Formosa do Rio Preto é contemplada com Plano de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do São Francisco

Da redação Caso de Política, com informações do CBHSF e IBGE

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) divulgou o resultado do Chamamento Público CBHSF Nº 01/2019 que trata da contratação dos Planos Municipais de Saneamento Básico em 48 municípios da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, sendo 12 em cada região uma das regiões fisiográficas (Alto, Médio, Submédio e Baixo). A resolução foi aprovada em reunião ordinária da Diretoria Colegiada (Direc), ocorrida no dia 14 de agosto em Paracatu (MG).

O Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) contemplou Formosa do Rio Preto com o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O Comitê, além de ser o responsável pela elaboração do Plano deverá licitar os serviços para a contratação da empresa responsável. Estima-se uma arrecadação de R$ 500 milhões até 2025.

Formosa do Rio Preto foi classificada atendendo a critérios definidos no Ofício Circular de Chamamento Público CBHSF Nº 01/2019 (ver aqui). Os PMSBs serão financiados por meio de recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso das águas da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, previsto no Plano de Aplicação Plurianual do Comitê (2018-2020) e a sua contratação deverá ser realizada pela Agência Peixe Vivo.

Para garantir os investimentos, a Prefeitura de Formosa do Rio Preto, além de ter o dever de apoiar audiências públicas por todo o município, deve elaborar um Plano Municipal de Saneamento Básico (PSMB) que deverá contemplar serviços básicos com: Abastecimento de água potável, Esgotamento sanitário; Manejo de resíduos sólidos; Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

Informações disponibilizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), apontam que Formosa do Rio Preto apresenta 3.1% de domicílios com esgotamento sanitário adequado, 82.4% de domicílios urbanos em vias públicas com arborização e 1.7% de domicílios urbanos em vias públicas com urbanização adequada (presença de bueiro, calçada, pavimentação e meio-fio).

A cidade quando comparada com os outros municípios do estado, fica na posição 360 de 417, 90 de 417 e 289 de 417, respectivamente.

Já quando comparada a outras cidades do Brasil, sua posição é 5.039 de 5.570, 2.221 de 5.570 e 4.181 de 5.570, respectivamente.

No ano de 2013, o blog Caso de Política publicou matéria que relatou encontro promovido em Formosa do Rio Preto pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Grande, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA e a Secretaria de Meio Ambiente de Formosa do Rio Preto que teve como objetivo o planejamento dos usos múltiplos de água, com a definição das prioridades, ações e projetos, visando compatibilizar o uso da água com a conservação. Ver aqui.

Além de Formosa do Rio Preto, forma contemplados os município baianos de: Feira da Mata, Urandi, Campo Alegre de Lurdes, Pilão Arcado, Morro do Chapéu, Iuiu, Boquira, João Dourado, Oliveira dos Brejinhos, São Gabriel, Sítio do Mato, Paratinga, Uibaí, Campo Formoso, Uburanas, Ourolândia e Sobradinho. 

Clique aqui e acompanhe a Resolução DIREC/CBHSF nº 87 com a lista completa.

Deixe uma resposta