Bolsonaro cortou verba de 72% dos leitos de UTI para Covid-19 em meio ao pior momento da pandemia

Número de leitos de UTI para Covid-19 que recebem financiamento do governo Bolsonaro em todo o país caiu de 12.003, em dezembro, para 3.372 em março. Presidente também ignora decisão do STF

O governo de Jair Bolsonaro cortou a verba federal para o financiamento de 72% dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) para pacientes com covid-19. Em dezembro, a União repassava verba para a manutenção de 12.003 leitos de UTI para covid-19. Hoje (10.mar.2021) são financiados 3.372. Os dados são do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass). A redução se dá em meio ao momento mais grave da pandemia do novo coronavírus no Brasil, com quase todos os estados à beira do colapso no sistema de saúde e quase 2 mil mortes ocorrendo todos os dias.

Dados do Conass mostram que o corte do financiamento de leitos de UTI para covid-19 pelo governo Bolsonaro foi total em Goiás, Maranhão, Acre e Rondônia. Em São Paulo, que tem o maior número de leitos de UTI do país, a redução foi de 81%. Semelhante ao ocorrido em Minas Gerais, Espírito Santo, paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Amazonas, Ceará, Paraíba e Sergipe. A redução no financiamento desses leitos bate com o período de colapso generalizado na saúde em todo o Brasil.

Em parte, o problema se deve à paralisação do projeto de lei do orçamento de 2021 no Congresso Nacional. Os deputados e senadores, bem como o governo Bolsonaro, deixaram o projeto de lado para se concentrar na eleição dos presidentes das duas casas. Com isso, o ano de 2021 começou sem orçamento. Na prática isso significa que o governo federal só pode usar 1/12 dos recursos previstos por mês, sem fazer remanejamentos ou repasses de valores acumulados. Até agora o orçamento de 2021 não foi votado.

Leitos de UTI COVID com financiamento Federal

Estado

Dez/2020

HOJE

% Redução

São Paulo

2.816

544

-81%

Rio de Janeiro

778

678

-13%

Espírito Santo

569

107

-81%

Minas Gerais

1.580

266

-81%

Paraná

1.174

252

-79%

Santa Catarina

435

164

-62%

Rio Grande do Sul

1.085

149

-86%

Goiás

467

0

-100%

Distrito Federal

92

67

-27%

Mato Grosso do Sul

140

76

-46%

Tocantins

116

57

-51%

Amazonas

356

60

-83%

Acre

10

10

0%

Amapá

0

0

Rondônia

37

0

-100%

Roraima

0

0

Ceará

340

72

-79%

Paraíba

142

30

-79%

Piauí

221

65

-71%

Rio Grande do Norte

144

104

-28%

Bahia

454

287

-37%

Pernambuco

440

230

-48%

Alagoas

101

82

-19%

Maranhão

69

0

-100%

Sergipe

180

12

-93%

Pará

28

10

-64%

STF ignorado

O governo Bolsonaro também está ignorando a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o repasse de verbas aos estados para financiamento destes leitos, em 27 de fevereiro deste ano, em ação movida pelos governos de São Paulo, Maranhão e Bahia.

Hoje, o governador paulista, João Doria (PSDB), cobrou do governo Bolsonaro a retomada do financiamento de leitos de UTI para pacientes com COVID-19, com a reposição de R$ 1,5 bilhão dos meses anteriores, além da garantia do repasse de R$ 245 milhões por mês. No entanto, o estado informou ter condições de manter os leitos em operação com verbas próprias de forma emergencial. E anunciou um aumento de leitos até o final do mês, devido ao colapso da saúde no estado.

Além disso, enquanto não houver aprovação do orçamento de 2021, não há garantia de recursos federais para o financiamento de leitos de UTI para pacientes com COVID-19. O que pode levar ao corte no financiamento de mais leitos em março, por falta de recursos. O Brasil registra mais de mil mortes por dia há 18 dias consecutivos e a redução de leitos pode ter contribuído para essa situação. Ontem, o Ministério da Saúde solicitou R$ 5,2 bilhões ao Ministério da Economia para financiamento dos leitos de UTI para pacientes com COVID-19.

“O governo federal está desobedecendo a decisão do STF para reabilitação de leitos COVID em São Paulo. Parece inacreditável, mas é verdade. Não é diferente na Bahia, Maranhão e Ceará, estados que, como nós, também entraram com medidas no supremo, ganharam e não tiveram reabilitação de seus leitos”, afirmou o governador.

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