Candidatos de Ribeirão Pires devem mudar estratégias. Se nova Lei estivesse em vigor em 2016 Câmara teria outra formatação

Da Redação Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – O Repórter ABC se utilizando dos resultados oficiais nas eleições municipais de 2016, fez uma simulação caso a nova Lei Eleitoral já estivesse em vigor naquele pleito.

Segundo o estudo, havia naquele pleito de 2016, 90.027 eleitores aptos a votar, teve uma ausência de  17.120 (19,02%) eleitores. Compareceram nas urnas para votar em vereador, 72.907 (80,98%), destes 63.384 (86,94%) dos votos foram considerados válidos, 3.336 (4,58%) foram votos em branco e 6.187 (8,49%) foram classificados como votos nulos.

O quociente eleitoral foi de 3.728 votos.

Pela regra daquele ano, era permitida coligação proporcional e não se previa a cláusula de barreiras, foram escolhidos pelo eleitorado os 17 vereadores.

A composição da Câmara Municipal de Ribeirão Pires, então ficou assim:

Vereadores eleitos 2016 – com coligação

Coligação

Votos

%

Rubão Fernandes – PSD SD/PSD/PRP/PPL 969 1,53%
Prof. Flávio Gomes – PPS PPS/PP/PROS/PEN 930 1,47%
João Lessa – PSDB PR/PSDB 880 1,39%
Amigão D’orto – PTC PRB/PTC 849 1,34%
Professor Amaury – PV PCdoB/PV/PMN 772 1,22%
Anselmo Martins – PR PR/PSDB 758 1,20%
Danilo da Casa da Sopa – PSB PSB/PRTB 742 1,17%
Profº Paulo Cesar – PMDB Sem Coligação 702 1,11%
Paixão – PPS PPS/PP/PROS/PEN 682 1,08%
Arnaldo Sapateiro – PSB PSB/PRTB 679 1,07%
Silvino Castro – PRB PRB/PTC 660 1,04%
Zé Nelson – PMDB Sem Coligação 647 1,02%
Edmar Aerocar – PV PCdoB/PV/PMN 603 0,95%
Banha – PPS PPS/PP/PROS/PEN 589 0,93%
Rogério do Açougue – PSB PSB/PRTB 575 0,91%
Rato Teixeira – PTB PTB/DEM/PSDC 519 0,82%
Gê da Aliança – PSC Sem Coligação 486 0,77%

Infográfico: Repórter ABC com informações do Tribunal Superior Eleitoral

Antes de mais nada, para entendermos um pouco mais, precisamos relembrar que no ano de 2015, para evitar o fenômeno de “puxadores de votos”, popularmente conhecido como “efeito Tiririca”, que resultava na eleição de políticos com pouquíssimos votos, foi criada uma regra (art. 108 do Código Eleitoral), a qual determina que, para ser eleito, o vereador precisa ter, pelo menos 10% do quociente eleitoral (exemplo: 10% do quociente eleitoral, que em 2016 foi de 3.728 votos).

Com essa norma, os vereadores precisam ter um número mínimo de votos para poder ter condições de ser eleito.

Outro ponto que vale ser destacado sobre as eleições de 2020, é a possibilidade de partidos que não atingiram o quociente eleitoral, poderão disputar as vagas de sobra.

A nosso entender, um dos objetivos das mudanças é tornar a eleição mais justa e equânime entre os seus concorrentes. Em 2017, uma minirreforma voltada para tratamento das regras da disputa eleitoral, alterou inúmeras disposições da Lei das Eleições e o Código Eleitoral. Ainda, em 27 setembro de 2019, foi sancionada a lei 13.877/19, aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 19 de setembro, após ter sido modificada no Senado.

A lei, que incide sobre regras de campanha e funcionamento dos partidos, promoveu alterações na Lei dos Partidos Políticos e na Lei Eleitoral, de modo que inúmeras mudanças processuais foram estabelecidas para a realização das eleições municipais de 2020.

Com estas reformas legais, o pleito eleitoral deste ano contará com mudanças como: as coligações proporcionais foram proibidas, o número de candidatos que cada partido poderá lançar foi ampliado, as comissões provisórias foram extinguidas, o tempo de domicílio eleitoral foi reduzido e um fundo especial de financiamento de campanha foi criado.

O Repórter ABC, objetivando clarear ao menos parte das dúvidas de candidatos, eleitores, cabos eleitorais e dirigentes partidários traçou um comparativo em Ribeirão Pires.

Na comparação prática, utilizamos a hipótese de que nas eleições municipais de 2016 já estivesse em vigor as atuais regras, onde não são mais permitidas coligações para cargos de vereador e um número de votos mínimos dos candidato.

Para iniciarmos, colocamos abaixo um infográfico que apresenta as Coligações partidárias nas eleições de 2016, os seus respectivos votos, percentual e cadeiras conquistadas.

