À beira de novos apagões, governo Bolsonaro eleva bandeira vermelha da conta de luz em 52%

Entenda mais abaixo o que significa cada bandeira.

A bandeira verde continua sem cobrança adicional, pois sinaliza que não há custo extra para geração de energia.

O último reajuste do sistema de bandeiras tarifárias foi feito em 2019.

Os diretores da Aneel também decidiram abrir uma consulta pública para discutir mudanças na metodologia de cálculo das bandeiras tarifárias e possivelmente novos valores.

Crise Hídrica

O Brasil vive a pior crise hídrica dos últimos 91 anos. Os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste – que respondem por 70% da capacidade de geração de energia do país – estão com 29,4% da capacidade de armazenamento, e não há perspectiva de chuva forte nessas regiões até meados de outubro.

As usinas termelétricas – mais caras e poluentes – estão sendo acionadas para garantir o fornecimento de energia. Por isso, houve aumento no custo da geração de energia – estimado em R$ 9 bilhões pelo Ministério de Minas e Energia, valor que é repassado para os consumidores.

Apesar da crise hídrica, o governo descarta o risco de apagão e de racionamento de energia em 2021.

Impacto na conta de luz

O reajuste anunciado pela Aneel nesta terça (29) impacta o valor final da conta de luz. André Braz, coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), afirma que um reajuste médio de 15% na bandeira tarifária tem um impacto médio de 5% na conta de luz.

Já uma alta de 5% na conta de luz aumenta, em média, em 0,2 ponto percentual a inflação.

Bandeiras tarifárias

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para sinalizar o custo de geração de energia.

A bandeira fica na cor verde quando o nível dos reservatórios está alto e não há necessidade de acionamento extra de usinas térmicas.

A bandeira amarela é acionada quando as condições para geração de energia são menos favoráveis, mas ainda não há o custo extra de acionamento das térmicas.

Já as bandeiras vermelhas entram em vigor quando os reservatórios das usinas hidrelétricas ficam baixos e é preciso acionar várias usinas termelétricas para garantir o fornecimento de energia.

Quanto mais térmicas fornecendo energia, mais caro fica o custo de geração, que pode chegar à bandeira vermelha patamar 2 – o nível mais alta do sistema.

O objetivo do sistema de bandeiras é informar aos consumidores quando o custo aumenta e permitir que eles reduzam o consumo para evitar pagar uma conta de luz mais cara.

Antes do sistema de bandeiras, o custo do acionamento extra das térmicas era repassado somente no ajuste anual das tarifas, o que acarretava na cobrança de juros e correção monetária, penalizando o consumidor.

Divergências

Durante a reunião, o relator do processo, Sandoval Feitosa, propôs que não houvesse um reajuste no momento, apenas uma atualização do valor da bandeira em 1,67%. Feitosa disse ainda que o consumidor deveria participar da decisão, pois ele será o “principal responsável por sair dessa crise”.

“A crise hídrica que vivenciamos não foi causada pelo consumidor. Mas esse mesmo consumidor será o principal responsável por sair dessa crise, seja pagando os custos ou economizando. Acho justo e legal que o consumidor participe dessa decisão. E ao arbitrarmos um valor agora, ele não participa dessa decisão”, disse Feitosa.

Por outro lado, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, afirmou que, se não houvesse o reajuste imediato, o déficit poderia atingir R$ 5 bilhões até o fim ano, onerando ainda mais o consumidor.

O voto de Pepitone foi acompanhando por outros três diretores da agência. Somente o diretor Sandoval Feitosa discordou.

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