Claudinho da Geladeira decreta estado de calamidade pública em Rio Grande da Serra

O prefeito de Rio Grande da Serra, Claudinho da Geladeira (Podemos). assinou o decreto de calamidade pública no município. Ao lado da vice-prefeita, secretária de saúde e dos vereadores, o prefeito informou a medida através de uma live.

“É por conta da situação que está acontecendo em todo Estado de São Paulo e também em Rio Grande da Serra, com muita tristeza, estamos registrando isso. Governador, deputados, nos ajudem!”, desabafou o prefeito.

“São tempos difíceis. Nós estamos aqui pedindo, encarecidamente, para que você deputado estadual, federal, do Grande ABC, que tenha um olhar para Rio Grande da Serra. Governador, presidente, enfim, nosso povo está precisando da sua ajuda”, declarou Claudinho Monteiro (PTC).

Além das solicitações aos deputados, Consórcio Intermunicipal Grande ABC e governos estadual e federal, também foi feito um apelo à população. “Por favor pessoal, se cuidem. Essa doença não veio para brincar, está levando muitas e muitas vidas. Tomem todo o cuidado possível”, disse a vice-prefeita, Penha Fumagalli (PTB).

Com o decreto de calamidade, os municípios não precisam seguir prazos de prestação de contas e limites de gastos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com isso, as prefeituras podem aumentar os gastos públicos enquanto durar o decreto, sem o risco de serem enquadrados por irregularidades fiscais.

Além disso, o estado ou município fica dispensado de fazer licitação em obras e serviços e pode conseguir de forma facilitada recursos federais ou estaduais, no caso do município.

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