Governo Bolsonaro cancelou compra de kit intubação em agosto de 2020

Em agosto de 2020, o governo federal cancelou a compra de medicamentos que formam o chamado kit intubação. A informação consta em um relatório do Conselho Nacional de Saúde (CNS) (VER AO FINAL DA MATÉRIA). Treze entre 23 itens solicitados foram cancelados por “preços acima das estimativas de mercado”. O documento, no entanto, diz também que a desistência pela compra ocorreu “sem que seus motivos fossem esclarecidos”.

O relatório assinado pelo presidente do CNS, Fernando Pigatto, pedia ainda que “diante deste cenário, exige-se um comando único e coordenado no país, com respeito às definições e o tempo da ciência, e tomada de providências urgentes na proteção a vida das pessoas, fazendo-se necessário que o Ministério da Saúde assuma seu protagonismo; que faça o acompanhamento da rede hospitalar pública e privada, tanto dos estoques quanto da média de consumo para o pleno funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva (UTI), e garanta o suprimento efetivo das unidades hospitalares no país”.

A recomendação da CNS foi encaminhada à Anvisa, ao Ministério da Saúde, ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, à Superintendência-Geral do Cade, ao Procon, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades civis de defesa do consumidor, em seus respectivos estados. Além do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde.

Segundo o Portal Congresso em Foco o Ministério da Saúde foi procurado , mas ainda não obteve retorno.

Sob risco de falta destes medicamentos, o governo federal requisitou essa semana a hospitais privados sedativos, anestésicos e bloqueadores musculares, que segundo informações do SUS devem acabar nos próximos 15 dias.

A Anvisa aprovou, na noite de 6ª feira (19.mar), novas regras para flexibilizar a autorização, em caráter emergencial, de medicamentos utilizados na intubação de pacientes com COVID-19. As novas regras, definidas pela agência, isentam estes produtos de registro sanitário, e a autorização de venda destes medicamentos passa a ser por meio de notificação ao órgão regulador.

Relatório do Conselho Nacional de Saúde

Ministério da Saúde requisita 665,5 mil remédios usados em intubação de pacientes

Em alguns estados os estoques de ‘kit intubação’ podem acabar em menos 20 dias. A quantidade requisitada pelo Ministério da Saúde é suficiente para 15 dias

O Ministério da Saúde requisitou administrativamente, nesta semana, mais de 665,5 mil remédios usados em intubação de pacientes, que estão em risco de escassez em pelo 18 estados do País, diante da alta de internações pela Covid-19. A quantidade é suficiente para 15 dias, segundo a pasta.

“No caso do Sistema Único de Saúde (SUS) e do atendimento a situações de iminente perigo público em saúde, essas requisições administrativas ocorrem quando é necessário realizar uma divisão nacional equilibrada dos medicamentos tanto para saúde pública quanto para a saúde suplementar, garantindo aos usuários do SUS acesso aos medicamentos”, aponta o ministério, em nota.

Em alguns estados os estoques de ‘kit intubação’ podem acabar em menos 20 dias.

Governadores alertam risco para Ministério da Saúde

Durante a semana, governadores do Nordeste enviaram uma carta para o ministro Eduardo Pazuello, que deve ser substituído Marcelo Queiroga, relatando que alguns estados têm estoque para no máximo 20 dias de bloqueadores neuromusculares, essenciais para a intubação de pacientes em UTI.

O Fórum Nacional de Governadores encaminhou um ofício a Jair Bolsonaro alertando para problemas no abastecimento de medicamentos utilizados em UTIs.

Treze governadores assinaram o documento solicitando a compra emergencial de 11 medicamentos cujos estoques se encontram no fim. Os governadores pedem também a compra de medicamentos no exterior.

Estoques acabando nos hospitais privados

A decisão do Ministério da Saúde de requisitar medicamentos para intubar pacientes e destiná-los ao SUS pode fazer com eles acabem em até 48 horas em alguns hospitais privados, segundo a Associação Nacional de Hospitais Privado (Anahp).

A Anahp representa os 118 maiores hospitais privados do Brasil, que atendem cerca de 8.000 pacientes da Covid-19.

Governo Bolsonaro cancelou compra de medicamentos

O governo Jair Bolsonaro cancelou a importação de medicamentos para intubação de pacientes da Covid-19 em agosto do ano passado, “sem explicação”, segundo o Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Em julho de 2020, medicamentos foram adquiridos pelo governo de empresas uruguaias, numa ação que ficou conhecida como “Operação Uruguai”. Um mês depois, o governo federal cancelou a chamada “Operação Uruguai II”, que tinha o mesmo objetivo.

Já no final de agosto o Conselho Nacional de Saúde alertou para o risco de falta de insumos e pediu que o Ministério da Saúde e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tomassem providências para regularizar o estoque desses insumos.

Além do CNS, também alertaram o Ministério da Saúde o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) e o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde).

Deixe uma resposta