Dança das cadeiras sem a perda de mandatos: “janela partidária” para vereadores será aberta em 5 de março

Período, denominado “janela partidária”, é de 30 dias

Da redação do Repórter ABC com informações do TSE

A partir do dia 5 março  até 3 de abril de 2020 os vereadores que quiserem mudar de partido para concorrer nas próximas eleições para cargos majoritários ou proporcionais não perderão os seus cargos.

É o que prevê o calendário eleitoral 2020 apresentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que abre uma janela.  O período, denominado “janela partidária”, é de 30 dias.

A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) incorporou à legislação uma possibilidade para a desfiliação partidária injustificada no inciso III do artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995). Segundo esse dispositivo, os detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais podem trocar de legenda nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para a filiação partidária, que ocorre seis meses antes do pleito.

No entanto, a troca partidária não muda a distribuição do Fundo Partidário (art. 41-A, parágrafo único, da Lei nº 9.096) e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão (art. 47, § 7º, da Lei nº 9.504/1997). Esse cálculo é proporcional ao número de deputados federais de cada legenda. A única exceção a essa regra é para o caso de deputados que migrem para uma legenda recém-criada, dentro do prazo de 30 dias contados a partir do seu registro na Justiça Eleitoral, e nela permanecendo até a data da convenção partidária para as eleições subsequentes.

Na Câmara Municipal de Ribeirão Pires, a grandes especulações sobre o destino dos atuais parlamentares.

Entre os que mudaram certamente de partido, estão os vereadores Flávio Gomes, Paixão e o suplente Carlinhos Trindade, todos atualmente nos quadros do Cidadania.

Outro nome que também é cotado para trocar de cadeira é o vereador Danilo da Casa  da Sopa que atualmente é filiado ao PSB do prefeito Kiko Teixeira.

Ainda nas possíveis trocas de Legendas, estão Amaury Dias (PV), Rubão Fernandes (SD) Zé Nelson e Paulo César (PC), ambos do MDB.

Por outro lado, deveram se manter fiéis aos seus partidos, o vereador Amigão D’orto (PTC) que pretende disputar vaga de prefeito, Silvino Castro (Republicanos) e Anselmo Martins (PL).

Nos bastidores da política local, são intensas as movimentações de lideres partidários com cooptações e acordos para aglutinar nomes competitivos para a formação de chapas fortes e competitivas.

Uma novidades nas eleições vindouras é de que as chapas proporcionais deveram ser puras e não mais como anteriormente que possibilitavam coligações.

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