO (PQ. ALVARENGA) –
SÃO PAULO (TERMINAL SACOMÃ) VIA SÃO BERNARDO (JARDIM LAURA)
R$ 6,20
R$ 6,45
C-006TRO
MOBIBRASIL
SÃO BERNARDO (JARDIM NAZARETH) –
SÃO PAULO (TERMINAL SACOMÃ) VIA SÃO BERNARDO (PAULICEIA)
R$ 5,65
R$ 5,85
C-008TRO
TUCURUVI
SÃO CAETANO (NOVA GERTI) – SÃO PAULO (TERMINAL SACOMÃ)
R$ 4,75
R$ 4,90
C-063EX1
RIBEIRÃO PIRES
RIO GRANDE DA SERRA (SANTA TEREZA) – SÃO PAULO (TERMINAL SACOMÃ)
R$ 6,95
R$ 7,20
C-063TRO
RIBEIRÃO PIRES
RIBEIRÃO PIRES (OURO FINO PAULISTA) –
SÃO PAULO (TERMINAL SACOMÃ) VIA RIBEIRÃO PIRES (JARDIM SANTA LUZIA)
R$ 6,95
R$ 7,20
C-066TRO
PUBLIX
SANTO ANDRÉ (J. LAS VEGAS) –
SÃO PAULO (TERMINAL SACOMÃ) VIA SANTO ANDRÉ (JARDIM ALVORADA)
R$ 6,80
R$ 7,05
C-123TRO
TUCURUVI
SÃO CAETANO (TERMINAL RODOVIÁRIO NICOLAU DELIC) –
SÃO PAULO (TERMINAL SACOMÃ) VIA SÃO PAULO (SÃO JOÃO CLIMACO)
R$ 4,75
R$ 4,90
C-152TRO
RIACHO GRANDE
SÃO BERNARDO (ÁREA VERDE) –
SÃO PAULO (TERMINAL SACOMÃ) VIA RODOVIA ANCHIETA
R$ 6,20
R$ 6,45
C-153TRO
RIACHO GRANDE
SÃO BERNARDO (CONJ. TERRA NOVA II) –
SÃO PAULO (TERMINAL SACOMÃ) VIA SÃO BERNARDO (AV. SENADOR VERGUEIRO)
R$ 6,20
R$ 6,45
C-154TRO
MOBIBRASIL
SÃO BERNARDO (JARDIM NAZARETH) –
SÃO PAULO (TERMINAL SACOMÃ) VIA SÃO BERNARDO (RUDGE RAMOS)
R$ 6,20
R$ 6,45
C-158TRO
EAOSA
MAUÁ (JARDIM ZAÍRA) – SÃO PAULO (TERMINAL SACOMÃ)
R$ 6,80
R$ 7,05
C-160TRO
EAOSA
MAUÁ (JARDIM ADELINA) – SÃO PAULO (TERMINAL SACOMÃ) VIA MAUÁ (ITAPARK)
R$ 6,80
R$ 7,05
C-212TRO
MOBIBRASIL
DIADEMA (JARDIM SAPOPEMBA) –
SÃO PAULO (TERMINAL SACOMÃ) VIA DIADEMA (SERRARIA E JARDIM CAMPANÁRIO)
R$ 5,65
R$ 5,85
C-236TRO
MOBIBRASIL
DIADEMA (TERMINAL METROPOLITANO PIRAPORINHA) –
SÃO PAULO (TERMINAL SACOMÃ) VIA VILA NOGUEIRA E JD. CANHEMA
R$ 5,65
R$ 5,85
C-431TRO
RIACHO GRANDE
SÃO BERNARDO (JD. LAS PALMAS) – SÃO PAULO (TERMINAL SACOMÃ)
R$ 6,20
R$ 6,45
C-493DV1
VIPE
SANTO ANDRÉ (PRÍNCIPE DE GALES) –
SÃO PAULO (TERMINAL SACOMÃ) – VIA SANTO ANDRÉ (FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ)
R$ 5,25
R$ 5,45
C-493TRO
VIPE
SANTO ANDRÉ (PRÍNCIPE DE GALES) – SÃO PAULO (TERMINAL SACOMÃ)
R$ 5,25
R$ 5,45
C-494TRO
TUCURUVI
SÃO CAETANO (TERMINAL RODOVIÁRIO NICOLAU DELIC) –
SÃO PAULO (METRO ALTO DO IPIRANGA) VIA SÃO PAULO (SÃO JOÃO CLIMACO E TERMINAL SACOMÃ)
R$ 4,75
R$ 4,90

