Vereador Amigão D’orto propõe sessões por meio virtual enquanto durar a pandemia do coronavírus

Imagem: Divulgação

O vereador Amigão D’orto (PSB) encaminhou para a presidência da Câmara Municipal, um ofício solicitando para que as sessões legislativas da Casa sejam realizadas deforma virtual.

“Ribeirão Pires precisa de cuidados, de atenção e união para que juntos, passemos por essa grande crise do coronavírus. Por isso, estou enviando à Câmara uma solicitação para que as sessões legislativas, que eram feitas presencialmente todas as quintas-feiras, sejam realizadas de forma virtual”.

Com suspensão desde o dia 20 de março, quando foi editada a circular 01/2020 – ver matéria clicando aqui – em razão da pandemia do coronavírus que já vitimou milhares de pessoas em todo mundo, diversos Casas de Lei no país e até mesmo o Senado Federal a a Câmara de Deputados estão se utilizando do recurso digital.

Nosso objetivo central é dar seguimento aos trabalhos legislativos, propondo leis, fazendo indicações, continuar a protocolar ofícios e cobrar a ações do executivo municipal através de requerimentos. Acredito que esta tecnologia pode ajudar muito o trabalho dos vereadores na sua atribuição a qual foram eleitos, tudo de forma virtual para evitar a proliferação do vírus e respeitar o isolamento social. Na câmara já temos equipamento compatível e há disponibilidade de tecnologia adequada para isso. Mesmo em casa, continua na medida do possível trabalhando e fazendo o possível para ajudar a cidade e a população. Continuamos na luta!”, disse Amigão D’orto.

Acompanhe abaixo, a relação de documentos elaborados pelo vereador até a sexta-feira (17). Todos foram encaminhados aos respectivos destinatários por via e-mail.

  1. Ofício 186.03.2020 – Disponibilização de um telefone ou meio de contato direto por aplicativo de mensagens instantâneas, 24 horas para tirar dúvidas e auxiliar a população em meio a crise passada por todos.

Enviado no e-mail do gabinete do prefeito no dia: 24/03/2020.

  1. Ofício 187.03.2020 – que seja tomada uma medida visando proteger as pessoas que se encontram em situação de rua, indico que seja disponibilizado um espaço com estrutura necessária para que eles possam se abrigar na crise da pandemia do COVID – 19.

Enviado no e-mail do gabinete do prefeito no dia: 24/03/2020.

  1. Ofício 188.03.2020 – Ação efetiva nas entradas da cidade, terminal rodoviário e áreas centrais (locais com grande fluxo de pessoas), tal ação visa que seja feito analise rápida nas pessoas, como medir temperatura entre outros procedimentos, para que possamos detectar com mais rapidez, possíveis infectados pelo Covid – 19, e assim tomar as medidas protetivas e ações efetivas no combate a pandemia.

Enviado no e-mail do gabinete do prefeito no dia: 24/03/2020.

  1. Ofício 189.03.2020 – Que seja feito uma parceria com as farmácias para vacinação da gripe influenza, visando a atual crise que nos encontramos, para evitar o fluxo de aglomerações nos espaços disponibilizados para vacinação, sendo assim indico que essa seria uma medida útil para ajudar no combate do Covid – 19.

Enviado no e – mail do gabinete do prefeito no dia: 24/03/2020.

  1. Ofício 190.03.2020 – Que seja criado um plano de atendimento e isolamento para pacientes com Covid – 19 e suspeitas, indico que seria de extrema importância pontos de tratamento separados dos demais pacientes para evitar contaminação e diminuição da proliferação do Covid – 19 , como por exemplo o prédio da UBS central e outros pontos estratégicos por toda cidade.

Enviado no e – mail do gabinete do prefeito no dia: 24/03/2020.

  1. Ofício 191.03.2020 – que seja feito uma parceria com a Câmara Municipal, onde os dois veículos oficiais de uso da Câmara, possam ser disponibilizados temporariamente a Secretaria de Saúde no auxílio ao combate do COVID19. Indico ainda que com uso de mais dois veículos ajude na rapidez do transporte dos agentes de saúde quando necessário, aumentando assim a agilidade das equipes.

Enviado no e – mail do gabinete do prefeito no dia: 25/03/2020.

  1. Ofício 192.03.2020 – que seja iniciado um programa de lavagem e limpeza intensa nas ruas e avenidas da cidade, que tem um grande fluxo de pessoas e veículos, visando ser essa uma medida também de combate ao COVID19. Indico também a higienização intensa no terminal rodoviário e pontos de ônibus.

