Diaristas, garçons, caminhoneiros e motoristas de aplicativo também terão direito a auxílio do governo

O Senado aprovou a extensão do benefício de R$ 600 para trabalhadores autônomos e informais – que atuam como pescadores artesanais -, caminhoneiros, diaristas, garçons, motoristas de aplicativos

Trabalhadores autônomos e informais que atuam como pescadores artesanais, caminhoneiros, diaristas, garçons, motoristas de aplicativos ou como profissionais de diversas outras categorias nesse âmbito poderão receber o auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo governo federal a trabalhadores de baixa renda afetados pela crise do coronavírus. A decisão resulta da aprovação do Projeto de Lei (PL) 873/2020, votado pelo plenário do Senado Federal na noite desta quarta-feira (22), após acordo entre diferentes lideranças da Casa. A medida teve o apoio dos 81 senadores.

Pelo texto, mães adolescentes (menores de 18 anos) e pais solteiros também terão direito ao benefício. O “coronavoucher”, como vem sendo chamado, foi criado recentemente pela Lei 13.982/2020, após validação do Congresso Nacional, mas ainda não abarcava os segmentos em questão.

O PL 873 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição, e já havia sido aprovado na Casa por unanimidade, mas, ao passar pela Câmara dos Deputados, sofreu alterações, por isso precisou de nova avaliação dos senadores.

Agora, o PL precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para começar a valer. Ao final da votação, o autor do projeto cobrou do governo uma rápida chancela do texto. Rodrigues destacou que, à medida que os casos de coronavírus se alastram pelo país, os trabalhadores ficam ainda mais desprotegidos economicamente.

“É necessário agirmos, porque o que está acontecendo em Manaus pode também vir a acontecer em todo o país, e por isso é necessário defender vidas e proteger os mais pobres”, afirma o parlamentar.

Assim como havia sido chancelado pela Câmara, o texto aprovado nesta quarta desobriga os trabalhadores de estarem inscritos no Cadastro de Pessoa Física (CPF). Além disso, enquanto durar a pandemia, o beneficiário somente poderá ter o pagamento interrompido em caso de morte.

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