Claudinho Monteiro conquista espaço para nova sede da Câmara Municipal

 

Em breve a Câmara Municipal de Rio Grande da Serra estará de casa nova, é o que afirma o recém empossado presidente da Casa de Leis, Claudinho Monteiro (PSB).

“Um novo espaço para a Câmara Municipal é um antigo sonho. A atual sede não oferece acessibilidade e a sua estrutura é ultrapassada. Com a futura sede teremos melhores condições para o atendimento da população em um local de fácil acesso”, disse Monteiro.

“A previsão é que em meados deste ano as reuniões e os gabinetes sejam transferidos para lá”, reforçou.

A confirmação ocorreu na sexta-feira (11), durante encontro entre o chefe do legislativo com o prefeito Gabriel Maranhão e os deputados federal Alex Manente e estadual Thiago Auricchio.

A boa nova foi dita na última sexta-feira, durante visita do prefeito Gabriel Maranhão (sem partido) ao parlamento.

“Estou feliz e confiante que a nova sede irá democratizar o trabalho dos vereadores e propiciar melhor acesso aos moradores de Rio Grande da Serra. Hoje estamos em um prédio alugado, sem acessibilidade, dificultando a participação plena de todos os munícipes, isso irá acabar”, disse Claudinho Monteiro.

A mudança é imprescindível pois a atual sede é alugada, e a nova sede irá proporcionar maior economia aos cofres públicos o que possibilitará um maior investimento no serviço oferecido aos munícipes”, concluiu.

Segundo informou a Prefeitura de Rio Grande da Serra, a nova sede da Câmara será erguida no prédio da Biblioteca Municipal que será transferida para outro local.

Vereador Amaury Dias e Rato Teixeira participam de importante reunião no Cartório de imóveis

Os vereadores, Amaury Dias (PV) e Rato Teixeira (PTB), participaram na sexta-feira (11), de reunião no Cartório de Imoveis de Ribeirão Pires de uma reunião com o Tabelião Luc onde entre diversos assuntos abordados o cartorário apresentou aos parlamentares uma série de questões relacionadas a regularização fundiária em Ribeirão Pires.

Outro tema debatido foi o Pacto Global, um Programa das Nações Unidas que tem como objetivo uma ampla discussão com os diversos segmentos sociais para cumprimento de  as metas do milênio, até 2030. Entre os temas estão: Erradicação da Pobreza, Fome Zero e Agricultura Sustentável, Saúde e Bem-estar, Educação de Qualidade, Igualdade de Gênero, Água Potável e Saneamento, Energia Acessível e Limpa, Trabalho Decente e Crescimento Econômico, Indústria, Inovação e Infraestrutura, Redução da Desigualdades, Cidades e Comunidades Sustentáveis, Paz, Justiça e Instituições Eficazes, dentre outros diversos temas ligados ao meio ambiente e ao desenvolvimentos social e econômico.

“Trabalhar em conjunto, para que tenhamos um Poder Legislativo cada vez mais forte é uma de nossas metas e, nesta tarde, junto do meu amigo e também vereador Amaury Dias, estivemos no Cartório de Registro de Imóveis para tratarmos, junto ao oficial de Registros, Dr. Luc, sobre registro de imóveis, parcelamento de uso de solo, déficit Imobiliário e imóvel sustentável. São tendências e temas que poderão trazer grandes benefícios para a nossa gente”, disse Rato Teixeira, presidente da Câmara Municipal.

