Prefeitura de Formosa, através de nota reconhece cobrança do MPF e reafirma continuidade de licitação de transporte escolar

A prefeitura de Formosa do Rio Preto, através de Nota Oficial divulgada em sua Homepage nesta sexta-feira (16), informou sobre a suspensão do processo licitatório para o transporte escolar no município. Para sabermais, clique aqui.

Segundo a Nota Oficial, “adequação de algumas rotas, necessidade detectada pelas Secretarias Municipais de Educação e de Transporte para garantir mais eficiência no atendimento a todo o alunado”, disse em trecho sem revisão.

Mais adiante, expressa: “Vale lembrar que o referido processo licitatório do Transporte Escolar segue à risca as recomendações que o Ministério Público Federal (MPF) fez a Municípios do Oeste baiano”.

Acompanhe a seguir a íntegra da Nota Oficial

“A Prefeitura de Formosa do Rio Preto, em procedimento comum e assegurado por lei, determinou, no último dia 14, a suspensão do processo licitatório do Transporte Escolar para adequação de algumas rotas, necessidade detectada pelas Secretarias Municipais de Educação e de Transporte para garantir mais eficiência no atendimento a todo o alunado.

A ação reforça o compromisso da atual gestão em respeitar a legislação e zelar para que os recursos públicos sejam utilizados de forma correta e pela competência e transparência na prestação de serviços para a população. A reabertura da licitação ocorrerá assim que os ajustes na planilha de rotas do Transporte Escolar forem concluídos.

Vale lembrar que o referido processo licitatório do Transporte Escolar segue à risca as recomendações que o Ministério Público Federal (MPF) fez a Municípios do Oeste baiano. A Administração Municipal está cumprindo as orientações e, inclusive, participou de reunião promovida pelo Consid – Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia e Umob – União dos Municípios do Oeste da Bahia com o MPF e prefeituras da região sobre o assunto, esclarecendo dúvidas e subsidiando-se para realizar todo o processo licitatório e posterior contratação do serviço de forma adequada”.

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