Se novas regras eleitorais já valessem em 2016, a Câmara de Mauá teria outra formação. Saiba mais sobre as eleições 2020

Sem coligações partidárias, candidatos e candidatas terão que rever estratégias eleitorais. Nova legislação eleitoral fortalece partidos políticos

#ParaCegoVer – Urna eletrônica com fundo preto, em sua tela vê-se o brasão nacional

Da Redação Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – O Repórter ABC se utilizando dos resultados oficiais nas eleições municipais de 2016, fez uma simulação caso a nova Lei Eleitoral já estivesse em vigor naquele pleito.

Segundo o estudo, havia naquele pleito de 2016, 303.088 eleitores aptos a votar, teve uma ausência de  94.448 (16,18%) eleitores. Compareceram nas urnas para votar em vereador, 248.909 , destes 208.640 (83,82%) dos votos foram considerados válidos, 13.357 (5,37%) foram votos em branco e 26.912 (10,81%) foram classificados como votos nulos.

O quociente eleitoral foi de 9.071 votos.

Pela regra daquele ano, era permitida coligação proporcional e não se previa a cláusula de barreiras, foram escolhidos pelo eleitorado os 23 vereadores.

A composição da Câmara Municipal de Mauá, então ficou assim:

Vereadores eleitos 2016 – com coligação

Nome

Coligação/Partido

Votos – %

Severino do MSTU – PROS

PPS / PROS

5.547 – (2,66%)

Admir Jacomussi – PRP

PRP / PR

4.409 – (2,11%)

Ricardinho Enfermagem – PTB

PT / PTB / PRB

4.321 – (2,07%)

Neycar – SD

PSB / SD

3.774 – (1,81%)

Gil Miranda – PRB

PT / PTB / PRB

3.736 – (1,79%)

Marcelo Oliveira – PT

PT / PTB / PRB

3.539 – (1,70%)

Chiquinho do Zaira – PTdoB

Sem Coligação

3.218 – (1,54%)

Betinho Dragões – PR

PRP / PR

3.127 – (1,50%)

Bodinho – PRP

PRP / PR

2.860 –  (1,37%)

Ivan – PTdoB

Sem Coligação

2.832 –  (1,36%)

Tchacabum – PRP

PRP / PR

2.744 –  (1,32%)

Dr Cincinato – PDT

PDT / PP

2.707 –  (1,30%)

Wilson Melão – PPS

PPS / PROS

2.588 –  (1,24%)

Samuel Enfermeiro – PSB

PSB / SD

2.443 –  (1,17%)

Adelto Cachorrão – PTdoB

Sem Coligação

2.399 –  (1,15%)

Chico do Judô – PEN

PMDB/PSL/DEM/PEN

2.361 –  (1,13%)

Fernando Rubinelli – PDT

PDT / PP

2.338 –  (1,12%)

Jotão – PSDB

Sem Coligação

2.326 –  (1,11%)

Professor Betinho – PSDC

PSDC / PC do B / PRTB

2.280 –  (1,09%)

Manoel Lopes – DEM

PMDB/PSL/DEM/PEN

2.243 –  (1,08%)

Infográfico: Repórter ABC com informações do Tribunal Superior Eleitoral

Antes de mais nada, para entendermos um pouco mais, precisamos relembrar que no ano de 2015, para evitar o fenômeno de “puxadores de votos”, popularmente conhecido como “efeito Tiririca”, que resultava na eleição de políticos com pouquíssimos votos, foi criada uma regra (art. 108 do Código Eleitoral), a qual determina que, para ser eleito, o vereador precisa ter, pelo menos 10% do quociente eleitoral (exemplo: 10% do quociente eleitoral, que em 2016 foi de 9.071 votos).

Com essa norma, os vereadores precisam ter um número mínimo de votos para poder ter condições de ser eleito.

Outro ponto que vale ser destacado sobre as eleições de 2020, é a possibilidade de partidos que não atingiram o quociente eleitoral, poderão disputar as vagas de sobra.

