Justiça Eleitoral retira do ar páginas do Facebook de Atila Jacomussi e Prefeitura de Mauá

Desde o último final de semana as páginas da Prefeitura de Mauá e do prefeito Atila Jacomussi (PSB) estão fora do ar. A Justiça Eleitoral acatou o pedido de tutela de urgência feito pelo diretório municipal do PT, e pelo vereador e pré-candidato a prefeito Marcelo Oliveira (PT).

Segundo os petistas as duas fanpages eram utilizadas para uma campanha antecipada favorável ao socialista. A decisão foi julgada no dia 24 de junho.

Segundo o pedido petista, as redes sociais de Atila era utilizado o slogan #MauáMelhorComAtila enquanto as contas da Prefeitura de Mauá utilizavam a frase #MauáMelhor, o que na visão dos advogados do Partido dos Trabalhadores configura “implicitamente”, propaganda eleitoral extemporânea.

O juiz eleitoral Paulo Antonio Canali Campanella, da 365ª Zona Eleitoral de Mauá, acabou concedendo a liminar por considerar que mesmo que haja um pedido explicito de votos para Atila Jacomussi, “as publicações com as referidas hashtags possuem conteúdo eleitoral”.

“As publicações nas redes sociais do Representado (Atila) e da Prefeitura Municipal de Mauá apresentam relevante similaridade quanto às expressões utilizadas, levando a conhecimento geral, ainda que de forma implícita, a candidatura e as razões que levam a concluir que o Representado seria o mais apto para o desempenho da função pública que postula. Tal fato, ao menos em cognição sumária, demonstra o caráter eleitoral do conteúdo veiculado”, explica o juiz.

Assim a decisão acabou determinando a retirada das hashtags citadas tanto do perfil de Atila quando do perfil da Prefeitura em um prazo de 24 horas e que outras publicações do tipo fossem evitadas.

Acompanhe abaixo a decisão

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