Cadeiras Conquistadas por Coligações ou Partidos – 2016

Coligação/Partido

Votos

%

Cadeiras

PPS/PP/PROS/PEN

8.727

13,77%

03

PSB/PRTB

8.347

13,17%

03

PR/PSDB

6.224

9,82%

02

PMDB

6.129

9,67%

02

PCdoB/PV/ PMN

5.701

8,99%

02

PRB/PTC

5.628

8,88%

02

SD / PSD / PRP / PPL

4.449

7,02%

01

PTB/DEM/PSDC

4.442

7,01%

01

PSC

4.224

6,66%

01

PTN/PTdoB

3.592

5,67%

00

PMB/PDT/PHS

1.900

3,00%

00

PSTU/PSOL

214

0,34%

00

Infográfico: Repórter ABC com informações do Tribunal Superior Eleitoral

Pelo resultado exposto acima, a justiça eleitoral reconheceu os 17 vereadores aptos a serem diplomados como vereador, uma vez que nenhum dos postulantes conseguiu individualmente atingir o coeficiente eleitoral que na ocasião era de 3.728 votos. Em 2016, Ribeirão Pires tinha 90.027 eleitores cadastrados.

O pleito teve uma ausência de  17.120 (19,02%) eleitores. Compareceram nas urnas para votar em vereador, 72.907 (80,98%), destes 63.384 (86,94%) dos votos foram considerados válidos, 3.336 (4,58%) foram votos em branco e 6.187 (8,49%) foram classificados como votos nulos.

Pela legislação anterior, foram eleitos os 17 vereadores conforme tabela abaixo exposta em ordem da votação individual de cada candidato.

Eleitos 2016 – Legislação anterior

Coligação

Votos

%

Rubão Fernandes – PSD

SD/PSD/PRP/PPL

969

1,53%

Prof. Flávio Gomes – PPS

PPS/PP/PROS/PEN

930

1,47%

João Lessa – PSDB

PR/PSDB

880

1,39%

Amigão D’orto – PTC

PRB/PTC

849

1,34%

Professor Amaury – PV

PCdoB/PV/PMN

772

1,22%

Anselmo Martins – PR

PR/PSDB

758

1,20%

Danilo da Casa da Sopa – PSB

PSB/PRTB

742

1,17%

Profº Paulo Cesar – PMDB

Sem Coligação

702

1,11%

Paixão – PPS

PPS/PP/PROS/PEN

682

1,08%

Arnaldo Sapateiro – PSB

PSB/PRTB

679

1,07%

Silvino Castro – PRB

PRB/PTC

660

1,04%

Zé Nelson – PMDB

Sem Coligação

647

1,02%

Edmar Aerocar – PV

PCdoB/PV/PMN

603

0,95%

Banha – PPS

PPS/PP/PROS/PEN

589

0,93%

Rogério do Açougue – PSB

PSB/PRTB

575

0,91%

Rato Teixeira – PTB

PTB/DEM/PSDC

519

0,82%

Gê da Aliança – PSC

Sem Coligação

486

0,77%

Infográfico: Repórter ABC com informações do Tribunal Superior Eleitoral

Como seria se as atuais regras eleitorais já estivessem em vigor nas eleições municipais de 2016?

Mesmo conscientes de que os cenários são distintos, de que as conjunturas políticas são outras que partidos políticos foram extintos por fusões com outras siglas ou que outros mudaram seus nomes e que políticos trocaram suas antigas agremiações, vale fazer uma simulação para 2020 se utilizando dos mesmo resultados das eleições municipais de 2016.

Sob a posse dos dados oficias já expostos, e sabendo-se que não serão mais permitidas coligações para a disputa proporcional teríamos uma composição da Câmara Municipal com outra formatação.

Segundo o resultado da nossa simulação proposta, 4 (quatro) nomes da atual legislatura não seriam empossados diante da nova lei eleitoral que impede coligações proporcionais e impõe cláusula de barreiras, sendo:

Não assumiriam (Simulação)

Voto individual

% individual

Voto no Partido

Edmar Aerocar – PV

603

0,95%

3.844 (6,06%)

Amigão D’orto – PTC

849

1,34%

2.209 (3,49%)

João Lessa – PSDB

880

1,39%

1.774 (2,80%)

Rubão Fernandes – PSD

969

1,53%

2.790 (2,15%)

Infográfico: Repórter ABC com informações do Tribunal Superior Eleitoral

Pela legislação eleitoral atual (2020), com os critérios de coeficiente eleitoral e sem uso de coligação, seriam diplomados como vereador outros 4 (quatro) nomes que não estão na atual composição da Casa de Leis de Ribeirão Pires. Pelos critérios atuais, o PL (antigo PR) ganharia mais uma cadeira, passando de 1 (uma) para 2 (duas) cadeiras.

O SD (antigo Solidariedade), PTdoB  atual AVANTE e o PT passariam a ter uma cadeira no parlamento municipal. Veja os nomes abaixo.