A nosso entender, um dos objetivos das mudanças é tornar a eleição mais justa e equânime entre os seus concorrentes. Em 2017, uma minirreforma voltada para tratamento das regras da disputa eleitoral, alterou inúmeras disposições da Lei das Eleições e o Código Eleitoral. Ainda, em 27 setembro de 2019, foi sancionada a lei 13.877/19, aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 19 de setembro, após ter sido modificada no Senado.

A lei, que incide sobre regras de campanha e funcionamento dos partidos, promoveu alterações na Lei dos Partidos Políticos e na Lei Eleitoral, de modo que inúmeras mudanças processuais foram estabelecidas para a realização das eleições municipais de 2020.

Com estas reformas legais, o pleito eleitoral deste ano contará com mudanças como: as coligações proporcionais foram proibidas, o número de candidatos que cada partido poderá lançar foi ampliado, as comissões provisórias foram extinguidas, o tempo de domicílio eleitoral foi reduzido e um fundo especial de financiamento de campanha foi criado.

O Repórter ABC, objetivando clarear ao menos parte das dúvidas de candidatos, eleitores, cabos eleitorais e dirigentes partidários traçou um comparativo em Mauá.

Na comparação prática, utilizamos a hipótese de que nas eleições municipais de 2016 já estivesse em vigor as atuais regras, onde não são mais permitidas coligações para cargos de vereador e um número de votos mínimos dos candidato.

Para iniciarmos, colocamos abaixo um infográfico que apresenta as Coligações partidárias nas eleições de 2016, os seus respectivos votos, percentual e cadeiras conquistadas.

Voto total de coligações e partidos

Coligação

Votos

Percentual

Cadeiras

PRP / PR

31.001

14,86%

04

PT / PTB / PRB

27.105

12,99%

03

PSB / SD

22.313

10,69%

03

PTdoB*

21.498

10,30%

03

PPS / PROS

18.707

8,97%

01

PDT / PP

15.949

7,64%

02

PSDB*

15.374

7,37%

02

PMDB / PSL / DEM / PEN

14.380

6,89%

02

PSDC / PC do B / PRTB

13.710

6,57%

02

PV*

7.909

3,79%

00

PSC / PTC / PSD

4.663

2,23%

01

PHS / PMN

4.463

2,14%

00

PSOL*

1.397

0,67%

00

*PSDB, PSOL, PTdoB e PV não participaram de coligação

Infográfico: Repórter ABC com informações do Tribunal Superior Eleitoral

Pelo resultado exposto acima, a justiça eleitoral reconheceu os 23 vereadores aptos a serem diplomados como vereador, uma vez que nenhum dos postulantes conseguiu individualmente atingir o coeficiente eleitoral que na ocasião era de 9071 votos. Em 2016, Mauá haviam 303.088 eleitores cadastrados.

O pleito teve uma ausência de  teve uma ausência de  94.448 (16,18%) eleitores. Compareceram nas urnas para votar em vereador, 248.909 , destes 208.640 (83,82%) dos votos foram considerados válidos, 13.357 (5,37%) foram votos em branco e 26.912 (10,81%) foram classificados como votos nulos.

Pela legislação anterior, foram eleitos os 23 vereadores conforme tabela abaixo exposta em ordem da votação individual de cada candidato.

Vereadores eleitos 2016 – com coligação

Nome

Coligação/Partido

Votos – %

Severino do MSTU – PROS

PPS / PROS

5.547 – (2,66%)

Admir Jacomussi – PRP

PRP / PR

4.409 – (2,11%)

Ricardinho Enfermagem – PTB

PT / PTB / PRB

4.321 – (2,07%)

Neycar – SD

PSB / SD

3.774 – (1,81%)

Gil Miranda – PRB

PT / PTB / PRB

3.736 – (1,79%)

Marcelo Oliveira – PT

PT / PTB / PRB

3.539 – (1,70%)

Chiquinho do Zaira – PTdoB

Sem Coligação

3.218 – (1,54%)

Betinho Dragões – PR

PRP / PR

3.127 – (1,50%)

Bodinho – PRP

PRP / PR

2.860 –  (1,37%)