“Esta reunião foi de grande importância uma vez que trata de Desenvolvimento Sustentável e envolve também Registro de Propriedade, Parcelamento de Uso de Solo, Déficit Imobiliário, Imóvel sustentável dentre outros. Saímos deste encontro com uma nova visão e também com mais conhecimento para propor novas práticas na cidade”, concluiu Amaury Dias.

Amigão D’orto causa furdúncio com reajuste de passagens em busca de promoção pessoal

 

Propagador do ideário da detenção de uma nova política em Ribeirão Pires, o vereador Amigão D’orto (PTC), causou “grande furdúncio” na última sexta-feira (11) após anúncio do reajuste na tarifa de ônibus na cidade.

O parlamentar mobilizou todos os seus aliados possíveis para questionar o aumento de R$ 4 para R$ 4,40. Uma causa nobre e justa uma vez que parcela significativa da sociedade será obrigada a desembolsar quantia que eleva os seus custos com o transporte público.

Liberal declarado, o vereador Amigão D’orto rasgou o seu pensamento ideológico e se aventurou  nessa empreitada publicitária sem (ao que parece) pesquisar os acontecimentos na região do ABC Paulista e também na capital de São Paulo.

Das sete cidades da região, seis autorizaram aumento e percentuais muito semelhantes.

O edil em sua página pessoal no Facebook fez post’s demonstrando toda a sua insatisfação onde dirigiu-se ao Paço Municipal a procura do prefeito Kiko Teixeira que não o recebeu. Não satisfeito, acompanhado por seus liderados colheu 3.000 assinaturas num abaixo-assinado para protestar e pressionar o executivo a deletar a autorização concedida a empresa Rigras. Com a plena consciência de que o prefeito da cidade não se derrete de paixões por este editor – talvez em função dos inúmeros questionamentos que já fizemos a algumas ações de seu governo, devo reconhecer que a atitude do alcaide foi acertada em não recebê-lo, uma vez que tudo foi orquestrado em um ofegante projeto de poder que se avizinha com a chegada do pleito eleitoral previsto para o ano de 2020.

Em verdade, não foi necessário muito tempo para se chegar aos fatos. Em verdade Ribeirão Pires não tem – após o reajuste – a tarifa de transporte mais cara do ABC, conforme foi propalado e amplamente divulgado pelo vereador Amigão D’orto e seu asseclas.

Outro dado relevante é o fato do vereador já ter se reunido por duas vezes com integrantes de um ONG denominada “Movimento SeligaBrasil” para estudar o contrato de concessão do transporte público municipal na cidade. Honras e méritos devem ser dado ao edil neste ponto, isso não pode ser questionado, o que deve ser objeto de análise é o método impulsivo e cego de tentar ludibriar a população com falácias sem ao menos conhecer a realidade regional sobre o reajuste das passagens. O vereador Amigão D’orto como propagador de uma nova política, defensor de um estado mínimo peca ao adentrar na seara do mercado ao qual tanto defende.

Vale repetir que não foi consumido muito tempo para ver que o que foi concedido em reajuste localmente está bem próximo ao que foi praticado na região, na capital e inclusive o autorizado pelo novo governador do Estado de São Paulo que em Ribeirão Pires recebeu o seu apoio.

Quero salientar que não estamos aqui defendendo reajuste ou mesmo atacando posições políticas, apenas estamos trazendo a toda a população a veracidade dos fatos sem maquiagem ou más intenções ilusórias. O senhor parlamentar deveria no mínimo pedir desculpas a população pela lambança!

Segue abaixo os valores das novas tarifas a serem praticadas na região do ABC Paulista e também na capital bem como os novos valores do Metrô e trens da CPTM.

Rio Grande da Serra segue com o “Projeto Pintou Limpeza” nas ruas da cidade

O Projeto Pintou Limpeza, da Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra continua trazendo melhorias à cidade.

Nesta semana os trabalhos ocorreram na Estrada do Rio Pequeno e na Rua Mariano Centofanti, localizada na Vila Lopes. Foram realizados serviços de pintura, capinagem, roçagem e limpeza geral das vias.

As mesmas ações aconteceram nas UBS Sítio Maria Joana e UBS Santa Tereza, as quais contaram ainda com a limpeza em seus arredores.

