Deputados debaterão propostas de redução em até 50% do salário de servidores das três esferas

A Câmara recebe as primeiras propostas de redução temporária de salário dos servidores públicos. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende intensificar a discussão sobre o assunto até a próxima semana. Há pelo menos dois textos prontos e um em processo final de elaboração. O líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), e o deputado Ricardo Izar Junior (PP-SP), adiantaram-se a Maia e apresentaram as duas primeiras proposições. O tucano sugere que o corte varie de 10% a 50% da remuneração, conforme o valor do salário.

O líder do Novo, Paulo Ganime (RJ), também vai apresentar em nome da bancada uma proposta para reduzir os salários de servidores federais, estaduais e municipais de maneira escalonada. Maia ainda discutirá o tema com líderes e representantes do Executivo e do Judiciário, já que a ideia é que o corte alcance os três poderes. O presidente da Câmara sinalizou com redução de 10% a 20%.

Por meio de projeto de lei, Carlos Sampaio propõe a redução do salário dos servidores públicos, bem como de parlamentares e demais agentes políticos em âmbito federal. De acordo com o projeto do deputado, as remunerações poderão ser reduzidas excepcionalmente durante o estado de calamidade pública em vigor, seguindo os seguintes percentuais:

– 10% para os agentes que recebam remuneração ou subsídio superior a R$ 5 mil e inferior a R$ 10 mil;

– o mínimo de 20% e o máximo de 50% para os agentes que recebam remuneração ou subsídio superior a R$ 10 mil.

Redução de salário e jornada

Já o deputado Ricardo Izar Junior apresentou uma proposta de emenda à Constituição, prevendo a redução proporcional em 20% da jornada de trabalho e do salário dos servidores. O dinheiro economizado, ressalta o deputado, deve financiar ações contra o coronavírus. A redução vale, conforme a PEC de Izar, para quem ganha acima de R$ 5 mil. O desconto não poderá reduzir a remuneração bruta a menos de R$ 5 mil.

“Propomos que os entes federados reduzam a jornada de trabalho dos ocupantes de cargos eletivos, dos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público e dos ocupantes de cargos comissionados de todos os poderes em 20%, com a adequação proporcional de sua remuneração à nova carga horária”, justifica o deputado.

Próximo a Maia e autor de uma PEC que prevê a redução da jornada de trabalho e de salários em até 20%, o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) acredita que a Casa analisará outra proposta de emenda constitucional ainda a ser definida com o Executivo e o Judiciário. “Acredito que esse tema será tratado em uma PEC exclusiva para o Estado de Calamidade”, disse ao Congresso em Foco Premium. “Todos devem dar a sua contribuição. A dura realidade vai se impor. Principalmente, se continuarmos com um lockdown generalizado e, em muitos, lugares irracional”, completou o deputado.

Articulação conjunta

Rodrigo Maia vem dizendo há dias que todos os Poderes precisam dar o seu quinhão para o combate à crise, cobrando sinalizações de reduções salariais também de servidores do Executivo e do Legislativo. “Todos sabem que haverá um empobrecimento da população e todos sabem que a renda do brasileiro vai ser menor. Então todos os poderes precisam contribuir, inclusive os deputados, os juízes, os fiscais de renda”, disse Maia.

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Segundo o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), autor de outro projeto que corta pela metade o salário de parlamentares e servidores públicos, o texto está sendo discutido entre vários partidos.

Para o líder da Minoria, José Guimarães (PT-PE), a proposta de redução salarial de parlamentares é uma demagogia. “Somos contrários”, se limitou a dizer. Já a líder do Psol, Fernanda Melchionna (RS), disse que o Psol tem histórico de luta contra os privilégios e sempre votou contra o aumento salarial de parlamentares.

“Para nós não é problema discutir redução de salário de parlamentar. Agora, pegar carona nisso para reduzir salário do servidor público, de professor e professora que ganham tão pouco, de trabalhadores de saúde, enfermeiros e médicos, e de novo atacar os servidores federais, estaduais municipais é um absurdo. Atacar a alta cúpula de todas as esferas do Legislativo, do Executivo e do Judiciário ok, agora atacar os trabalhadores não terá o nosso apoio”, disse ela.

Atualmente, o salário de um parlamentar é de R$ 33.763,00. Além da remuneração mensal, eles ainda têm direito à cota parlamentar, uma quantia que varia conforme o estado e que é destinada para custear despesas como viagens aéreas, hospedagem, alimentação, transporte, serviços de segurança e outros serviços. Há, ainda, o custeio das despesas de saúde e o auxílio-moradia, no valor de R$ 4.253,00, e a verba destinada à contratação de pessoal, de R$ 106.866,59 por mês.

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