Senado aprova em 1º turno PEC do novo Fundeb, que aumenta fundos da União na Educação

O texto aprovado é o mesmo que passou na Câmara dos Deputados em julho e prevê a ampliação gradual da participação da União no Fundeb, chegando a 23% a partir de 2026, que atualmente está em 10%

O Senado aprovou em primeiro turno nesta terça-feira, 25, por unanimidade (79 x 0), a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundeb, que financia a educação básica.

O texto aprovado é o mesmo que passou na Câmara dos Deputados em julho. No Senado, renovação do fundo ainda precisa passar por um segundo turno de votação.

Por acordo de líderes, a segunda votação acontecerá ainda nesta terça. Geralmente, entre os turnos a um período de três sessões de discussão.

A PEC prevê a ampliação gradual da participação da União no Fundeb, chegando a 23% a partir de 2026, que atualmente está em 10%.

2021: 12%

2022: 15%

2024: 19%

2025: 21%

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