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Vereador Rogério busca recuperar recurso para a construção do Parque Linear em Ribeirão Pires

“Esse cancelamento pode trazer uma série de complicações.  Estes recursos já estavam no orçamento, já foi aprovado e já está em execução”, vereador Rogério

O vereador Rogério Luiz (PSB) entrou em contato com o deputado estadual Júnior Aprillanti solicitando apoio político para reverter a decisão do governador João Doria que através de um Decreto publicado no último dia 19 de janeiro cancelou Convênios para investimentos no setor do Turismo em diversos municípios do Estado, entre eles o que trata do Parque Linear em Ribeirão Pires.

Segundo informou o vereador Rogério Luiz ao Repórter ABC, foram duas conversas com Júnior Aprillanti no início de 2018, enquanto o parlamentar estava no comando da Secretaria de Turismo.

Vereador Rogério Luiz em audiência com o ex-secretário de Turismo do Estado, Júnior Aprillanti

“Participei de duas reuniões com o então Secretário de Turismo, Júnior Aprillanti, sendo nos meses de fevereiro e março de 2018. Na oportunidade apresentamos algumas demandas para Ribeirão Pires e também tratamos da possibilidade de obtenção de recursos para a criação de um Parque Linear na cidade. Após o prefeito Kiko assumiu as negociações e viabilizou os recursos através do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos (Fumtur). Entendemos que o cancelamento não é correto uma vez que trata-se de uma transferência Fundo a Fundo e transferência Fundo a Fundo prevista em texto constitucional como é o caso do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos uma vez assinado ele não pode ser desfeito nem mesmo sob a alegação de contingenciamento, até mesmo porque o dinheiro do Fundo não nada a ver com o dinheiro estadual. Vamos cobrar do governo do estado para que reveja essa situação”, disse o vereador Rogério.

“Esse cancelamento pode trazer uma série de complicações ao município uma vez que e essa decisão do governo retroativa de forma extemporânea, uma vez que estes recursos estavam no orçamento, já foi aprovado e já está em execução”, argumentou o vereador.

O Parque Linear compreende a reestruturação e revitalização do entorno do Ribeirão Grande, situado na Avenida Prefeito Valdírio Prisco – do trecho que vai do Completo Ayrton Senna até a altura do Jardim Panorama. Após a assinatura do convênio nessa tarde, a Prefeitura iniciará a etapa de licitação da obra do Parque. Para saber mais, clique aqui.

O cancelamento dos convênios com as Estâncias Turísticas é datado de 18 de janeiro de 2019 e foi publicada no Diário Oficial do último dia 19, ver abaixo.

Kiko Teixeira conquista recursos para Parque Linear em Ribeirão Pires

O prefeito da Estância Turística de Ribeirão Pires, Adler Teixeira – Kiko, assinou nesta sexta-feira, dia 14, junto ao secretário de Turismo do Estado, Junior Aprillanti, convênio para a liberação de R$ 1,8 milhão que será destinado à implantação do Parque Linear Ribeirão Pires. Somando as parcerias celebradas entre Estado, via DADETUR, e Município, Ribeirão Pires já garantiu R$ 11,8 milhões para obras voltadas ao estímulo do turismo.

O Parque Linear compreende a reestruturação e revitalização do entorno do Ribeirão Grande, situado na Avenida Prefeito Valdírio Prisco – do trecho que vai do Completo Ayrton Senna até a altura do Jardim Panorama. Após a assinatura do convênio nessa tarde, a Prefeitura iniciará a etapa de licitação da obra do Parque.

“Com o apoio do Estado, estamos realizando obras estruturais que garantem condições adequadas para o receptivo de visitantes e que também se tornam novos atrativos turísticos. Temos em andamento a implantação do Boulevard Gastronômico e a construção do novo Parque Oriental. Esses projetos estarão integrados ao Templo Luz do Oriente, um novo roteiro de turismo para nossa Estância”, explicou o prefeito Kiko.

