Cadeira na Câmara de Ribeirão pode disparar batalha jurídica. Entenda porque o 6º suplente pode assumir vaga após a morte de Gê do Aliança

Os cinco primeiros Suplente do PSC de Ribeirão Pires migraram para outros partido no período da janela eleitoral

Da Redação Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – Logo após o anúncio da lamentável morte do vereador Gê do Aliança, iniciou-se um intenso debate sobre qual seria o nome do suplente que iria assumir a cadeira que ficara vazia.

O assunto gerou uma grande polêmica na cidade e o Repórter ABC se debruçou em pesquisas para tentar colaborar com esclarecimentos.

É fato que o vereador é uma figura muito importante para uma cidade, exercendo o Poder Legislativo dentro do município. São atribuições políticas dos vereadores ser “ponte” entre a população e o Poder Executivo (no caso, o prefeito), devendo atender às reivindicações das pessoas e buscar sempre melhorar a sua qualidade de vida das pessoas.

Mas e o Suplente de Vereador? Você sabe o que ele faz e quando ele pode assumir? Na realidade, todas as pessoas que se candidataram ao cargo e que foram votadas, automaticamente tornam-se suplentes.

No caso do Partido Social Cristão (PSC) de Ribeirão Pires, nas eleições de 2016, a agremiação não compôs coligação com outra sigla, disputou o pleito daquele anos com chapa composta por 23 candidatos, obtendo um total de 4.424 votos (6,66% dos válidos), ficando na 6ª colocação entre os partidos mais votados.

O PSC conseguiu eleger apenas um vereador, Gê do Aliança de recebeu nas urnas 486 (0,77%). Ver abaixo a performance do partido e de seus candidatos nas eleições municipais de 2016.

Pelo infográfico, nota-se que na 1º Suplência encontra-se o nome de Anderson Benevides, sobrinho do ex-prefeito de Ribeirão, Saulo Benevides. Anderson na ocasião 471 votos, o que em tese lhe dá o direito a ocupar a cadeira vaga na Casa de Leis.

Para que possamos compreender um pouco melhor sobre a figura do suplente e sobre o mecanismo, precisamos primeiramente recorrer a leitura do artigo 112 da Lei Federal 4.735/65 (Código Eleitoral). Entender como funciona todo o processo eleitoral é de extrema importância para quem faz questão de exercer o seu papel de cidadão em busca de uma sociedade melhor e mais participativa.

Art. 112. Considerar-se-ão suplentes da representação partidária:

Lei nº 7.454/1985, art. 4º, in fine: o disposto neste artigo aplica-se também à coligação partidária.

I – os mais votados sob a mesma legenda e não eleitos efetivos das listas dos respectivos partidos;

II – em caso de empate na votação, na ordem decrescente da idade.

Parágrafo único. Na definição dos suplentes da representação partidária, não há exigência de votação nominal mínima prevista pelo art. 108.

Parágrafo único com redação dada pelo art. 4º da Lei nº 13.165/2015.

Infidelidade Partidária

O inusitado e inédito fato na Estância, se dá em razão dos cinco nomes que compõem a lista da sucessão do PSC que disputou as eleições de 2016 isoladamente terem feita a sua desfiliação do PSC e migrado para outras siglas.

Conforme consultas oficiais o Repórter ABC constatou que:

  • Anderson Benevides – 1º Suplente – Desfiliou-se do PSC e desde o dia 23 de março de 2020 encontra-se filiado ao Avante
  • Alessandro Dias – 2º Suplente – Desfiliou-se do PSC e desde o dia 31 de março de 2020 encontra-se filiado ao Podemos
  • Sandro Campos – 3º Suplente – Desfiliou-se do PSC e desde o dia 27 de março de 2020 encontra-se filiado ao PSB
  • Gil Hamada –  4º Suplente – Desfiliou-se do PSC e desde o dia 31 de março de 2020 encontra-se filiado ao Podemos
  •        Ritinha do Posto – 5ª Suplente – Desfiliou-se do PSC e desde o dia 20 de março encontra-se filiada ao PL
Cumpian é filiado ao PSC desde 2007

Seguindo a lógica da fidelidade partidária e de que o cargo de vereador pertence a coligação, eis que surge a figura do 6º Suplente de Vereador do PSC de Ribeirão Pires.

Trata-se de Osiel Cumpian que no pleito de 2016 obteve 204 votos (0,32%). Cumpian é Teólogo formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Administrador de Empresas e coincidentemente completou 43 anos de idade no mesmo dia em que foi anunciado o falecimento de Gê do Aliança, 8 de maio. Ele exerceu o cargo de Secretário Adjunto no governo Saulo Benevides entre o período de julho de 2015 à abril de 2016.

Osiel Cumpian, pelo dados apurados pelo Repórter ABC, nunca teve outra filiação partidária que não fosse o PSC. Ele ingressou nas fileiras do partido em 27 de setembro de 2007 onde permanece até o momento. Um emblemático caso de fidelidade partidária.

As opiniões sobre o nome que assumirá a cadeia vaga na Câmara Municipal de Ribeirão Pires dividem opiniões e formam correntes de pensamento.

Há aqueles que automaticamente afirmam que o 1º Suplente é quem deve assumira cadeira. Outros endossam essa tese por haver no seio do Tribunal Regional eleitoral jurisprudência que garante a posse do Suplente mesmo diante de uma comprovada desfiliação partidária.

Há também aqueles que atestam que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já impediu que infiéis partidários tomassem posse em mandatos e deu a vaga aos que permaneceram.

A resposta não tardará! Como se viu recentemente na posse de Guto Volpi que assumiu após o falecimento do Vereador João Lessa.

Aguardemos!

Deixe uma resposta