Ativistas perdem prazo e Câmara de RP deve votar em 2º turno proposta que cria a Escola de Cultura

Militantes da Cultura se manisfestaram após 8 dias do Projeto de Lei que cria a Escola Municipal de Artes ser disponibilizado ao público 

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – Uma grande polêmica envolve o Projeto de Lei (PL) nº 012/2021 de iniciativa do Executivo Municipal de Ribeirão que prevê a criação a Escola Municipal de Artes de Ribeirão Pires (EMARP).

Notícia foi veiculada na imprensa local e nas redes sociais quando na última 5ª feira (13.mai.2021) ativistas ligados a movimentos de cultura da cidade organizaram manifestação na Câmara Municipal alegando de que o projeto não havia sido discutido com o grupo.

O Repórter ABC esteve ao final da manhã na Sede do Legislativo para levantar maiores informações sobre a tramitação da proposta.

Site da Câmara registra a entrada do Projeto no dia 05 de maio ás 09hs06

Segundo informou o Secretário Geral da Casa, Vicente Carlos de Souza Titico o Projeto ficou a disposição por 8 dias antes de ser votado em primeiro turno.

“O PL nº 012/2021 deu entrada na Casa no dia 05 de maio e foi aficionado ao Portal da Câmara no mesmo dia às 09hs06. Foram 8 dias para que o público interessado pudesse apreciar a propositura. Por parte da Câmara Municipal compete discutir em plenário e votar as propostas da ordem do dia”, justificou o Titico.

Ativista da Cultura manifestaram pedido de adiamento às 15hs10, pouco mais de 2 horas após o início da sessão da Câmara Municipal de Ribeirão Pires

Questionado se houve alguma manifestação formal por parte de cidadãos ao artista, Titico disse que houve, porém quando já havia começada a sessão ordinária do dia 13 de maio.

“Recebemos aqui na Casa no mesmo dia 13 de maio um documento com alegações às 15hs10, horário após ao início da Sessão Legislava que começou às 14hs00. Para que não paire dúvidas o presidente sempre se mostrou aberto ao diálogo”, argumentou.

Documento extraído do site oficial da Câmara com a tramitação do PL 012/2021

De acordo com a assessoria da presidência da Câmara Municipal, o presidente Guto recebeu em seu gabinete um dos artistas ao final da manhã.

“Recebemos aqui no nosso gabinete um artista, que após conversar com a presidência disse que autorizava a votação. Na verdade o que aconteceu foi que a Câmara recebeu a proposta, publicizou o documento nas primeiras horas do dia 5, como não houve manifestação contrária e formal em tempo hábil, e não havendo sugestões de alteações ou emendas ao texto original, seguiu-se o rito normal e previsto na ordem do dia. Não há que se dizer que houve cerceamento”, afirmou o assessor.

Em mensagem dirigida aos vereadores o prefeito Clóvis Volpi elencou alguns aspecto da proposta.

“A presente propositura tem como objetivo criar a Escola Municipal de Artes de Ribeirão Pires (EMARP) a fim de promover o acesso gratuito à Educação artística pública e de qualidade para a população, em consonância com os termos da Lei Orgânica Nacional.

A Escola Municipal de Artes será instalada em próprio público e oferecerá cursos de artes plásticas, audiovisual, dança, música, teatro, entre outros que estejam alinhados à missão, objetivos e capacidade institucional da escola.

Por fim, cumpre informar que os cursos oferecidos serão regulares e gratuitos nas modalidades infantil, juvenil e adulto, garantida a igualdade de oportunidades no que se refere ao direito de acesso a eles” sic.

O PL 012/2021 foi aprovado com 15 favoráveis e 2 contrários e deve passar por votação de segundo turno amanhã (20) durante sessão prevista para acontecer às 14hs00 na sede do parlamento municipal.

Leia abaixo a íntegra do PL 012/2021

Clique para acessar o projeto-executivo-0122021.pdf

One thought on “Ativistas perdem prazo e Câmara de RP deve votar em 2º turno proposta que cria a Escola de Cultura

  1. Vcs têm a intenção de, tbm, entrevistar os manifestantes? A imprensa livre sempre apura a informação em todas as fontes, sem tender a esse ou aquele lado. Porque, dentre os manifestantes havia membros do Conselho Municipal de Cultura. Não são apenas ativistas.

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