“Essas intervenções, inclusive a implantação do Parque Linear, somente são possíveis graças ao trabalho de gestão financeira responsável e da regularização de convênios junto ao DADETUR. As obras e outros projetos em andamento têm por objetivo fortalecer o setor, gerando novas oportunidades de emprego e estimulando o desenvolvimento econômico local”, avaliou o chefe do Executivo.

Boulevard Gastronômico

Em abril desse ano, a Prefeitura assinou convênio de R$ 3 milhões junto ao DADETUR para a implantação da segunda fase do Boulevard Gastronômico, que compreende a revitalização e intervenções na Rua Leonardo Meca e Avenida Fortuna, bem como o calçamento de vias do Centro, complementando as ações que estão sendo executadas na primeira fase do projeto – revitalização das ruas Felipe Sabbag e Stella Bruna Nardelli.

A primeira etapa do Boulevard teve convênio celebrado em 2017, com repasse de R$ 2,8 milhões. Modificações no calçamento e paisagismo fazem parte das intervenções que estão sendo promovidas em toda essa área, entre outros pontos como a Rua Domingos Mejias Morgado, o Paço Municipal e o Jardim Japonês.

Parque Oriental

Em abril de 2018, a Prefeitura também assinou convênio com o Governo do Estado para o repasse de R$ 4,2 milhões ao município, por meio do DADETUR, para a construção do novo Parque Oriental, onde antes estava situado o Parque Municipal Milton Marinho – antigo camping. As obras no local estão em andamento.

Para garantir os recursos ao Parque Oriental, a Prefeitura iniciou em 2017 intenso trabalho de regularização da situação do município. Em razão de série de irregularidades cometidas pelos gestores anteriores em convênios do turismo junto ao Estado, a cidade ficou impedida de celebrar novas parcerias.

Análises de documentações referentes aos convênios e contratos firmados em anos anteriores a 2017 pela Prefeitura foram realizadas. Neste processo, erros foram identificados, como a falta de licenças junto aos órgãos competentes para a construção do Teleférico, além de falhas relacionadas ao convênio do Parque Temático. A essas irregularidades o Estado atribuiu o impedimento de novos repasses de verbas via DADETUR a Ribeirão Pires.

Depois de identificados os problemas, a Prefeitura iniciou trabalho para a regularização da situação, que incluiu a devolução de R$ 416 mil ao Estado – dinheiro repassado por meio de convênio celebrado com o DADETUR em 2014 e que os antigos gestores usaram para comprar parte dos equipamentos do Teleférico – que nunca foram entregues pela empresa ao município.

O trabalho de regularização, somado às ações de responsabilidade fiscal e saneamento de dívidas herdadas (com a consequente recuperação das certidões necessárias à celebração de convênios com o Estado), garantiu ao município a celebração de convênios em 2017 e 2018.

Situado às margens da Represa Billings, na Estância Noblesse, o Parque Oriental, que atualmente não está em funcionamento, tem área de 100 mil m². Deste ponto sairão os passeios de barco (trimarã) até o Templo Luz do Oriente, onde está situada a Torre de Miroku. O Parque Oriental estará ligado, ainda, ao Boulevard Gastronômico – na região Central da cidade.

Gabriel Maranhão convida para ordem de início da 3ª etapa do Parque linear neste sábado (29)

Inaugurado em 1º de julho de 2016, o Parque Linear em Rio Grande da Serra é mais uma opção de lazer

O Parque Linear Luiz Antônio Correa, localizado na Avenida José Bello, no Recanto das Flores tem aproximadamente 8000 m² de área foi realizado sobre um antigo aterro e conta com quadra esportiva, quiosques, playground e ciclovia, entre outras atrações, além de monitoramento por câmera interligado com a Polícia Militar, atendendo principalmente pessoas que residem na região da Vila Conde, Recanto das Flores, Vila Tsuzuki e demais bairros vizinhos.