Eleitos (Simulação)

Voto individual

% individual

Voto Coligação ou Partido

Guto Volpi – PL

689

1,09%

6.224 (9,82%)

Eduardo Nogueira – SD

949

1,50%

4.449 (7,02%)

Koiti da Marutaka – AVANTE

1.028

1,62%

3.592 (5,67%)

Felipe Magalhães

468

0,74%

3.156 (4,98%)

Infográfico: Repórter ABC com informações do Tribunal Superior Eleitoral

Simulação de Composição da Câmara Municipal de Ribeirão Pires, caso as atuais regras eleitorais estivessem vigentes nas eleições municipais de 2016

Simulação com nova Lei Eleitoral – Cadeiras Conquistadas por Partidos – dados de 2016

Sigla

Eleito

Votos

%

Voto Coligação ou Partido

 

PSB

Danilo Casa Sopa

742

1,17%

8.727 (13,77%)

Arnaldo Sapateiro

679

1,07%

Rogério Açougue

575

0,91%

PPS atual Cidadania

Prof Flávio Gomes

930

1,47%

 

8.347 (13,17%)

Paixão

682

1,08%

Banha

589

0,93%

PR atual PL

Anselmo Martins

758

1,20%

6.224 (9,82%)

Guto Volpi

689

1,09%

MDB*

Prof Paulo Cesar

702

1,11%

6.129 (9,67%)

Zé Nelson

647

1,02%

PV

Professor Amaury

772

1,22%

5.701 (8,99%)

PRB atual Republicano

Silvino Castro

660

1,04%

5.628 (8,88%)

PTB

Rato Teixeira

519

0,82%

4.442 (7,01%)

PSC*

Gê da Aliança

486

0,77%

4.224 (6,66%)

Solidariedade atual SD

Eduardo Nogueira

949

1,50%

4.449 (7,02%)

PTdoB  atual AVANTE

Koiti da Marutaka

1.028

1,62%

3.592 (5,67%)

PT*

Felipe Magalhães

468

0,74%

3.156 (4,98%)

O pleito teve uma ausência de  17.120 (19,02%) eleitores. Compareceram nas urnas para votar em vereador, 72.907 (80,98%), destes 63.384 (86,94%) dos votos foram considerados válidos 3.336 (4,58%) foram votos em branco e 6.187 (8,49%) foram classificados como votos nulos.

*partidos que não fizeram coligação partidária nas eleições de 2016

Infográfico: Repórter ABC com informações do Tribunal Superior Eleitoral

Os candidatos e candidatas a vereador deveram ficar atentos nas próximas eleições com relação a sua própria previsão de votos e também na performance do seu colega de chapa.

Um exemplo bem claro em Ribeirão Pires foi o candidato Koiti da Marutaka que mesmo tendo sido o candidato mais votado nas últimas eleições municipais, com 1.028 sufrágios (1,62% dos votos válidos) número bem acima de 10% do quociente eleitoral, acabou ficando de fora uma vez que os seus colegas de partido tiveram baixo desempenho eleitoral. Ao todo o PTdoB teve 3.592 votos (5,67% dos votos válidos)  e Koiti da Marutaka representou isoladamente com aproximadamente 28% dos votos do partido.

O possível cenário das eleições 2020

Mantidas até o momento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e com possibilidades de serem adiadas até dezembro deste ano, vale aqui rememorar que a exemplo das últimas eleições no país (2018), foram marcadas pelo uso em larga escala da imprensa digital, veículos de comunicação social e imprensa assim como o Repórter ABC e as redes sociais e pela afirmação de partidos conservadores contra as forças progressista e de esquerda.

A Saúde Pública após o advento da pandemia do coronavírus, ao lado da Educação e Serviços Urbanos serão fortes temas para o debate político.

Veja outras inovações para o pleito de 2020

Financiamento de campanha

Com as reformas, o financiamento das campanhas poderá utilizar doações de pessoas físicas, com limite de 10% do rendimento bruto do ano anterior ao das eleições e de de financiamentos coletivos virtuais, cujos recursos só serão liberados mediante ao registro da candidatura. Além disso, os candidatos às eleições municipais de 2020, assim como os que concorreram ao pleito nacional de 2018, terão direito ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) é um fundo público, que integra o Orçamento Geral da União, e será disponibilizado ao TSE até o primeiro dia útil do mês de junho. Seu objetivo é contribuir com o financiamento de campanhas eleitorais e sua distribuição ocorre da seguinte maneira: uma pequena parcela é dividida entre todos os partidos e o seu excedente é rateado através de votação dos partidos e de sua representação no Congresso.

Limites de gasto da campanha

Os limites serão os mesmos de 2016, corrigidos pela inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em Ribeirão Pires esse valor máximo foi de R$127.534,24.

Número de candidatos

Com o fim das coligações proporcionais, nas eleições de 2020, cada partido terá direito de lançar até 150% do número de vagas existentes na Câmara Municipal. Em Ribeirão Pires, a Câmara tem 17 vereadores e cada partido, isoladamente, deverá lançar 25 candidaturas.

Deixe uma resposta