Atila é cobrado na justiça por suposto calote de quase R$ 500 mil para produtora de vídeo. Dívida vem desde a campanha de 2016

O prefeito Atila Jacomussi (PSB) foi acionado na justiça por uma suposta dívida com uma produtora de vídeo sediada em Mauá, que segundo a denúncia produziu vídeos durante o período de campanha eleitoral do ano de 2016.

Conforme o processo já protocolado,  a empresa que atua no ramo de fotografia, filmagem e produção de conteúdo para redes sociais cobra os valores de débitos é acumulado em R$ 331.400,00, que foi atualizados pela Tabela Prática de Atualização Monetária do Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescido dos juros de 1,0 totalizam o valor de R$ R$ 473.877,88.

Segundo é registrado na queixa, durante a campanha para eleições municipais no ano de 2016 a empresa passou a prestar serviços para Atila Jacomussi, que concorria ao cargo de Prefeito de Mauá, produzindo vídeos para serem utilizados em suas redes sociais.

Quando o Atila foi eleito, as campanhas publicitárias continuaram, ainda que sem a formalização de contrato de prestação de serviço onde as agendas de eventos realizados pela Prefeitura de Mauá eram passadas à empresa através de contato telefônico para que um profissional comparecesse ao local e produzisse vídeos de promoção pessoal para postagem nas redes sociais pessoais do requerido, como se demonstra pela juntada do print da tela de sua conta pessoal na rede social Facebook. Ver abaixo.

Assim, um profissional da empresa requerente se dirigia até o local indicado, captava as imagens que eram posteriormente editadas e entregues, por meio de mídia eletrônica (CD), diretamente ao requerido sempre em seu gabinete na sede da Prefeitura Municipal.

Mesmo com a execução e entrega dos serviços e, ainda, a efetiva postagem dos vídeos nas redes sociais do requerido, esses não foram pagos. E neste aspecto, se aproveitando de sua posição de prestígio por exercer o cargo de Prefeito nesta cidade, o requerido sempre protelava os pagamentos, prometendo à empresa requerente que honraria todos, o que fez com que a empresa continuasse realizando os trabalhos por um longo período, na expectativa de que tal promessa se concretizasse.

Relação de eventos com data anexas ao processo

Tanto é assim, que a autora chegou a produzir 123 vídeos para promoção pessoal do requerido sem por eles receber a remuneração devida. Contudo, chegando em meados de abril de 2018 a

requerente interrompeu a prestação dos serviços ao perceber que não estavam sendo adotadas quaisquer medidas por parte do requerido para honrar os pagamentos, conforme prometido.

Naquele momento iniciava-se uma longa batalha encampada pela requerente a fim de receber o que lhe era devido: foram ligações, tentativas de reuniões, mensagens, enfim, diversos meios para buscar uma solução amigável para o problema.

Em maio de 2019 o requerente chegou a encaminhar uma notificação extrajudicial ao requerido, tendo este último agendado uma reunião com o representante da empresa requerente, que ao chegar ao local no horário designado, foi surpreendido com a informação de que o requerido não compareceria.

Ainda assim, em clara demonstração de sua boa-fé, a requerente informa que por ter transcorrido um longo período, enquanto tentava a solução amigável do conflito, não foi possível localizar todos os vídeos produzidos, sendo certo que consta da presente cobrança o valor devido pela produção de 90 vídeos, os quais existem prova cabal de sua produção, e que serão apresentados à V. Excelência através da juntada de mídia eletrônica, oportunamente depositada em cartório.

Destes 90 vídeos, destacamos que 73 permanecem disponíveis na conta do requerido na rede social Facebook.

Os outros 17, embora não tenham sido disponibilizados nas redes sociais do requerido, foram efetivamente produzidos, editados e entregues a este último, o que per si, obriga-o ao adimplemento.

O Repórter ABC tentou contato com prefeito Atila Jacomussi, mas não obteve sucesso. O processo nº 1004933-27.2020.8.26.0348 é um processo civil foi liberado digitalmente no Fórum de Mauá em 20 de julho de 2020. O juiz do caso é o doutor Rodrigo Soares da 5ª Vara Cível.

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