Marco Aurélio, do STF, encaminha pedido de afastamento de Bolsonaro

Revista Fórum – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello encaminhou nesta-segunda-feira (30), pedido afastamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à procuradoria-geral da República.

Marco Aurélio encaminhou, na condição de relator, a notícia-crime protocolada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), devido ao “histórico das reiteradas e irresponsáveis declarações”, ignorando a gravidade da pandemia da covid-19.

Como o ministro decidiu pelo não arquivamento, a PGR agora terá de se manifestar sobre o pedido.

A petição, de 25 de março, pede que o STF acate a notícia crime e intime a PGR a apresentar denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro devido a sua “conduta irresponsável e tenebrosa e criminosa” pelo crime previsto no artigo 268 do Código Penal Brasileiro.

“Para que a conduta irresponsável e tenebrosa e criminosa perpetrada pela maior autoridade pública Nacional, em seus pronunciamentos, não continue a colocar em risco a saúde de todos os cidadãos brasileiros”, diz a petição assinada por cinco advogados (Joelson Dias, Thyago B. S. Mendes, Camila Carolina Damasceno Santana, Saraha Campos e Luísa Santos Paulo).

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