A administração municipal ressalta sobre a importância de manter sempre a cidade limpa, e conta com a colaboração de todos e solicita a população que não jogue lixo nem descarte quaisquer objetos nas vias e demais espaços públicos. Denuncie esses atos.

João Mancuso renuncia a presidencia do PSB e Flávia Banwart assume interinamente

O ex-secretário de Chefia de Gabinete de Ribeirão Pires, João Mancuso, através de ofício comunicou a sua renúncia da presidência do PSB de Ribeirão Pires. Em seu lugar assume interinamente a vice presidente e atual secretária de Educação de Ribeirão Pires, Flávia Banwart.

No documento protocolado pelo vereador Rogério Luiz, líder do PSB na Câmara de vereadores, João Mancuso afirma sua renúncia da presidência da Comissão Executiva Municipal “em caráter irrevogável e irrevogável”.
Segundo ainda Mancuso, o mesmo sai com a “sensação de dever cumprido para com o partido, entregando-o regularizado, maior e mais forte que o recebeu”.

João Mancuso foi exonerado em dezembro pelo prefeito Kiko Teixeira (PSB) enquanto assumia a Chefia da Secretaria de Gabinete. Ele foi também secretário de Comunicação e Secretário de assuntos Estratégicos do atual governo Kiko.

Abaixo, o documento

Ribeirão Pires reduz mortes no trânsito em 2018, afirma Infosiga

Os dados oficiais do Governo do Estado indicam queda de 30% nos acidentes com vitimas fatais em 2018 na comparação com o ano anterior

Segundo dados do governo do Estado através do banco de dados do programa estadual Movimento Paulista de Segurança no Trânsito (Infosiga), Ribeirão Pires registrou de janeiro a novembro de 2018 uma queda de 30% nos acidentes de trânsito com vítimas fatais.A redução se deu no comparativo com o mesmo período de 2017. Projetos de educação para o trânsito desenvolvido pela Prefeitura e intervenções no sistema viário estão entre ações que contribuíram para a diminuição de mortes.

Entre janeiro e novembro de 2018, 21 pessoas foram vítimas fatais em acidentes de trânsito no município. Nos onze meses do ano anterior, foram 33 mortes registradas. Nos dois anos, a maior incidência de óbitos ocorreu em acidentes registrados no período noturno, entre 18h e 24h. Mais de 85% das vítimas fatais são homens; 45% dos mortos eram os condutores dos veículos – outros 30% eram pedestres.

“A conscientização das pessoas, sejam elas condutores, pedestres ou ciclistas, é essencial na luta contra as mortes no trânsito. Respeitar as leis e ter atitudes cidadãs representa a valorização da vida. Com ações de educação para o trânsito e promovendo melhorias na sinalização e no viário, seguimos trabalhando para contribuir, a cada dia mais, com a redução dos acidentes, especialmente com vítimas fatais”, explicou o secretário de Transportes e Trânsito, José Adão Alves.

Vereador de Mauá já admite possibilidade de prisão

O vereador de Mauá, Dr. Cincinato (PDT), em entrevista a Rede Globo na última quarta-feira (16) deixou transparecer o seu receio de ser preso. Na entrevista Dr. Cincinato que é citado em investigação da Polícia Federal por suposto recebimento de propina em troca de apoio ao governo do prefeito afastado Atila Jacomussi (PSB) disse: “Ninguém aqui foi preso. Então, enquanto a gente não for preso, não tiver nada concreto, fica a suspeita. Se um dia eu for preso, vai ser porque tem motivo.

Dr. Cincinato através de um sorteio na sessão extraordinária convocada para votar abertura de processo de cassação de Atila foi escolhido para integrar uma das duas comissões que  vão analisar a cassação do prefeito que encontra-se em cárcere na Penitenciária de Tremembé. Junto com Dr. Cincinato (que presidirá uma das comissões), outros 20 vereadores do parlamento mauaense são investigados. dois pedidos de impeachment de Atila. Vereadores que vão julgar prefeito são acusados pelos mesmos crimes.

