Câmara de Ribeirão volta do recesso e realiza a primeira sessão de 2019

O Plenário Roberto Botacin Moreira voltou a ser palco das principais demandas da população ribeirãopirense. Após recesso parlamentar, o legislativo retornou, oficialmente, nesta quinta-feira, dia 7 de fevereiro, as atividades normais com a realização da 1ª Sessão Ordinária de 2019 da Câmara de Ribeirão Pires.

Na abertura do ano legislativo, que contou com a presença de todos os vereadores, não foi apresentado um projeto de Lei do Poder Executivo e grande volume de proposições de iniciativa dos vereadores, além de votação e nomeação dos integrantes que comporão as comissões permanentes que ficarão por emitirem pareceres para temas específicos (ver ao final da matéria), antes de ser levado ao Plenário.

No plenário, os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Câmara, vereadora Rato Teixeira (PTB), juntamente com o vereador Silvino Castro (PRB), ocupando o cargo de 1º secretário e o vereador Carlinhos Trindade (PPS) como 2º secretário.

De autoria do Poder Executivo foi submetido para apreciação parlamentares o Projeto de Lei nº 065/2018 que trata da concessão de auxílio-odontológico aos servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta da Estância. O projeto foi adiado por duas sessões a pedido do vereador Amaury Dias (PV).

Durante a sessão foram apresentados 263 documentos, divididos em 99 requerimentos de informação e 164 indicações.

Em um momento polêmico, o vereador Amigão D’orto cobrou do atual presidente a criação Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar a setor de saúde na cidade atacando frontalmente o seu aliado Rubão Fernandes (PSD). Rubão que presidiu a Câmara de vereadores nos últimos dois anos e como tal seria o responsável por instalar a comissão, ocupou a tribuna tentando se explicar numa verdadeira saia justa.

Votação das Comissões Temáticas

Comissões são grupos parlamentares criados pelo Regimento Interno da Câmara, constituídos por Vereadores e possuem a competência de promover estudos e debates, avaliar e promover políticas públicas nas respectivas áreas de atuação. Também podem promover estudos e pesquisas, fiscalizar e requerer a participação de responsáveis pela administração direta ou indireta para prestar informações sobre assuntos referentes às suas atribuições, emitir pareceres acerca de projetos vindos do Executivo e votar estes projetos que foram submetidos a sua análise. Nesta sessão houve a votação para os membros das cinco comissões. Abaixo você acompanha as comissões e seus respectivos representantes, eleitos pelos membros da casa de leis. Os vereadores, Amigão D’orto e Rubão Fernandes se negaram a fazer parte dos colegiados.

Abaixo a composição da Comissões

Justiça e Redação

Presidente: Rogério Paulo Luiz (PSB)

Vice-Presidente: José Nelson da Paixão (PPS)

Membro: José Geraldo Pereira Xavier (PSC)

Finanças e Orçamento

Presidente: Edson Savietto (PPS)

Vice-Presidente: João da Silva Lessa (PSDB)

Membro: Arnaldo Pereira de Sousa (PSB)

Meio Ambiente

Presidente: Edmar Donizete Oldani (PV)

Vice-Presidente: Paulo Cezar Ferreira (MDB)

Membro: Carlos Ribeiro da Trindade (PPS)

Direitos Humanos

Presidente: Amaury Dias Pereira (PRB)

Vice-Presidente: Danilo Afonso de Carvalho (PSB)

Membro: Anselmo Martins Pereira (PR)

Legislação Participativa

Presidente: Silvino Castro (PRB)

Vice-Presidente: Edson Savietto (PPS)

Membro: Danilo Afonso de Carvalho (PSB)

As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Ribeirão Pires são realizadas às quintas-feiras, tendo início às 14hs.

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