Ivan – PTdoB

Sem Coligação

2.832 –  (1,36%)

Tchacabum – PRP

PRP / PR

2.744 –  (1,32%)

Dr Cincinato – PDT

PDT / PP

2.707 –  (1,30%)

Wilson Melão – PPS

PPS / PROS

2.588 –  (1,24%)

Samuel Enfermeiro – PSB

PSB / SD

2.443 –  (1,17%)

Adelto Cachorrão – PTdoB

Sem Coligação

2.399 –  (1,15%)

Chico do Judô – PEN

PMDB/PSL/DEM/PEN

2.361 –  (1,13%)

Fernando Rubinelli – PDT

PDT / PP

2.338 –  (1,12%)

Jotão – PSDB

Sem Coligação

2.326 –  (1,11%)

Professor Betinho – PSDC

PSDC / PC do B / PRTB

2.280 –  (1,09%)

Manoel Lopes – DEM

PMDB/PSL/DEM/PEN

2.243 –  (1,08%)

Infográfico: Repórter ABC com informações do Tribunal Superior Eleitoral

Como seria se as atuais regras eleitorais já estivessem em vigor nas eleições municipais de 2016?

Mesmo conscientes de que os cenários são distintos, de que as conjunturas políticas são outras que partidos políticos foram extintos por fusões com outras siglas ou que outros mudaram seus nomes e que políticos trocaram suas antigas agremiações, vale fazer uma simulação para 2020 se utilizando dos mesmo resultados das eleições municipais de 2016.

Sob a posse dos dados oficias já expostos, e sabendo-se que não serão mais permitidas coligações para a disputa proporcional teríamos uma composição da Câmara Municipal com outra formatação.

Segundo o resultado da nossa simulação proposta, 6 (seis) nomes da atual legislatura não seriam empossados diante da nova lei eleitoral que impede coligações proporcionais e impõe cláusula de barreiras, sendo:

Não assumiriam (Simulação)

Voto individual

% individual

Voto no Partido

Gil Miranda – PRB

3.736

1,79%

4.938 – 2,37%

Betinho Dragões – PR

3.127

1,50%

3.805 – 1,82%

Bodinho – PRP

2.860

1,37%

27.196 – 13,03%

Chico do Judô – PEN

2.361

1,13%

2.830 – 1,36%

Manoel Lopes – DEM

2.243

1,08%

2.753 – 1,32%

Sinvaldo Carteiro – PSDC

1.542

0,74% 8.689 – 4,16%

Infográfico: Repórter ABC com informações do Tribunal Superior Eleitoral

Pela legislação eleitoral atual (2020), com os critérios de coeficiente eleitoral e sem uso de coligação, seriam diplomados como vereador outros 5 (cinco) nomes que não estão na atual composição da Casa de Leis de Mauá.

Pelos critérios atuais, o PRP passaria de 3 (três) para 4 (quatro) cadeiras, o PT passaria de 1 (uma) cadeira para 2 (duas), o Cidadania (antigo PPS) que já tinha 1 (uma) passaria a ter 2 (duas) representações no parlamento, o PV 1 (uma) cadeira e o MDB 1 (uma) cadeira. Veja os nomes abaixo.

Eleito (Simulação)

Voto individual

% individual

Voto no Partido

Prof. Salvador Cruz – PRP

2.011

0,96%

27.196 – (13,03%)

Paulo Eugênio – PT

2.570

1,23%

14.591 – (6,99%)

Mazinho – PPS

2.215

1,06%

7.909 – (3,79%)

Kiko Bacaninha – PV

1.259

0,60%

7.909 – (3,79%)

Jair da Farmácia – MDB

2.034

0,97%

7.347 – (3,52%)

Infográfico: Repórter ABC com informações do Tribunal Superior Eleitoral

Simulação de Composição da Câmara Municipal de Mauá, caso as atuais regras eleitorais estivessem vigentes nas eleições municipais de 2016

Simulação com nova Lei Eleitoral – Cadeiras Conquistadas por Partidos – dados de 2016

Nome

Votos recebidos

Voto e percentual no Partido

 

