Anderson Benevides retornará a Câmara de Ribeirão Pires?

#ParaCegoVer – Foto de Anderson Benevides no plenário da Câmara Municipal de Ribeirão Pires, Anderson é negro, está com óculos de grau com armação clara, sorrindo e tendo ao fundo as bandeiras do Brasil e do Estado de São Paulo

Sobrinho do ex-prefeito de Ribeirão Pires Saulo Benevides (AVANTE), o ex-vereador Anderson Benevides (AVANTE), pode voltar a ocupar uma cadeira no parlamento municipal da cidade após a triste notícia do falecimento do vereador Gê do Aliança (Podemos). Ver aqui.

Eleito como 1º suplente nas eleições municipais de 2016, Anderson obteve naquele pleito 471 votos. O Repórter ABC tentou contato com Anderson e até o fechamento desta matéria não obteve retorno.

Segundo apurou o Repórter ABC, junto ao Portal da Justiça Eleitoral, há regularidade em seu título eleitoral, inclusive com recadastramento biométrico realizado conforme verifica-se abaixo.

Anderson Benevides encontra-se em situação regular com seu cadastramento eleitoral e domiciliado na Estância

#ParaCegoVer: Documento extraído do Site Oficial do Tribunal Superior Eleitoral onde se lê – Situação: Biometria Coletada, C.P.F ocultado, Situação da Inscrição: Regular

Questionamentos vem sendo feito sobre a sua atual filiação partidária e sobre a possibilidade de assumir a vereança. Anderson Benevides havia sido alçado como 1º suplente após a apuração da votação de outubro de 2016 pelo Partido Social Cristão (PSC), mas utilizando-se da janela eleitoral, período de exceção em que  a justiça eleitoral permite que “parlamentares eleitos” possam trocar de agremiação sem sobre sanções ou punições, ele em 23 de março de 2020 migrou para o Avante, sua atual agremiação. Anderson Benevides completa 30 anos no próximo dia 27 de maio e pode pela segunda vez perder o direito a um mandato eletivo.

Ver Documento abaixo.

#ParaCegoVer – No documento extraído junto ao TSE, lê-se: Justiça Eleitoral – Tribunal Superior Eleitoral – Certidão – Certifico que, de acordo com os assentamentos do Sistema de Filiação Partidária e com o que dispõe a legislação vigente, o eleitor identifcado abaixo ESTÁ REGULARMENTE FILIADO. Nome do Eleitor(a): ANDERSON BENEVIDES DOS SANTOS – Título Eleitoral: ocultado

Dados da Filiação Partidária
Partido UF Município Data Filiação Situação
AVANTE SP RIBEIRÃO PIRES 23/03/2020 Regular
PSC SP RIBEIRÃO PIRES 04/10/2013 Cancelado
PMN SP RIBEIRÃO PIRES 27/09/2011 Cancelado

Esta certidão de filiação partidária é expedida gratuitamente e os dados nela contidos refletem os registros oficiais de filiação, na forma da lei. Sua autenticidade poderá ser confirmada na página do Tribunal Superior Eleitoral na Internet, no endereço: http:// www.tse.jus.br, por meio do código de autenticação: 3DFB.385A.231C.4992

Anderson Benevides e o ditado popular de que um raio não cai duas vezes na mesma cabeça

Eleito vereador nas eleições de 2012 com 780 (1,20%), Anderson Benevides teve o seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) em 03 de abril de 2014 por entender que não houve justa causa para sua desfiliação do seu então partido PMN.

O pedido de perda de mandato eletivo foi apresentado pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN), noticiando a desfiliação sem justa causa do vereador eleito no pleito de outubro e filiação ao Partido Social Cristão (PSC). Em justificativa, Anderson Benevides alegou sua saída por suposta discriminação pessoal, configurada em sua pouca idade e rejeição de projetos por ele idealizados e por não efetuar o pagamento de contribuição partidária.

Para os membros da Corte Eleitoral paulista, em decisão unânime, não restaram comprovados os atos discriminatórios. A contribuição partidária é prevista no estatuto da agremiação, entendeu o Tribunal, razão pela qual não se vislumbrou excesso na postura adotada. Com isso, os juízes concluíram que a desfiliação junto ao PMN ocorreu sem justa causa e decidiram pela procedência do pedido inicial e consequente perda do mandato do vereador.

Atualmente Anderson Benevides é nomeado em cargo comissionado na cidade de Mauá como Diretor de Divisão com salário de 5.686,28 brutos.

Segundo um jurista consultado:

“No caso do suplente deixar o partido ou coligação depois das eleições, ele automaticamente perde o direito de herdar uma vaga do antigo partido ou coligação. O direito a assumir uma cadeira passa ao próximo suplente na fila. Ou seja, em todas as hipóteses, o mandato continua nas mãos da coligação, no caso do PSC de Ribeirão Pires, o partido disputou o pleito isoladamente”.

Para que Anderson Benevides não seja empossado, é necessário que o partido PSC ou um suplente seguinte reivindique a cadeira, uma vez que segundo a legislação a cadeira de vereador que pertence ao partido. Há no entanto jurisprudência em sentido contrário.

Confirmada a exposição acima e seguindo a ordem pelo número de votos obtidos pelos que concorreram nas eleições municipais de 2016 pelo PSC a vaga pode ficar com o 2º suplente Alessandro Dias que completa 40 anos em 1º de julho e  no referido pleito obteve 454 (0,72%). Necessário também que se verifique se o mesmo se manteve filiado aos quadros do PSC.

O mesmo se aplica ao 3º suplente do partido, Sandro Campos que nas eleições municipais de 2016 obteve 387 votos (0,61%).

Caso os três nomes do PSC citados acima não estejam mais filiados ao PSC, surge o nome do quarto suplente, o arquiteto e ex-vereador Gil Hamada que obteve 322 (0,51%) votos.

A candidata a vereadora Ritinha do Posto, quinta suplente na linha sucessória do PSC pode assumir caso haja impossibilidade dos nomes citados anteriormente por troca de partido ou outro problema. A Servidora Pública Municipal Ritinha, nas eleições de 2016 recebeu 289 votos.

Outros possíveis nomes que se seguem são de Osiel Cumpian que obteve 204 votos, Betinho Protético, 201 votos, Chico 195 com votos, Nefa 176 votos, Taia com 139 votos, Gadelha 131, dentre outros nomes.

A palavra final está com a Câmara de Ribeirão Pires que antes de convocar o suplente, deverá fazer consulta ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) e após a resposta comunicará o devido suplente para ser investido como vereador titular da cadeira. Vamos aguardar.

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