Com o objetivo de iniciar a última etapa do Parque, no dia 08 de fevereiro, uma reunião na Secretaria Estadual da Casa Civil, o prefeito Gabriel Maranhão apresentou ao ex-mandatário da pasta, Samuel Moreira, o projeto da 3ª etapa do Parque Linear de Rio Grande da Serra.

Uma vez cumprida todas as exigências legais e documentais, o prefeito Gabriel Maranhão convida a população para no próximo sábado, 29 de setembro, para participarem da ordem de início da terceira e última etapa do parque.

A 3ª etapa do Parque Linear prevê o prolongamento da canalização existente na Avenida José Belo (área de manancial), e instalação de quadras poliesportivas e espaço recreativo e de lazer.

Através da belíssima imagem aérea captura pela equipe “Meu Drone da Serra” é possível notar a importância do parque que trouxe para Rio Grande da Serra a recuperação de importante espaço verde antes em completo estado de degradação.

Os recursos para a conclusão dos serviços são do FUMEFI que tem por finalidade financiar e investir em projetos de interesse da Região Metropolitana de São Paulo. Suas operações são formalizadas por Instrumentos de liberação de crédito celebrados pelo Agente Financeiro, o Banco do Brasil, com as Prefeituras Municipais Beneficiárias das aplicações, sempre em nome da Casa Civil, seu Agente Promotor, a que está vinculado.

Os repasses financeiros decorrentes de contratos são realizados parceladamente, mediante pareceres conclusivos da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A (EMPLASA), na qualidade de Agente Técnico, emitidos a partir de valores documentalmente apresentados pelas beneficiárias, correspondentes aos serviços efetivamente executados, em conformidade com as medições mensais das obras por elas contratadas.

Parque Linear de Rio Grande da Serra recupera espaço verde e espaço de lazer.

Inaugurado em 1º de julho de 2016, o Parque Linear em Rio Grande da Serra é mais uma opção de lazer.

O Parque Linear Luiz Antônio Correa, localizado na Avenida José Bello, no Recanto das Flores tem aproximadamente 8000 m² de área foi realizado sobre um antigo aterro e conta com quadra esportiva, quiosques, playground e ciclovia, entre outras atrações, além de monitoramento por câmera interligado com a Polícia Militar, atendendo principalmente pessoas que residem na região da Vila Conde, Recanto das Flores, Vila Tsuzuki e demais bairros vizinhos.

Com o objetivo de iniciar a última etapa do Parque, no dia 08 de fevereiro, uma reunião na Secretaria Estadual da Casa Civil, o prefeito Gabriel Maranhão apresentou ao mandatário da pasta, Samuel Moreira, o projeto da 3ª etapa do Parque Linear de Rio Grande da Serra.

A 3ª etapa do Parque Linear prevê o prolongamento da canalização existente na Avenida José Belo (área de manancial), e instalação de quadras poliesportivas e espaço recreativo e de lazer.

Através da belíssima imagem aérea captura pela equipe “Meu Drone da Serra” é possível notar a importância do parque que trouxe para Rio Grande da Serra a recuperação de importante espaço verde antes em completo estado de degradação.

Gabriel Maranhão quer iniciar em breve a 3ª etapa do Parque Linear em Rio Grande da Serra.

Aconteceu nesta quinta-feira (08), uma reunião na Secretaria Estadual da Casa Civil onde o prefeito Gabriel Maranhão apresentou ao mandatário da pasta, Samuel Moreira, o projeto da 3ª etapa do Parque Linear de Rio Grande da Serra.

Participaram do encontro de trabalho, a Secretária Municipal de Obras e Planejamento, Sandra Malvese, o Secretário Executivo do Conselho de Orientação do Fumefi, Widerson Tadeu Anzelotti e o assessor técnico, Mário Sérgio.

