MPSP abre investigação criminal para apurar denúncias de fura-fila na vacinação

Promotores apuram crimes de peculato, falsidade ideológica e corrupção em casos de pessoas que foram vacinadas contra covid-19 sem pertencer aos grupos prioritários

O Ministério Público de São Paulo abriu investigação nesta 6ª feira (19.02.2021), para apurar suspeitas de pessoas que estão furando a fila da vacinação contra a covid-19 na capital. Em um dos primeiros atos, a Promotoria pediu a expedição de ofícios às secretarias Estadual e Municipal de Saúde para obter a lista de pessoas que já foram vacinadas, incluindo os grupos a quais cada uma pertence.

O procedimento investigatório criminal foi instaurado após a Promotoria receber ‘centenas de reclamações de burla ao critério da prioridade na vacinação por inúmeros hospitais e unidades de saúde da administração direta/indireta do Estado de São Paulo, bem como por hospitais privados da cidade de São Paulo’.

“Considerando que em razão das denúncias relatadas na recomendação da Promotoria de Justiça de Saúde Pública da Capital é plenamente possível que tenham ocorrido ou estejam sendo praticados crimes de falsidade ideológica (falso registro de idade para vacinação ou inclusão em grupo vulnerável sem que isso represente a verdade); peculato (com apropriação e/ou desvio de lotes de vacinas por parte de profissionais da saúde e/ou particulares e agentes por equiparação, para vacinação de pessoas não incluídas nos grupos prioritários); corrupção passiva (solicitação de valores e/ou benefícios por parte de agentes públicos, para vacinação de pessoas que não estão incluídas no grupo de pessoas prioritárias) e corrupção ativa (oferta de valores e/ou benefícios por particulares a agentes públicos para vacinação de pessoas que não estejam incluídas no grupo de pessoas prioritárias”, listam os promotores Fernando Henrique de Moraes Araújo, Tomás Busnardo Ramadan e Cássio Roberto Conserino.

Investigação semelhante já foi aberta no interior do Estado. O Ministério Público apura casos de fura-fila em Sorocaba, onde um jovem modelo de 20 anos e trabalhadores da construção civil teriam recebido uma dose da vacina contra a covid-19. Outra denúncia aponta que sextanistas de Medicina foram vacinados sem estar prestando serviços em hospitais

Na semana passada, o governador João Doria (PSDB) sancionou projeto de lei que multa em até R$ 98 mil quem furar a fila da vacinação contra a covid-19 no Estado de São Paulo. Em nível federal, a Câmara dos Deputados também aprovou até três anos de detenção para quem furar a fila da imunização. O texto ainda precisa passar pelo Senado.

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