Prefeitura de Ribeirão Pires convoca servidores municipais para retomada de atividades normais

A prefeitura de Ribeirão Pires publicou o decreto nº 7.025 na tarde desta segunda-feira (6) convocando os servidores municipais da cidade para a retomada normal de suas atividades normais conforme definido pelo Secretário de cada Pasta.

Segundo comunicado emitida pela secretaria de Educação, “Dirigente e Diretores” escolares, o expediente nas unidades escolares será normal onde cada qual cumprirá sua jornada de trabalho com exceção aos professores que ainda permanecerão com o trabalho remoto em casa.

De acordo com o Decreto Municipal n°7025 de 06 de julho de 2020, a partir de 07 de Julho de 2020, o expediente nas escolas municipais será normal para diretores, vices, coordenadores, agentes escolares, entre outros onde cada qual cumprirá sua jornada de trabalho, exceto os professores que ainda continuarão com o trabalho remoto em casa. Os demais funcionários: Diretor, vice, coordenador, agentes escolares, entre outros, cumprirão seus horários normais nas escolas.

A secretaria recomenda o uso de EPIs, como máscaras, álcool gel, é distanciamento social.

Servidores municipais que entraram em contato com o Repórter ABC queixam-se  que tanto a publicação do decreto como o comunicado da secretaria municipal aconteceram “em cima da hora” causando transtornos por acreditarem que deveria haver uma maior antecedência do aviso.

Outra reclamação diz respeito ao uso de Equipamentos de Proteção Individual: “O comunicado não fala sobre o fornecimento de máscaras e álcool gel, será que vamos ter que pagar do próprio bolso?”, diz uma servidora.

Em 24 de julho o governo do Estado de São Paulo anunciou que a retomada de aulas presenciais em todos os níveis de ensino das redes pública do estado e particular está previsto para o dia 8 de setembro com as salas ocupadas em no máxima de 35%, com revezamento de estudantes durante a semana e sob observação protocolos de segurança definidos no Plano São Paulo de indicadores de saúde. Saiba mais clicando aqui.

O governo Kiko Teixeira (PSDB) ainda não se pronunciou oficial sobre a questão, mas acredita-se em razão do governo municipal estar seguindo fielmente as determinações do governador João Doria, são grandes as possibilidades de que o mesmo calendário de retomada das aulas seja aplicado na Estância.

Em Ribeirão Pires desde esta segunda feira (6) foi autorizada a abertura de bares e restaurantes (das 11h às 17h – e fora desse horário, permitida retirada no balcão e delivery) e salões de beleza (com agendamento prévio, das 12h às 18h).

“Comerciantes devem respeitar os protocolos sanitários e de segurança estabelecidos no Plano São Paulo. Para cada tipo de atividade, há regras a serem seguidas, como disponibilização de álcool gel 70% nas entradas dos estabelecimentos; funcionamento de apenas 40% da capacidade do comércio; controle do acesso de pessoas dentro dos espaços – mantendo distanciamento social entre as pessoas de 1,5 metros; uso de máscaras por todos; entre outras medidas. Atividades essenciais, como mercados, farmácias e postos de gasolina, seguem as regras anteriormente estabelecidas.”

O repórter ABC entrou em contato com assessoria de Comunicação da Prefeitura questionando sobre o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) por parte da administração local e também sobre os motivos alegados sobre o comunicado em “cima da hora” alegado por servidores que procuram a nossa redação.

Em resposta, a Prefeitura afirmou que “está disponibilizando álcool gel e adotando as demais medidas de segurança para o combate ao coronavírus” e que “para os profissionais da Educação Municipal, está trabalhando para dirimir eventuais dúvidas e orientar os profissionais sobre o expediente, respeitando as diretrizes do Decreto Municipal Nº 6.983/2020.”

Acompanhe abaixo a íntegra

Conforme solicitado, a Prefeitura de Ribeirão Pires esclarece que publicou nesta segunda-feira, dia 6, o Decreto Municipal Nº 7.025/2020 que dispõe sobre a retomada, ao horário normal, do expediente da Prefeitura – das 8h às 17h.

O expediente nas repartições públicas municipais havia sido reduzido, a partir de 25 de março, para o horário das 10h às 16h, pelo Decreto Municipal Nº 6.983/2020. Neste decreto, foram estabelecidas outras diretrizes referentes ao trabalho de servidores públicos municipais, entre as quais a exigência de agendamento prévio para atendimentos em parte dos departamentos, a autorização e regulamentação para a realização de teletrabalho (home office), entre outras medidas de segurança e higiene para o controle da disseminação do coronavírus.

O Decreto Municipal Nº 7.025/2020 modificou apenas o horário do expediente da Prefeitura, medida a ser aplicada pelos gestores dentro do cronograma e organização de trabalho das equipes. Cada setor possui características específicas que devem ser consideradas para a aplicação das diretrizes de segurança aos profissionais e ao público. A retomada do expediente regular da Prefeitura considera a necessidade do atendimento às demandas da população por serviços públicos municipais.

Para os profissionais da Educação Municipal, a Prefeitura está trabalhando para dirimir eventuais dúvidas e orientar os profissionais sobre o expediente, respeitando as diretrizes do Decreto Municipal Nº 6.983/2020.

A Secretaria de Educação, assim como demais setores, está disponibilizando álcool gel e adotando as demais medidas de segurança para o combate ao coronavírus.

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