Em meio ao imbróglio jurídico instalado na cidade, houve uma corrida de suplentes de vereador até a Justiça Eleitoral, solicitando diplomas. Os suplentes acreditam na possibilidade de assumirem o cargo. Diante da grande procura, o cartório resolveu disponibilizar a emissão do diploma dos 3º e 4º suplentes por meio do site do TRE (Tribunal Regional Eleitoral). Segundo informações do cartório, é um direito dos candidatos solicitar o documento. Até na semana passada somente estavam disponíveis na página do órgão os diplomas dos 1º e 2º suplentes. A confusão na cidade é tão grande que até o 7º suplente requereu o documento na Justiça Eleitoral.

A cidade vive uma das piores crises políticas da história, com o indiciamento do prefeito e de 21 dos 23 vereadores acusados pela PF (Polícia Federal) de receber mensalinho do prefeito afastado Atila Jacomussi (PSB). A cidade é comandada atualmente pela vice-prefeita Alaíde Damo (MDB).

Após Doria conceder aumento de passagem do metrô e CPTM, cidades do ABC autorizam reajuste

Após o governador de São Paulo, João Doria anunciar no último dia 03 o aumento da tarifa do metrô e da CPTM, seis cidades do ABC Paulista autorizam reajuste das tarifas dos ônibus municipais.

Desde o dia 13 de janeiro o valor tanto na CPTM como no Metrô passaram de R$ 4 para R$ 4,30. Na capital, o prefeito Bruno Covas anunciou aumento da passagem de ônibus de R$ 4 para R$ 4,30. Na alegação a Prefeitura de São Paulo argumenta que se trata de uma reposição das perdas dos últimos três anos.

Seguindo a tendência de outros municípios da Região, a cidade de Rio Grande da Serra também reajustou a tarifa de ônibus na cidade dos atuais R$ 3,80 para R$ 4,20. Outras quatro cidades já autorizaram reajuste neste mês. Santo André (R$ 4,75), São Bernardo (R$ 4,75), Diadema (R$ 4,65) e Ribeirão Pires (R$ 4,40).

Até o momento somente Mauá ainda não definiu se haverá aumento. Neste domingo (13), São Caetano do Sul reajustou o valor da passagem de ônibus de R$ 4,20 para R$ 4,50. A Viação Padre Eustáquio é quem detém a concessão do transporte público na cidade.

Câmara de Mauá aprova 2 processos de cassação contra Atila Jacomussi

Foi aprovado nesta quarta-feira (16) pela Câmara de Mauá dois pedidos de cassação contra o prefeito afastado, Atila Jacomussi (PSB).

No total, foram sete pedidos de impeachment, sendo o primeiro da lista protocolado por membros do PT e que pede a cassação do mandato de Atila por improbidade administrativa devido ao esquema de corrupção que foi deflagrado na operação Trato Feito, em dezembro de 2018. A proposta teve a aprovação 19 vereadores, um voto contrário (Admir Jacomussi, PRP) e uma abstenção (Ricardinho da Enfermagem, PTB). Outros cinco pedidos, que também foram lidos em sua íntegra foram rejeitados por conterem o mesmo teor. O segundo pedido aprovado por 18 votos favoráveis e um voto contra, partiu do PSL e pede o impeachment de Atila por vacância do cargo.

Após as votações, sorteios voram realizados para a formação de duas comissões para a análise dos processos sendo que na ação proposta pelo PT a presidência ficou sob a responsabilidade do vereador Sinvaldo Carteiro (DC), a relatoria será de Joelson Alves (PSDB), Jotão e o membro será o vereador Ivan (Avante). No processo do PSL o grupo será formado por Dr. Cincinato Freire como presidente; o relator será Samuel Enfermeiro (PSB) e o membro será Helenildo Alves, o Tchacabum (PRP).

As duas comissões começam seus trabalhos após a publicação de uma portaria no Diário Oficial do Município (DOM) o que pode acontecer até o final desta semana. Após a defesa de Atila Jacomussi que terá 10 dias para emitir sua defesa. Na sequência serão pedidos novos documentos e provas até a formatação do relatório que deve ser levado para o plenário para votação em até 90 dias.

