Rio Grande e São Caetano devem retornar ao Consórcio após proposta. Diadema ainda é dúvida

Seis das sete cidades que compõem o ABC Paulista aprovaram a proposta de renovação administrativa apresentada pelo presidente do Consórcio Intermunicipal do ABC, Paulo Serra durante assembléia realizada nesta terça-feira (12).

Segundo a proposta, será feito um REFIS dividido em 72 parcelas para que os municípios dissidentes possam quitar as suas dívidas.

A cidade de Diadema tem dívida de R4 10 milhões e São Caetano do Sul não repassa os valores desde abril de 2018. Segundo informações, Rio Grande da Serra é está quite uma vez que vem fazendo os repasses dentro da normalidade.

Além do refinanciamento das dívidas, as cotas passaram dos atuais 0,17 para 0,10% do orçamento dos municípios. Com esta medida, o orçamento da entidade passa de R$ 26 milhões para R$ 19 milhões.

Outra proposta apresentada e aprovada é a criação do Conselho Regional de Desenvolvimento que contará com a participação de empresas, sindicatos e universidades que farão trabalho que era realizado pela Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC. A  Agência de Desenvolvimento Econômico será extinta em função de contestações feitas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

Outra medida adotada será a manutenção do escritório em Brasília onde haverá um processo seletivo para a escolha de um novo diretor. Ficou ainda decidido a criação de um Conselho Consultivo Político Permanente com a participação dos prefeitos, vices, deputados estaduais e federais, e vereadores. A participação será voluntária e o grupo será presidido pelo secretário executivo do Consórcio, Edgard Brandão Júnior.

Também haverá as mudanças nos Grupos de Trabalho (GTs) que passaram a ser formados conforme as demandas. Outro ponto é a manutenção da cadeira para o Governo do Estado na Assembleia de Prefeitos. Agora todos os pontos aprovados serão apresentados para os vereadores dos sete municípios. No caso dos municípios dissidentes, é necessária a autorização legislativa para o retorno.

A expectativa é que até a reunião de março seja concluído o plano para a reunificação do Consórcio.

Além do presidente do Consórcio e prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), estiveram presentes os prefeitos de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), e de Ribeirão Pires, Kiko Teixeira (PSB). A prefeita interina de Mauá, Alaíde Damo (MDB), e os três representantes das cidades dissidentes: Carlos Eduardo da Silva, secretário de Governo de Rio Grande da Serra; Bruno Vassari, chefe de Gabinete de São Caetano; e Antônio Marcos Ferreira da Silva, o Marquinhos da Liga, assessor especial da Prefeitura de Diadema

Ainda que um representante de Diadema tenha participado da reunião, o prefeito Lauro Michels (PV) ainda não sinalizou o desejo de retornar a entidade Regional.

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