O FUMEFI tem por finalidade financiar e investir em projetos de interesse da Região Metropolitana de São Paulo. Suas operações são formalizadas por Instrumentos de liberação de crédito celebrados pelo Agente Financeiro, o Banco do Brasil, com as Prefeituras Municipais Beneficiárias das aplicações, sempre em nome da Casa Civil, seu Agente Promotor, a que está vinculado.

Os repasses financeiros decorrentes de contratos são realizados parceladamente, mediante pareceres conclusivos da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A (EMPLASA), na qualidade de Agente Técnico, emitidos a partir de valores documentalmente apresentados pelas beneficiárias, correspondentes aos serviços efetivamente executados, em conformidade com as medições mensais das obras por elas contratadas.

A 3ª etapa do Parque Linear corresponde à conclusão dos trabalhos, com o prolongamento da canalização existente na Avenida José Belo (área de manancial), e instalação de quadras poliesportivas e espaço recreativo e de lazer

Governo Maranhão conquista R$ 113 milhões para diversas áreas de Rio Grande da Serra

Além dos R$ 113 milhões, o prefeito cobrou 200 moradias da CDHU e apoio para que o município seja enquadrado como MIT

Na tarde desta terça-feira (12), o prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (sem partido), acompanhado da vice-prefeita, Professora Marilza (PSD), secretários municipais e de vereadores, se reuniu com o governador do Estado, Márcio França (PSB), para a assinatura de convênios, aporte de recursos e de abertura de processos de licitação que juntos, somam R$ 113 milhões.

Ficou autorizada licitação para a implantação de saneamento básico nos bairros Oásis Paulista e Parque América com aplicação inicial de 40 milhões e mais 68 milhões no decorrer da execução dos serviços.

Prefeito Maranhão cobra inclusão de Rio Grande como MIT e reforça pedido da construção de 200 unidades habitacionais na cidade

Ainda no ato, foi autorizado repasse para as obras de pavimentação asfáltica das ruas Guaratinguetá, no Parque América, Juscelino Kubitschek no Jardim Guiomar, Fernando Costa no Parque do Governador e trecho da Arujá na Vila Conde, totalizando de R$ 3 milhões.

Outra autorização assinada pelo governador Márcio França (PSB), é a que libera R$ 2 milhões em recursos junto ao Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (FUMEFI) para a conclusão da 3ª etapa do Parque Linear.

Na oportunidade, o prefeito Gabriel Maranhão reforçou o pedido junto ao governador a aprovação de projetos já protocolados, a exemplo das 200 moradias a serem construídas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e o projeto que transforma Rio Grande da Serra em Município de Interesse Turístico (MIT).

Vereador Claudinho Monteiro, junto com demais vereadores entrega o título de cidadão Riograndense da Serra ao governador Márcio França

Durante o evento o vereador líder de governo, Claudinho Monteiro (PSB), fez a entrega do título de cidadão Riograndense da Serra ao Governador Márcio França, aprovado pela Câmara municipal.

Participaram das assinaturas, além do governador Márcio França e o prefeito Gabriel Maranhão, o Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Ricardo Borsari, a Presidente da Sabesp, Karla Bertocco, o superintendente da Sabesp, Roberval Tavares, e o Secretário Executivo do FUMEFI, Widerson Anzelotti.

Justiça não reconhece o direito a usucapião para famílias do bairro Pedreira.

Em decisão proferida na última segunda-feira (15/01), pela juíza Juliana Moraes Corregiari Bei, a justiça não reconheceu o direito de posse aos moradores do bairro Pedreira em Rio Grande da Serra.

O processo nº 1000012-86.2018.8.26.0512 que tem a prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra como ré, requeria ao judiciário o reconhecimento de posse das áreas pelos moradores.

Em seu despacho, a magistrada sentencia que:

“Ocupação ou invasão do imóvel não dá respaldo à declaração de domínio e que o documento constates do processo folhas 33 à 38) comprovam que o imóvel ocupado pelos autores do processo é de propriedade da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB/SP)”.