Clique aqui e acompanhe a íntegra da representação feita pela Polícia Federal que originou a segunda prisão de Atila Jacomussi.

Vereador Amaury Dias faz processo seletivo para escolher assessor parlamentar

A remuneração é  de R$ 2.180,04  + Cartão Alimentação no valor R$ 710,00

O vereador Amaury Dias (PV), que também é advogado, abriu um processo seletivo para a vaga de Assessor de Relações Parlamentar. Para participar da seleção, os candidatos de ambos os sexos tem que ser maior de 18 anos e encaminhar currículo e uma carta de intenções com suas ideias a partir do dia 02/01/2019 até o dia 18/01/2019 para e-mail assessordiferente@gmail.com. O currículo após a triagem, os selecionados passarão para uma segunda fase, que será uma entrevista presencial, no gabinete.

Segundo esclarece o vereador Amaury Dias, existem importantes critérios para que os que desejarem concorrer devem possuir.

“entendo como questões pétreas os candidatos e candidatas serem Ficha Limpa, ter cursado ao menos o ensino médio e não pode ter vínculo de parentesco até o terceiro grau, por consanguinidade ou por afinidade, com o titular deste mandato”, disse o vereador.

Para obter maiores informações acesse a pagina do vereador clicando aqui.

Segue abaixo o vídeo divulgado pelo vereador nas redes sociais.

Fundo Social de Ribeirão Pires faz nova entrega de kits maternidade

Famílias de bebês nascidos no Hospital e Maternidade São Lucas, da rede municipal, receberam itens como toalhas, cobertor e macacão

Moradoras de Ribeirão Pires que tiveram filhos entre os meses de outubro e novembro desse ano no Hospital e Maternidade São Lucas, da rede municipal de saúde, receberam kits de enxoval para seus bebês, entregues pelo Fundo Social de Solidariedade da cidade. Durante a atividade, realizada na sede do Fundo Social, com o apoio da Secretaria de Saúde, as mães participaram de palestras com médicos especialistas sobre cuidados com a saúde do bebê.

“A parceria do Fundo Social de Solidariedade do município e a Secretaria de Saúde é fundamental para que possamos dar esse apoio às mamães neste momento. O aumento do número de partos na maternidade reflete o brilhante trabalho da rede municipal de saúde. Agora, o Fundo Social fica de portas abertas para capacitação profissional de todas”, disse a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade de Ribeirão Pires.

Foram disponibilizados kits de enxoval compostos por cobertor, manta, toalha de banho, macacão, pagãozinho, toalha de boca, touca e luva de lã, meia, fralda descartável, kit de higiene e a sacola. As entregas tiveram início em maio do ano passado, com o lançamento da Campanha do Agasalhinho na cidade. Entre os meses de janeiro e novembro deste ano, mais de 900 partos foram realizados no Hospital e Maternidade São Lucas.

“As mamães e os papais devem aproveitar ao máximo esse momento para esclarecer suas dúvidas com as médicas da rede municipal de saúde e aumentar o conhecimento para garantir a saúde e o bem-estar dos recém-nascidos. Com a reestruturação da saúde da nossa cidade, a maternidade passou a contar com a parceria do Grupo São Cristóvão Saúde e, desde então, as crianças de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra nascem em condições dignas e humanizadas”, disse o prefeito Adler Teixeira – Kiko.

A Prefeitura promoveu, também, palestras com médicos especialistas da rede municipal. A pediatra Dra. Daniela Ferreira abordou os “Cuidados do dia a dia com os recém-nascidos”. Na sequência, a ginecologista e obstetra Dra. Elizangela Grigio falou sobre os “Cuidados após o parto”. Para finalizar, a odontopediatra Dra. Rosana Matiazzo apresentou dicas e orientou sobre a “Higienização bucal dos recém-nascidos”.

