Bolsonaro veta prazo de 5 dias para uso emergencial de vacinas e impede importação da Sputnik V pelo ABC

Jair Bolsonaro vetou trecho criado pelo Congresso Nacional em uma Medida Provisória (MP) que dava prazo de cinco dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o uso emergencial de vacinas contra a COVID-19. Objetivo principal era agiliza importação da vacina Sputnik V

Repórter ABC  com Agência Sputnik –Jair Bolsonaro vetou na noite desta 2ª feira (1º.mar.2021) trecho de Medida Provisória (MP) que dava prazo de cinco dias para a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovar o uso emergencial de vacinas contra a Covid-19. O principal objetivo da medida aprovada pelos parlamentares era agilizar a importação da vacina Sputnik V, grande esperança apresentada pelos prefeitos do ABC Paulista e de governadores de agilizar a vacinação. Cabe ao Congresso, agora, derrubar o veto presidencial.

Esse foi um dos vetos feitos à MP, sancionada pelo presidente Bolsonaro, que autoriza o governo brasileiro a aderir a Covax Facility, aliança internacional organizada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) para aquisição de vacinas. A medida provisória aprovada pelo Senado —que tratava inicialmente da participação brasileira ao mecanismo da OMS— teve o texto alterado na Câmara do Deputados para incluir a obrigação de que a Anvisa autorizasse, em até cinco dias, o uso de vacinas aprovadas por agências internacionais.

Em 10 de fevereiro, conforme noticiou o Repórter ABC – ver aqui – o Consórcio do ABC, em visita técnica ao laboratório Inovat, assinou protocolo de intenções para a aquisição de 150 mil doses da vacina Sputnik V para atender as demandas dos 7 municípios da região. Ver aqui.

Também assinou intenção de compras, o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (CONDEMAT), que reúne 12 prefeituras da Grande São Paulo e governadores da região nordeste do país.

A vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Rússia, a Sputnik V, revelou uma eficácia de 91,6% contra as formas sintomáticas da doença, segundo resultados publicados em 2 de fevereiro na revista médica The Lancet e validados por especialistas independentes.

As mudanças na MP miravam diretamente a vacina russa Sputnik V, que ainda está sob análise na Anvisa e foi aprovada em seu país de origem e também na Argentina. A agência tem sido pressionada por parlamentares e governadores para liberar a vacina.

Atualmente, a Anvisa tem até dez dias para analisar os pedidos de uso emergencial de vacinas. Se os imunizantes tiverem registro definitivo nas agências regulatórias dos Estados Unidos, Europa, Reino Unido, Japão ou China, a Anvisa tem prazo de três dias (72 horas) para autorizar a importação.

Pela MP aprovada no Congresso, a agência teria cinco dias para autorizar o uso dos imunizantes aprovados pelas agências do Canadá, Argentina, Coreia do Sul e Rússia – além das outras já previstas pela regra atual.

A MP foi aprovada pelo Senado em 4 de fevereiro, no mesmo dia em que o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), fez um apelo por mais agilidade da Anvisa para a aprovação de vacinas.

Deixe uma resposta