Enviado no e – mail do gabinete do prefeito no dia: 25/03/2020.

  1. Ofício 193.03.2020 – que seja feito uma parceria com o poder executivo, visando disponibilizar os dois veículos oficiais do legislativo a secretaria de saúde, para que sejam usados no auxílio ao combate do COVID19, podendo assim agilizar a locomoção dos nossos agentes de saúde. Digo ainda que enviei tal indicação ao gabinete do Prefeito por meio do oficio digital 192.03.2020.

Enviado no e – mail do presidente da Câmara Municipal no dia: 26/03/2020.

  1. Ofício 194.03.2020 – que seja feito kits de alimentação as famílias dos alunos, com recursos da merenda escolar, visando que todas as escolas municipais encontram-se fechadas, perderemos muitos alimentos como frutas, verduras, carnes entre outros, indico que essa medida seja um grande auxílio as famílias levando em consideração a crise que passamos no momento.

Enviado no e -mail do gabinete do prefeito no dia: 30/03/2020.

  1. Ofício 195.03.2020 – que seja montado um trajeto de ronda com mais frequência e um intervalo menor entre cada ronda por parte da GCM na região dos comércios de nossa cidade, pois atualmente quase todos os comércios estão fechados, e o fluxo de pessoas nas ruas é reduzido, possibilitando assim ações criminosas contra os comércios em geral.

Enviado no e -mail do gabinete do prefeito no dia: 30/03/2020.

  1. Ofício 196.03.2020 – que seja ampliado o prazo para pagamento de impostos como ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) e IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) de imóveis comerciais e industriais, além de acordos de parcelamento dos mencionados impostos até 30 de dezembro de 2020, sem gerar acréscimos de multa e juros moratórios, utilizando do mesmo boleto ou guia. Ressalto ainda a importância de tal indicação levando em consideração a crise do COVID19 que enfrentamos nesse momento.

Enviado no e-mail do gabinete do prefeito no dia: 30/03/2020.

  1. Ofício 197.04.2020 – que seja feito uma parceria entre a prefeitura e a empresa de ônibus, para que seja disponibilizado álcool em gel dentro de todos os circulares, visando essa ser mais uma medida de prevenção ao COVID19 para os usuários do transporte e os funcionários.

Enviado no e – mail do gabinete do prefeito no dia: 01/04/2020.

  1. Ofício 198.04.2020 – que seja feito via Consorcio Intermunicipal Grande ABC, uma parceria entre as cidades de Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires, para a instalação de um hospital de campanha em uma das duas cidades. Levando em consideração o crescimento da proliferação e contagio do vírus COVID19 na região do grande ABC, temos visto em cidades da região, a construção de hospitais de campanha para atender pacientes em estado de leve e media gravidade, é sabido também que a Estância Turística de Ribeirão Pires e o município de Rio Grande da Serra não foram contemplados ainda com hospitais públicos que possam receber e atender tal demanda, que vem crescendo diariamente, como ambos os municípios não possuem recursos financeiros suficientes para custearem um hospital de campanha, diante ao exposto, solicito ao Consorcio Intermunicipal Grande ABC que promova gestão junto ao Governo Estadual ou Federal, ou ainda junto a empresas, entidades e órgãos públicos da região, para que seja concretizada assim a construção deste hospital de campanha em um dos dois municípios, para que assim possamos atender a população de ambas as cidades.

Protocolado pessoalmente no gabinete do Prefeito de Rio Grande da Serra no dia: 02/04/2020 e entregue copia no gabinete do Prefeito de Ribeirão no mesmo dia.

  1. Ofício 199.04.2020 – solicito que em tempos de crises epidemiológicas e situações emergenciais, fossem reduzidos em 50% os subsídios do Prefeito, Vice – Prefeito, Secretários, Vereadores e ainda o salário de funcionários comissionados, que não atuem na área da saúde ou segurança pública, e que esses recursos economizados fossem usados para compra de materiais de saúde como respiradores e ampliação leitos, EPIS para área da saúde como mascaras, luvas e álcool em gel entre outros para o combate do COVID19 e a melhora na nossa saúde municipal.

Enviado no e – mail do gabinete do prefeito no dia: 01/04/2020.