Morando em Ribeirão Pires há meses, a haitiana Maritene Marius, 25 anos, teve seu primeiro filho, Djavi Max Pavarottchy Mombrun, em outubro deste ano, no Hospital e Maternidade São Lucas. “Fomos bem-acolhidos pela cidade desde que chegamos, quando meu marido conseguiu emprego em Ribeirão Pires. A equipe do hospital foi sempre muito atenciosa comigo e com meu filho”, completou.

Gabriel Maranhão inicia asfaltamento na Cido Franco e Rua Lídia Polone. Jose Bello recebe lombadas e sinalização

O prefeito Gabriel Maranhão (sem partido), acompanhado pela secretaria de Obras Sandra Malvese vistoriou nesta terça-feira (18) o inicio da pavimentação da Avenida Cido Franco.

“Estamos fazendo um trabalho de grande qualidade com uma grossa camada asfáltica. Nosso compromisso é levar mais qualidade de vida para nossa população. “A mobilidade urbana é fundamental para o desenvolvimento da nossa cidade”, disse Maranhão

Na Avenida José Bello, via que liga o centro da cidade com o bairro da Pedreira está sendo implantada a sinalização viária e lombadas. A ação irá atender ainda a Rua José Carlos Pace até a Vila Niwa.

Outra via que recebe serviço de asfaltamento é Rua Lídia Polone, região central de Rio Grande da Serra.

“Estamos realizando a ultima do asfaltamento da Rua Lídia Polone que beneficiara alem os que passam pelo centro, beneficiara também os moradores da vila Albano, Jardim Encantado e Novo Horizonte. Rio Grande da Serra é um grande canteiro de obras e em 2019, se Deus quiser teremos muito mais infraestrutura para toda a nossa cidade”, concluiu o prefeito.

Kiko Teixeira conquista recursos para Parque Linear em Ribeirão Pires

O prefeito da Estância Turística de Ribeirão Pires, Adler Teixeira – Kiko, assinou nesta sexta-feira, dia 14, junto ao secretário de Turismo do Estado, Junior Aprillanti, convênio para a liberação de R$ 1,8 milhão que será destinado à implantação do Parque Linear Ribeirão Pires. Somando as parcerias celebradas entre Estado, via DADETUR, e Município, Ribeirão Pires já garantiu R$ 11,8 milhões para obras voltadas ao estímulo do turismo.

O Parque Linear compreende a reestruturação e revitalização do entorno do Ribeirão Grande, situado na Avenida Prefeito Valdírio Prisco – do trecho que vai do Completo Ayrton Senna até a altura do Jardim Panorama. Após a assinatura do convênio nessa tarde, a Prefeitura iniciará a etapa de licitação da obra do Parque.

“Com o apoio do Estado, estamos realizando obras estruturais que garantem condições adequadas para o receptivo de visitantes e que também se tornam novos atrativos turísticos. Temos em andamento a implantação do Boulevard Gastronômico e a construção do novo Parque Oriental. Esses projetos estarão integrados ao Templo Luz do Oriente, um novo roteiro de turismo para nossa Estância”, explicou o prefeito Kiko.

“Essas intervenções, inclusive a implantação do Parque Linear, somente são possíveis graças ao trabalho de gestão financeira responsável e da regularização de convênios junto ao DADETUR. As obras e outros projetos em andamento têm por objetivo fortalecer o setor, gerando novas oportunidades de emprego e estimulando o desenvolvimento econômico local”, avaliou o chefe do Executivo.

Boulevard Gastronômico

Em abril desse ano, a Prefeitura assinou convênio de R$ 3 milhões junto ao DADETUR para a implantação da segunda fase do Boulevard Gastronômico, que compreende a revitalização e intervenções na Rua Leonardo Meca e Avenida Fortuna, bem como o calçamento de vias do Centro, complementando as ações que estão sendo executadas na primeira fase do projeto – revitalização das ruas Felipe Sabbag e Stella Bruna Nardelli.

A primeira etapa do Boulevard teve convênio celebrado em 2017, com repasse de R$ 2,8 milhões. Modificações no calçamento e paisagismo fazem parte das intervenções que estão sendo promovidas em toda essa área, entre outros pontos como a Rua Domingos Mejias Morgado, o Paço Municipal e o Jardim Japonês.