Consta ainda na decisão judicial que “documento presente comprova que a proprietária do imóvel em questão concedeu permissão de uso do imóvel ao Município de Rio Grande da Serra e que os autores não comprovaram que são autorizados a utiliza-lo”.

Segundo ainda, e concluindo a decisão, “desta forma, a ocupação do imóvel em questão pelos autores mostra-se, a princípio e em cognição sumária, irregular, justificando a atuação do Município réu para promover sua desocupação, no exercício do poder de polícia, que não exige prévio processo administrativo”.

O tema, em Rio Grande da Serra tem movimentado intensos debates com troca de acusações.

Recentemente noticiamos aqui neste blog de que algumas casas foram demolidas e que essas moradias já estavam desabitadas e com telhas, portas e janelas retiras. As famílias receberam apoio da administração municipal com auxílio moradia. Segundo afirma o executivo “serão removidas sete famílias”. Três já foram retidas restando mais quatro que passaram a receber auxílio moradia.

No local onde já está em andamento a construção do Parque Linear, o espaço compreende 18.000 m² (dividida em três glebas, o local onde há o litígio é a gleba B) é a grande aposta do município para o desenvolvimento do turismo na cidade.

Da decisão judicial cabe recurso.

Leia abaixo a íntegra da decisão judicial.

Rio Grande da Serra: Deputados votam em breve Lei que transforma Rio Grande da Serra em Município de Interesse Turístico (MIT).

De autoria do deputado estadual Sebastião Santos (PRB), o projeto de Lei nº 71/2017 pretende transformar Rio Grande da Serra em município de Interesse Turístico (MIT).

Com a concessão do título, o município poderá receber anualmente, mediante a projeto, o valor de R$ 550.000,00.

A proposta legislativa que pede a inclusão de Rio Grande da Serra como MIT, destaca como principais pontos: Capela de São Sebastião, Pista de Skate Sandro Dias “Mineirinho”, Estação de Trem Rio Grande da Serra, Biquinha Matarazzo, Pedreira, Bondinho e a Capela Nossa Senhora das Graças.

Na justificativa, apresentado que “O município de Rio Grande da Serra possui cerca de 44 mil habitantes e está localizado a 49 km da capital. Rio Grande da Serra tem como principal atividade econômica o comércio e a agricultura. São diversos os eventos existentes no município que atraem turistas de toda a região, bem como do Estado, como a Festa de São Sebastião, corrida Desafio Rio Grande, Carnaval, Festival Gastronômico, Festa de São Francisco de Assis, Festa da Primavera Poluída entre outros, além do município proporcionar aos turistas diversos tipos de esporte de aventura como trilhas, rapel, Jet Sky, canyoning e caiaque”.

Na cidade de Rio Grande da Serra, encontra-se em estágio avançado o Projeto do Parque Linear, conforme já publicamos aqui anteriormente. Para saber mais clique aqui e aqui.

Outro ponto que merece ser ressaltado é a aprovação pela Câmara de vereadores de Projeto de Lei que criação a Guarda Municipal. Ver aqui. Também já foi criado e empossado o Conselho Municipal de Turismo. Ver aqui.

Outro dado relevante e que pode ser muito favorável a Rio Grande da Serra para a obtenção do título de MIT foi visita de técnicos da CPTM onde foi anunciada a reforma da estação de Rio Grande da Serra. Segundo os técnicos da CPTM “já estão prontos os projetos executivos para o início das obras que tratam de acessibilidade, reforma da estação histórica e também de uma nova estação”. Para ler a matéria na íntegra, clique aqui.

A votação do Projeto de Lei nº 71/2017 que concede o Título de MIT a Rio Grande da Serra ainda não tem data para acontecer na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), mas segundo informa o Governo do Estado, através do DADE, a votação deve acontecer ainda neste mês de janeiro de 2018.

Veja abaixo a proposta que será apreciada na ALESP.