  1. Ofício 200.04.2020 – Mesmo texto do ofício 199 so que enviado no e-mail do presidente da Câmara Municipal.
  1. Ofício 201.04.2020 – o possível adiamento na vistoria de transportes escolares e Táxis para o mês de Dezembro, levando em consideração o momento passado por todos, tendo em vista que as escolas não estão funcionando e a expressiva queda na demanda pelo uso de Táxis.

Enviado no e – mail do gabinete do prefeito no dia: 06/04/2020.

  1. Ofício 202.04.2020 – Busco com estas informações, a fim de poder repassar corretamente quando procurado pelos profissionais da área da saúde. Como será feita a contratação? Onde devem ir os profissionais interessados? Terá algum link ou site informando diretamente esses profissionais?

Enviado no e – mail da secretaria de saúde no dia: 07/04/2020.

  1. Ofício 203.04.2020 – que seja ampliada a entrega dos kits de alimentação para todas as famílias das crianças matriculadas na rede municipal. Levando em consideração o momento passado por todos, vejo que muitos trabalhadores são autônomos e não são cadastrados no benefício do bolsa família, atualmente muitos profissionais autônomos estão sendo impedidos de exercer suas funções, criando assim a necessidade do auxílio do kit alimentação.

Enviado no e – mail do gabinete do prefeito no dia: 07/04/2020.

  1. Ofício 204.04.2020 – que seja disponibilizado álcool em gel e sabonetes nos banheiros públicos da cidade, como por exemplo o banheiro do terminal rodoviário, visando o combate contra a proliferação do COVID19.E que o reabastecimento desses itens seja constantemente feito.

Enviado no e – mail do gabinete do prefeito no dia: 07/04/2020.

  1. Ofício 205.04.2020 – que seja levado em consideração a ação indicada pelo ofício 203, que foi enviado ao e-mail do senhor no dia 07 de abril, que tem o intuito de solicitar que seja ampliada a entrega do kit alimentação as famílias dos alunos da rede municipal sem restrições, pois entendemos que muitas dessas famílias não recebem o auxílio do bolsa família, mas com a atual crise causada pelo Covid19 se encontram em dificuldades, podendo assim o kit alimentação ser de grande auxilio a essas famílias.

Enviado no e – mail do prefeito no dia: 09/04/2020.

  1. Ofício 206.04.2020 – seja devidamente entregue aos funcionários do velório municipal, EPIS, bem como materiais para higienização e proteção, por exemplo álcool em gel, mascaras e luvas, e também que seja mantido um fluxo de reposição e assim substituição de tais EPIs, para que assim possamos também evitar a proliferação do Covid19 bem como a infecção de algum funcionário.

Enviado no e – mail do gabinete do prefeito no dia: 09/04/2020.

  1. Ofício 207.04.2020 – que seja levado em consideração as sugestões feitas através do ofício 185.03.2020 protocolado na Câmara Municipal no dia 23 de março.

Enviado no e – mail do secretário geral da Câmara Municipal no dia: 09/04/2020.

  1. Ofício 208.04.2020 – visando que os postos de combustível da cidade estão se mantendo fechados aos domingos e os serviços essenciais como policiamento e área da saúde não, gostaria de indicar que fosse feito um estudo buscando manter pelo menos um posto de gasolina aberto, para abastecimento de viaturas das forças policiais e ambulâncias de nossa cidade. Visando a relevância de tais serviços, vejo essa ser uma medida de suma importância para o momento.

Enviado no e – mail do gabinete do prefeito no dia: 13/04/2020.

  1. Ofício 209.04.2020 – que seja divulgado um mapeamento por bairro, indicando o número de casos por bairro, mostrado por um mapa de nossa cidade, dividido por regiões. Envio anexado ao presente documento um mapa para estudo e melhor elaboração de tal indicação.

Enviado no e – mail do gabinete do prefeito no dia: 14/04/2020.

  1. Ofício 210.04.2020 – que solicita arquivo do mapa da Estância Turística de Ribeirão Pires, mostrando os bairros existentes no município.

Enviado no e – mail do Roberto Silva (SEHAB).

  1. Ofício 211.04.2020 – seja dado gratuidade no transporte público municipal e as linhas intermunicipais passadas por nossa cidade, a funcionários do setor da Saúde, Segurança pública, assistência social e velório municipal. Tal medida se faz necessária, visando serem esses os setores e serviços extremamente necessários na atual crise do Covid – 19.

Enviado no e – mail do gabinete do prefeito no dia: 16/04/2020.

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