PRP

Admir Jacomussi

4.409

 

27.196

 

13,03%

Bodinho

2.860

Tchacabum

2.744

Prof. Salvador Cruz

2.011

 

PTdoB

Chiquinho do Zaira

3.218

 

21.498

10,30%

Ivan

2.832

Adelto Cachorrão

2.399

PSDB

Jotão

2.326

15.374

7,37%

Pastor José

2.150

PDT

Dr Cincinato

2.707

15.247

7,31%

Fernando Rubinelli

2.338

PT

Marcelo Oliveira

3.539

14.591

6,99%

Paulo Eugênio

2.570

PPS – Atual Cidadania

Wilson Melão

2.588

12.128

5,81%

Mazinho

2.215

PSB

Samuel Enfermeiro

2.443

11.828

5,67%

Madeira

1.508

SD

Irmão Ozelito

2.209

10.485

5,03%

PSDC atual DC

Professor Betinho

2.280

8.689

4,16%

PV

Kiko Bacaninha

1.259

7.909

3,79%

PTB

Ricardinho da Enfermagem

4.321

7.576

3,63%

MDB

Jair da Farmácia

2.034

7.347

3,52%

PROS

Severino do MSTU

5.547

6.579

3,15%

Eleitores: 303.033 – Brancos: 13.357 – 5,37% – Nulos: 26.912 – 10,81% – Válidos: 208.640 – 83,82%

Infográfico: Repórter ABC com informações do Tribunal Superior Eleitoral

Os candidatos e candidatas a vereador deveram ficar atentos nas próximas eleições com relação a sua própria previsão de votos e também na performance do seu colega de chapa.

Um exemplo bem claro em Mauá foi o candidato Severino do MSTU que mesmo tendo sido o candidato mais votado nas últimas eleições municipais, com 5.547 sufrágios (2,66% dos votos válidos) número acima de 10% do quociente eleitoral, acabou correndo grande risco em conseguir a sua cadeira uma vez que os seus colegas de partido tiveram baixo desempenho eleitoral. Ao todo o PROS teve 6.579 (3,15% dos votos válidos)  e Severino do MSTU representou isoladamente com aproximadamente 84% dos votos confiados ao partido.

O possível cenário das eleições 2020

Mantidas até o momento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e com possibilidades de serem adiadas até dezembro deste ano, vale aqui rememorar que a exemplo das últimas eleições no país (2018), foram marcadas pelo uso em larga escala da imprensa digital, veículos de comunicação social e imprensa assim como o Repórter ABC e as redes sociais e pela afirmação de partidos conservadores contra as forças progressista e de esquerda.

A Saúde Pública após o advento da pandemia do coronavírus, ao lado do combate a corrupção, a Educação e Serviços Urbanos serão fortes temas para o debate político.

Veja outras inovações para o pleito de 2020

Financiamento de campanha

Com as reformas, o financiamento das campanhas poderá utilizar doações de pessoas físicas, com limite de 10% do rendimento bruto do ano anterior ao das eleições e de de financiamentos coletivos virtuais, cujos recursos só serão liberados mediante ao registro da candidatura. Além disso, os candidatos às eleições municipais de 2020, assim como os que concorreram ao pleito nacional de 2018, terão direito ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) é um fundo público, que integra o Orçamento Geral da União, e será disponibilizado ao TSE até o primeiro dia útil do mês de junho. Seu objetivo é contribuir com o financiamento de campanhas eleitorais e sua distribuição ocorre da seguinte maneira: uma pequena parcela é dividida entre todos os partidos e o seu excedente é rateado através de votação dos partidos e de sua representação no Congresso.

Limites de gasto da campanha

Os limites serão os mesmos de 2016, corrigidos pela inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em Mauá esse valor máximo foi de R$184.672,84.

Número de candidatos

Com o fim das coligações proporcionais, nas eleições de 2020, cada partido terá direito de lançar até 150% do número de vagas existentes na Câmara Municipal. Em Ribeirão Pires, a Câmara tem 23 vereadores e cada partido, isoladamente, deverá lançar 35 candidaturas.

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