Parque Oriental

Em abril de 2018, a Prefeitura também assinou convênio com o Governo do Estado para o repasse de R$ 4,2 milhões ao município, por meio do DADETUR, para a construção do novo Parque Oriental, onde antes estava situado o Parque Municipal Milton Marinho – antigo camping. As obras no local estão em andamento.

Para garantir os recursos ao Parque Oriental, a Prefeitura iniciou em 2017 intenso trabalho de regularização da situação do município. Em razão de série de irregularidades cometidas pelos gestores anteriores em convênios do turismo junto ao Estado, a cidade ficou impedida de celebrar novas parcerias.

Análises de documentações referentes aos convênios e contratos firmados em anos anteriores a 2017 pela Prefeitura foram realizadas. Neste processo, erros foram identificados, como a falta de licenças junto aos órgãos competentes para a construção do Teleférico, além de falhas relacionadas ao convênio do Parque Temático. A essas irregularidades o Estado atribuiu o impedimento de novos repasses de verbas via DADETUR a Ribeirão Pires.

Depois de identificados os problemas, a Prefeitura iniciou trabalho para a regularização da situação, que incluiu a devolução de R$ 416 mil ao Estado – dinheiro repassado por meio de convênio celebrado com o DADETUR em 2014 e que os antigos gestores usaram para comprar parte dos equipamentos do Teleférico – que nunca foram entregues pela empresa ao município.

O trabalho de regularização, somado às ações de responsabilidade fiscal e saneamento de dívidas herdadas (com a consequente recuperação das certidões necessárias à celebração de convênios com o Estado), garantiu ao município a celebração de convênios em 2017 e 2018.

Situado às margens da Represa Billings, na Estância Noblesse, o Parque Oriental, que atualmente não está em funcionamento, tem área de 100 mil m². Deste ponto sairão os passeios de barco (trimarã) até o Templo Luz do Oriente, onde está situada a Torre de Miroku. O Parque Oriental estará ligado, ainda, ao Boulevard Gastronômico – na região Central da cidade.

Elias Santos assume como novo presidente do PSC em Formosa do Rio Preto

A nova diretoria do PSC de Formosa do Rio Preto

A convite do presidente do PSC de Barreiras, Dr. Marcos Pires e do coordenador da sigla na região oeste, Gean Souto, coordenador do PSC na Oeste baiano, tomou posse como o novo presidente do Partido Social Cristão (PSC) o ex-secretário de Educação de Formosa do Rio Preto, Elias Santos.

O ato político aconteceu na sede do CDL da cidade e atraiu simpatizante e pessoas interessadas em se filiar a agremiação.

Em sua fala, o novo presidente, Elias Santos falou sobre a honra de conduzir a sigla partidária em Formosa do Rio Preto.

Elias Santos assume como o novo presidente do PSC de Formosa

“Sinto-me muito honrado pela confiança depositada em mim para presidir o PSC em Formosa do Rio Preto. Quero dizer a todos que recebo essa missão com a clareza necessária de saber o tamanho da responsabilidade que eu e os meus companheiros teremos pela frente. Estou consciente de que, com humildade, determinação, e principalmente com apoio,conseguiremos vencer os desafios. Quero que o PSC intensifique a comunicação com a juventude, com os formadores de opinião, e os diversos segmentos sociais da cidade. Agradeço aos nossos amigos pela presença nos honrando em um momento ímpar do PSC em Formosa do Rio. O PSC está de portas abertas para todos aqueles que sonham com uma cidade mais humana e melhor para se viver”, disse Elias Santos.

Fazem parte da composição nova diretoria:

Elias Santos – Presidente do PSC ;

 Samuel Silva – 1º Vice-Presidente;

Juvenal Aíres – 2º Vice-Presidente do PSC;

Carlos Ronayr – Secretário do PSC;

Marquiel Manoel – Tesoureiro do PSC;

Gabrielly Verissima – 1ª Vogal do PSC ;

Eliel Santos – 2ª Vogal do PSC, e

Anizomar Rocha – 3ª Vogal do PSC.