Coordenação de Campanha de Kiko convoca Lair, Grecco e Gabriel para reunião em clima tenso

A Coordenação de Campanha do prefeito Kiko (PSDB) convocou Lair Moura (Avante), Luiz Carlos Grecco (PSDB) e Gabriel Roncon (PTB) para uma reunião para tratar de uma possível substituição de nome após a negativa da Ministra Regina Helena Costa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em conceder o recurso especial pleiteado por Kiko Teixeira (PSDB), o que poderia habilita-lo para a disputa eleitoral prevista para o dia 15 de novembro em Ribeirão Pires.

Segundo as informações que chegam ao Repórter ABC, o clima é tenso onde Gabriel Roncon tenta impor a sua candidatura, mas há resistências a seu nome onde o grupo majoritariamente defende o nome daquele que apresente melhor desempenho em levantamento eleitoral.

Lair Moura, aliada do ex-prefeito Saulo Benevides (Avante), que recentemente abriu mão da disputa e declarou apoio a Kiko, é nome forte e cotado, mas tucanos defende um nome tucano, no caso o de Luiz Carlos Grecco. O nome de Grecco é um dos maiores empecilhos para o projeto de poder de Roncon, uma vez o PTB Nacional já proibiu alianças  com o PSDB.

O caso do Avante de Lair e Saulo Benevides também passa por situação delicada onde o Ministério Público Eleitoral pede a anulação da declaração de apoio feita ao PSDB sob a alegação de que a aliança é repleta de irregularidades. A promotora Maria Cecília Alfieri Nacle, ainda argumenta que as regras existem para serem seguidas, destacando prazo certo, quórum, dentre outros pontos, e não somente pode ser deliberada pela executiva dos partidos, afirmando que a vontade dos filiados, tanto da coligação de Kiko, quanto de Lair, foram desrespeitados, pois decidiram pela situação anterior, e não pela atual, e finaliza pedindo que a Justiça indefira o pedido de coligação por conta das diversas irregularidades apresentadas. Ler a matéria do Repórter ABC clicando aqui.

Pelas atuais regras eleitorais, a substituição de nomes podem ser feitos até 20 dias antes do pleito, o que nestas eleições cairia no dia 27 de outubro.

O advogado César de Carvalho, um dos coordenadores da campanha de reeleição do prefeito Kiko Teixeira (PSDB) se pronunciou ao final da tarde desta quarta-feira (7), comunicando aos seus militantes e simpatizantes que a campanha de Kiko segue em frente.

“BOA TARDE A TODOS. A COORDENAÇÃO DE CAMPANHA DO CANDIDATO A PREFEITO KIKO – 45, SEGUE INALTERADA, POIS A DECISÃO DO STJ., FEITA DE FORMA MONOCRÁTICA, AINDA CABE RECURSO PARA À 1ª TURMA (COLEGIADO), OU AINDA AO STF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL), BEM COMO DEFENDEREMOS O SEU REGISTRO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL, ANTE O TEMA 309 DO STF, QUE SUSPENDEU A APRECIAÇÃO DE TODOS OS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS NOS CASOS DE AÇÃO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, SEJA A CHAMADA REPERCUSÃO GERAL. Vamos em frente com a campanha” (sic), disse Carvalho.

A citada 1ª turma do STJ é atualmente composta por 5 ministros, já incluso o nome da relatora Regina Helena Costa que monocraticamente negou provimento a solicitação do atual prefeito de Ribeirão Pires.

Compõem a 1ª Turma do STJ, os ministros:

  • Min. Gurgel de Faria (Presidente);
  • Min. Napoleão Nunes;
  • Maia Filho;
  • Min. Benedito Gonçalves
  • Min. Sérgio Kukina; e
  • Min. Regina Helena Costa

Segundo advogados consultados pelo Repórter ABC, a corrida de Kiko Teixeira para obter algum remédio jurídico que o habilite para a disputa é vã em razão do curto espaço de tempo e por outro lado há súmula no Tribunal que inviabiliza a obtenção de reversão de resultado de órgão colegiado, no caso o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Conforme ainda pacificaram os causídicos consultados a saída governista é que Kiko reconheça a sua inegibilidade e o quanto antes anuncie o seu substituto.

Coma recente decisão do STJ, está é a terceira derrota de Kiko Teixeira no STJ.

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